materia nº 33/2024

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
O Vereador Jo„ozinho do Cavalo, no uso de suas atribuiÁıes legais, submete ao Plen·rio da C‚mara 
Municipal de Embu-GuaÁu o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024 
Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao 
Senhor Jean Francisco de Oliveira Caetano.
O Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das atribuiÁıes 
legais, faz saber que a C‚mara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: 
Art. 1º Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao Senhor Jean Francisco de Oliveira Caetano. 
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ser„o cobertas com recursos prÛprios 
de verbas consignadas no orÁamento. 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÁ„o. 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 2 de abril de 2024. 
Jo„o Domingues Mendes 
Vereador Jo„ozinho do Cavalo– PTB 
 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
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JUSTIFICATIVA
Jean Francisco de Oliveira Caetano, filho de Irene Francisca de Oliveira e Divino Sebasti„o 
Caetano, nasceu em 29 de marÁo de 1993 e foi criado no bairro Vila Louro, na cidade de Embu-GuaÁu, 
onde morou atÈ os 27 anos de idade. 
Aos 8 anos, Jean perdeu seu pai. Diante da situaÁ„o da famÌlia, ele decidiu n„o pedir dinheiro ‡ 
sua m„e vi˙va e comeÁou a trabalhar. Carpia terrenos dos vizinhos para ganhar dinheiro, recolhia 
latinhas, cuidava de carros e fazia o que podia para se vestir e pagar suas despesas. 
Sua m„e, Irene, sempre trabalhou e continua trabalhando atÈ hoje. Jean conseguiu seu primeiro 
emprego aos 12 anos de idade como cobrador de lotaÁ„o, graÁas ‡ oportunidade dada por seu tio 
IzaÌas. Aos 15 anos, ele deixou a escola para trocar o diploma por um registro na carteira de trabalho. 
Aos 17 anos, Jean comeÁou a realizar aÁıes sociais sem o apoio de ninguÈm. Ele sempre fazia 
pequenas doaÁıes em datas comemorativas como P·scoa, Dia das CrianÁas e Natal, uma pr·tica que 
mantÈm atÈ hoje. Ele È o fundador do grupo de motos chamado SEM GPS, que realiza passeios 
mensais. Durante esses passeios, cada pessoa leva um quilo de alimento, que È usado para fazer cestas 
b·sicas e doar na cidade de Embu-GuaÁu. 
Hoje, Jean È um microempreendedor na cidade e conta com o apoio de muitas pessoas que 
abraÁam a mesma causa. Ele È corinthiano e pai de duas meninas: Helloa VitÛria de Oliveira Santos, de 
10 anos, e Lana Sophie Oliveira Barros, de 5 anos. Atualmente, ele mora no bairro Vale Tranquilo e È 
casado com Maria Nat·lia Barros h· 6 anos. Juntos, eles formam uma uni„o e administram seu negÛcio 
e grupo. 
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APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024: 
Toninho do Valflor ______________________________________ 
Vereador – MDB 
Carlinhos ______________________________________ 
Vereador – REPUBLICANOS 
Cassio Krebs ______________________________________ 
Vereador – PSD 
Clebinho Jogador ______________________________________ 
 Vereador 
Edmilson Cabeleireiro _____________________________________ 
Vereador – MDB 
Prof. Colle _____________________________________ 
Vereador – MDB 
Isaias Coelho _____________________________________ 
Vereador – PSD 
Jo„o SenÈ _____________________________________ 
Vereador – Uni„o Brasil 
Joaquim da Aposentadoria _____________________________________ 
Vereador Presidente – PP 
Lucas da Sa˙de _____________________________________ 
 Vereador – PSC 
Engenheiro Barros _____________________________________ 
Vereador – PTB 
Maicon Siqueira _____________________________________ 
Vereador