C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U
P O D E R L E G I S L A T I V O
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
O Vereador Joaquim da Aposentadoria, no uso de suas atribuiÁıes legais, submete ao Plen·rio da
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Inclui no Calend·rio Oficial do MunicÌpio de
Embu-GuaÁu o Dia Municipal em Homenagem
e Gratid„o aos Profissionais da Sa˙de que
atuaram e atuam na linha de frente contra a
Covid-19, e d· outras providÍncias.
O Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu faz saber que a C‚mara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituÌdo e incluÌdo no Calend·rio Oficial do municÌpio de Embu-GuaÁu o “Dia Municipal
em Homenagem e Gratid„o aos Profissionais da Sa˙de”, que atuaram nos momentos mais difÌceis e
continuam atuando na linha de frente contra a Covid-19, a ser celebrado, anualmente, no dia 07 de
abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Sa˙de.
Art.2º O dia instituÌdo por esta lei, tem por finalidade:
I - agradecer a coragem e compaix„o dos profissionais da sa˙de que enfrentaram um inimigo
desconhecido, arriscando suas prÛprias vidas para salvar a do prÛximo;
II - evitar que a luta desses profissionais durante o perÌodo atÌpico e desafiador da pandemia seja
esquecida com o passar do tempo;
III - alertar a sociedade a respeito da necessidade de pensar coletivamente e agir em prol do bem
comum, sobretudo em momentos de crise, como a causada pela pandemia de COVID-19, a fim de
minorar os problemas gerados pelas crises e evitar o agravamento delas.
IV - Conscientizar os profissionais da sa˙de e a sociedade acerca da funÁ„o social dos profissionais.
Art. 3º O Executivo poder· regulamentar a presente lei no que couber e no que for necess·rio ‡ sua
efetiva aplicaÁ„o.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicaÁ„o.
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 5 de marÁo de 2024.
Joaquim da Aposentadoria
Vereador – PP
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U
P O D E R L E G I S L A T I V O
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
JUSTIFICATIVA
Considerando o episÛdio que vivemos da COVID-19, pelo qual ainda estamos passando atÈ o
atual momento, ser· de grande valia a aprovaÁ„o deste projeto de lei, uma simples maneira de
agradecermos a tudo o que nossos profissionais da sa˙de fizeram e ainda fazem por nÛs, muitos
arriscaram suas vidas para cuidar das nossas, muitos abandonaram seus pais e filhos para que n„o
corressem o risco de contamin·-los, sem contar, infelizmente, os profissionais que acabaram perdendo
a vida devido ‡ contaminaÁ„o do vÌrus COVID-19.
Em meio a uma tempestade global, esses valentes guerreiros vestiram seus jalecos e m·scaras
e enfrentaram um inimigo invisÌvel com coragem, determinaÁ„o e compaix„o, n„o foram apenas
curadores, mas tambÈm portadores de esperanÁa, conforto e fÈ enquanto o mundo estava mergulhado
na incerteza.
Precisamos, sim, homenagear e ter gratid„o a mÈdicos, enfermeiros, paramÈdicos, tÈcnicos,
administradores hospitalares, profissionais da limpeza e higienizaÁ„o, que trabalharam
incansavelmente para salvar vidas, foram os herÛis da linha de frente da humanidade contra um
desafio sem precedentes.
Considerando a finalidade desse projeto de lei, expressamos n„o apenas nossa gratid„o, mas
tambÈm nosso respeito e admiraÁ„o por cada um de vocÍs, pois, levaram a esperanÁa e a fÈ durante
todos esses anos.
Com o grande respeito e admiraÁ„o a todos envolvidos, tendo em vista a import‚ncia do tema,
solicitamos o apoio para aprovaÁ„o da presente proposta.