| Tipo | EMENDA E SUBEMENDA |
|---|---|
| Número / Ano | 82 / 2023 |
| Date | 2023-11-29 |
| Ementa | Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de realizar investimentos no Centro de Rec. Aliança Cristã, CNPJ 04.844.168/0001-3. |
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C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EMENDA Nº 082/2023 Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do MunicÌpio de Embu-GuaÁu para o exercÌcio de 2024. O Vereador Jo„o SenÈ no uso das atribuiÁıes legais e de acordo com o disposto no art. 169-A da Lei Org‚nica Municipal, apresenta EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do municÌpio para o exercÌcio de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de AssistÍncia e Desenvolvimento Social, com a finalidade de custear despesas no Centro de Rec. AlianÁa Crist„, CNPJ 04.844.168/0001-3. DESTINO ”RGÃO 10.00.00 Secretaria de AssistÍncia e Desenvolvimento Social UNIDADE 10.05.00 Depto ProteÁ„o Social Especial C”DIGO DA A«ÃO A«ÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR +/- 08.244.0013.2079 PROGRAMA ACOLHE – APOIO A ENTIDADES DE ACOLHIMENTO DE INDIVIDUAS E FAMILIAS DESPESAS CORRENTES R$ 4.000,00 + TOTAL R$ 4.000,00 + ORÕGEM ”RGÃO 03.00.00 Secretaria de FinanÁas e OrÁamento UNIDADE 03.02.00 Depto FinanÁas e OrÁamento C”DIGO DA A«ÃO A«ÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR +/- 28.846.0009.2092 RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES DESPESAS CORRENTES R$ 4.000,00 - TOTAL R$ 4.000,00 - C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 23 de novembro de 2023. Jo„o SenÈ Vereador UNIÃO BRASIL C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r JUSTIFICATIVA Essa emenda ser· destinada a Secretaria Municipal de AssistÍncia e Desenvolvimento Social, com a finalidade de custear despesas do Centro de Rec. AlianÁa Crist„, CNPJ 04.844.168/0001-3. O Centro de RecuperaÁ„o AlianÁa Crist„ (CERAC), realiza o acolhimento de adultos do sexo masculino de 18 ‡ 59 anos, que possuam dependÍncia quÌmica e/ou transtornos decorrentes de uso e abuso de subst‚ncias psicoativas. Com o objetivo de subsidiar o processo de reorganizaÁ„o Biopsicossocial em um espaÁo adequado e de referÍncia, o CERAC oferece suporte para o processo de recuperaÁ„o, conscientizando os internos das doenÁas causada pelo uso de subst‚ncias quÌmicas, e desenvolvendo estratÈgias para reabilitaÁ„o do acolhido.