br-locleg corpus explorer

← Embu-Guaçu (SP)

materia nº 65/2023

Tipo EMENDA E SUBEMENDA
Número / Ano 65 / 2023
Date 2023-11-29
EmentaEmenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil e reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo para custeio do Projeto de Lei da Semana Cultural.
native_id6645

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EMENDA Nº 065/2023 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do 
Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa 
a despesa do MunicÌpio de Embu-GuaÁu para o 
exercÌcio de 2024. 
O Vereador Jo„ozinho do Cavalo – no uso das atribuiÁıes legais e de acordo com o disposto no art. 
169-A da Lei Org‚nica Municipal, apresenta EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 
de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do municÌpio para o exercÌcio de 2024.
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil e reais), 
exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo para custeio do Projeto de Lei da Semana 
Cultural.
DESTINO 
”RGÃO 06.00.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 06.02.00 Fundo Municipal de Cultura 
C”DIGO DA A«ÃO A«ÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR +/- 
13.392.0004.2087 ELABORAR, DIVULGAR E REALIZAR 
PROJETOS CULTURAIS 
DESPESAS 
CORRENTES 
R$ 5.000,00 
+ 
TOTAL R$ 5.000,00 + 
ORÕGEM 
”RGÃO 03.00.00 Secretaria de FinanÁas e OrÁamento 
UNIDADE 03.02.00 Depto FinanÁas e OrÁamento 
C”DIGO DA A«ÃO A«ÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR +/- 
28.846.0009.2092 RECURSOS PARA EMENDAS 
PARLAMENTARES 
DESPESAS 
CORRENTES R$ 5.000,00 - 
TOTAL R$ 5.000,00 - 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 23 de novembro de 2023. 
Jo„ozinho do Cavalo 
Vereador PTB 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
JUSTIFICATIVA 
A emenda impositiva no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para a Secretaria de Esporte e Lazer de 
Embu-GuaÁu tem como objetivo custear o Projeto de Lei da Semana Cultural, que visa promover a 
valorizaÁ„o da cultura local e regional, bem como incentivar a participaÁ„o da populaÁ„o em atividades 
artÌsticas, educativas e recreativas. 
O Projeto de Lei da Semana Cultural È uma iniciativa que contribui para o desenvolvimento social, 
cultural e econÙmico do municÌpio, alÈm de fortalecer a identidade e a diversidade cultural da regi„o. 
A emenda impositiva È uma forma de garantir a realizaÁ„o desse projeto, que È de interesse p˙blico e 
que beneficia diretamente os moradores de Embu-GuaÁu.

open original →