br-locleg corpus explorer

← Embu-Guaçu (SP)

materia nº 17/2024

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-02-29
EmentaDispõe sobre o prolongamento da Rua Granada, no Bairro Fazenda da Ilha, Distrito e Município de Embu-Guaçu
native_id7050

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-24 Proposição rejeitada pela Comissão — A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA REJEIÇÃO TOTAL do Projeto de Lei nº 017/2024 de autoria do Vereador Carlinhos.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
O Vereador Carlinhos, no uso de suas atribuiÁıes legais, submete ao Plen·rio da C‚mara Municipal de 
Embu-GuaÁu, o seguinte Projeto de Lei: 
PROJETO DE LEI Nº 017/2024
Dispıe sobre o prolongamento da Rua 
Granada, no Bairro Fazenda da Ilha, Distrito e 
MunicÌpio de Embu-GuaÁu. 
A C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu no uso das atribuiÁıes que lhe s„o conferidas aprova a seguinte 
Lei: 
Art. 1º Passa a denominar-se de Rua Granada, o prolongamento no trecho de ligaÁ„o final, no Bairro 
Fazenda da Ilha, Distrito e MunicÌpio de Embu-GuaÁu. 
Art. 2º Esta Lei entra vigor na data de sua publicaÁ„o. 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 5 de marÁo de 2024. 
Carlinhos 
Vereador – Republicanos 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
JUSTIFICATIVA 
 A via existente possui serviÁos prestados pelas concession·rias (Enel e Vivo), cadastro 
de IPTU dos imÛveis, e atravÈs do presente projeto de lei, com sua oficializaÁ„o, proporcionar· sua 
integraÁ„o ao mapa vi·rio. 
 A localizaÁ„o do prolongamento est· na imagem abaixo, e sua oficializaÁ„o atender· o
disposto na lei. 

open original →