| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 365 / 2024 |
| Date | 2024-04-18 |
| Ementa | INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, sr. José Antonio Pereira, que verifique a possibilidade de instalação de estabelecimentos comerciais (quiosques) no Terminal Rodoviário de Embu-Guaçu. |
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C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U P O D E R L E G I S L A T I V O P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r INDICA«ÃO Nº 365/2024 Exmo. Sr. Presidente da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria. O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu, sr. JosÈ Antonio Pereira, que verifique a possibilidade de instalaÁ„o de estabelecimentos comerciais (quiosques) no Terminal Rodovi·rio de Embu-GuaÁu, tendo em vista que esses estabelecimentos gerariam empregos e renda no municÌpio, supririam demandas de usu·rios do terminal e proporcionariam uma maior seguranÁa do local por meio da presenÁa de comerciantes que zelariam pela preservaÁ„o do ambiente. Esse terminal rodovi·rio foi reinaugurado em 02 de abril de 2023, h· cerca de um ano, mas, mesmo apÛs todo esse perÌodo, ele continua sem ser contemplado com um projeto para a instalaÁ„o de desejados pontos comerciais, de modo que, para atender aos anseios de munÌcipes, seria propÌcio que fosse iniciado o devido procedimento administrativo formal, LicitaÁ„o ou Chamamento P˙blico, (conforme est· legalmente estabelecido, respeitando o preceito da equidade da AdministraÁ„o P˙blica) visando atrair interessados em usufruir desse terminal para a pr·tica de comÈrcio via pequenos estabelecimentos comerciais. C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 23 de abril de 2024. Isaias Coelho Vereador – PSD