| Tipo | EMENDA E SUBEMENDA |
|---|---|
| Número / Ano | 90 / 2023 |
| Date | 2023-11-29 |
| Ementa | Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio da Festa de Nossa Senhora de Fátima. |
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C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EMENDA Nº 090/2023 Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do MunicÌpio de Embu-GuaÁu para o exercÌcio de 2024. O Vereador Isaias Coelho – no uso das atribuiÁıes legais e de acordo com o disposto no art. 169-A da Lei Org‚nica Municipal, apresenta EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do municÌpio para o exercÌcio de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio da Festa de Nossa Senhora de F·tima. DESTINO ”RGÃO 06.00.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 06.02.00 Fundo Municipal de Cultura C”DIGO DA A«ÃO A«ÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR +/- 13.392.0004.2087 ELABORAR, DIVULGAR E REALIZAR PROJETOS CULTURAIS DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00 + TOTAL R$ 25.000,00 + ORÕGEM ”RGÃO 03.00.00 Secretaria de FinanÁas e OrÁamento UNIDADE 03.02.00 Depto FinanÁas e OrÁamento C”DIGO DA A«ÃO A«ÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR +/- 28.846.0009.2092 RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES DESPESAS CORRENTES R$ 25.000,00 - TOTAL R$ 25.000,00 - C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 17 de novembro de 2023. Isaias Coelho Vereador CIDADANIA C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r JUSTIFICATIVA O envio de emenda impositiva no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a Secretaria de Cultura e Turismo de Embu-GuaÁu para o custeio da Festa de Nossa Senhora de F·tima, que est· inserida no calend·rio oficial de eventos do municÌpio pela LEI Nº 2642, DE 29/06/2012, se justifica pela import‚ncia cultural, religiosa e social desse evento para a populaÁ„o do municÌpio. A Festa de Nossa Senhora de F·tima È uma tradiÁ„o que remonta ‡ dÈcada de 1950, quando os primeiros devotos da santa construÌram uma capela em sua homenagem. Desde ent„o, a festa re˙ne milhares de fiÈis, que participam de missas, procissıes, quermesses e shows musicais. Expressa fÈ e devoÁ„o da comunidade, uma festa familiar e acolhedora. Portanto, a emenda impositiva do vereador visa garantir o apoio financeiro necess·rio para a realizaÁ„o da festa, que È um patrimÙnio cultural e um sÌmbolo de identidade do povo de Embu-GuaÁu.