| Tipo | EMENDA E SUBEMENDA |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2023 |
| Date | 2023-11-29 |
| Ementa | Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio do Encontro da Cultura Cigana. |
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C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EMENDA Nº 089/2023 Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do MunicÌpio de Embu-GuaÁu para o exercÌcio de 2024. O Vereador Isaias Coelho – no uso das atribuiÁıes legais e de acordo com o disposto no art. 169-A da Lei Org‚nica Municipal, apresenta EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do municÌpio para o exercÌcio de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio do Encontro da Cultura Cigana. DESTINO ”RGÃO 06.00.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 06.02.00 Fundo Municipal de Cultura C”DIGO DA A«ÃO A«ÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR +/- 13.392.0004.2087 ELABORAR, DIVULGAR E REALIZAR PROJETOS CULTURAIS DESPESAS CORRENTES R$ 2.538,00 + TOTAL R$ 2.538,00 + ORÕGEM ”RGÃO 03.00.00 Secretaria de FinanÁas e OrÁamento UNIDADE 03.02.00 Depto FinanÁas e OrÁamento C”DIGO DA A«ÃO A«ÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR +/- 28.846.0009.2092 RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES DESPESAS CORRENTES R$ 2.538,00 - TOTAL R$ 2.538,00 - C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 17 de novembro de 2023. Isaias Coelho Vereador CIDADANIA C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r JUSTIFICATIVA O envio de emenda impositiva no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) para a Secretaria de Cultura e Turismo de Embu-GuaÁu para o custeio do Encontro da Cultura Cigana È uma forma de valorizar e reconhecer a diversidade cultural do municÌpio. A cultura cigana È uma express„o artÌstica e histÛrica que contribui para a formaÁ„o da identidade local e regional. O Encontro da Cultura Cigana È um evento que visa promover o interc‚mbio, a integraÁ„o e a difus„o dos saberes e fazeres dos ciganos, bem como sensibilizar a sociedade para o respeito e a convivÍncia com essa comunidade. A emenda impositiva È um instrumento de participaÁ„o popular e de fiscalizaÁ„o do orÁamento p˙blico, que permite ao parlamentar destinar recursos para ·reas priorit·rias e de interesse social. Portanto, o envio da emenda para o Encontro da Cultura Cigana È uma aÁ„o legÌtima, democr·tica e benÈfica para o desenvolvimento cultural e social do municÌpio.