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materia nº 62/2024

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 62 / 2024
Date 2024-06-28
EmentaInclui no Calendário Oficial do Município o Torneio de Jogos Infanto-Juvenis Tradicionais de Embu-Guaçu.
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2024-07-15T09:17:37.398313-03:00 APROVADO 11 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
O Vereador Jo„ozinho do Cavalo, no uso de suas atribuiÁıes legais, submete ao Plen·rio da C‚mara 
Municipal de Embu-GuaÁu o seguinte Projeto de Lei: 
PROJETO DE LEI Nº 062/2024
Inclui no Calend·rio Oficial do MunicÌpio o 
“Torneio de Jogos Infanto-Juvenis Tradicionais 
de Embu-GuaÁu”. 
O Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu faz saber que a C‚mara Municipal aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica incluÌdo no Calend·rio Oficial do MunicÌpio de Embu-Guaçu o “Torneio de Jogos Infanto￾Juvenis Tradicionais de Embu-Guaçu”.
Art. 2º O torneio ser· realizado anualmente, preferencialmente na data de 21 de setembro, com o 
objetivo de promover a participaÁ„o de crianÁas e jovens em atividades esportivas tradicionais, como 
Taco, Bolinha de Gude, Pi„o, Corrida de Saco, Amarelinha. 
Art. 3º O Poder Executivo regulamentar· esta lei, para determinar a organizaÁ„o do torneio, bem como 
estabelecer as regras, datas e locais das competiÁıes. 
Art. 4º Esta Lei entrar· em vigor na data de sua publicaÁ„o. 
 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 2 de julho de 2024. 
Jo„ozinho do Cavalo 
Vereador – Uni„o Brasil 
 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
JUSTIFICATIVA
O torneio tem como objetivo resgatar a pr·tica dos jogos de rua, que eram comuns e divertidos na 
inf‚ncia de muitos adultos, mas s„o uma novidade para as crianÁas e adolescentes de hoje. O evento 
busca promover habilidades socioafetivas entre pais, m„es, filhos e filhas, alÈm de desenvolver 
habilidades comunicativas e fÌsicas. Tendo como base o incentivo ao esporte e ao lazer para todas as 
idades, o torneio visa mostrar a import‚ncia do esporte complementar como atividade fÌsica. 
Durante o torneio, ser„o revividos os antigos jogos de rua, como taco, queimada, pi„o, bolinha de gude 
e corrida de saco, estimulando habilidades como agilidade, velocidade, coordenaÁ„o muscular, 
atenÁ„o, raciocÌnio e cooperaÁ„o. AlÈm disso, a competiÁ„o tambÈm relembrar· as brincadeiras de 
inf‚ncia dos pais, que poder„o ensin·-las aos mais jovens enquanto praticam exercÌcios e se divertem. 
As regras dos jogos s„o simples e permitem que qualquer pessoa aprenda rapidamente e desfrute 
muito da experiÍncia. 
MINUTA DE PROJETO DO TORNEIO 
MODALIDADES DE JOGOS QUE FARÃO PARTE DO TORNEIO 
Taco 
Bolinha de Gude 
Pi„o 
Corrida de Saco 
Amarelinha apenas como atividade livre 
P˙blico alvo: crianÁas e adultos dispostos a se divertirem em famÌlia. 
Estimativa de p˙blico: considerando ser o primeiro torneio e a divulgaÁ„o e inscriÁ„o limitadas ‡s 
escolas, acredita-se que possam participar por volta de 300 pessoas. Mas esse n˙mero È uma 
verdadeira incÛgnita, pois n„o È possÌvel prever se as pessoas v„o realmente se interessar por resgatar 
os jogos tradicionais, brincadeiras dos anos 70 e 80, que ainda s„o muito atuais. 
DivulgaÁ„o: ser· feita prioritariamente nas escolas, atravÈs de cartazes e pequena exposiÁ„o de sala 
em sala por pessoal da equipe de produÁ„o. AlÈm dessa divulgaÁ„o dirigida, ser· feita uma divulgaÁ„o 
genÈrica por redes sociais e faixas expostas em locais estratÈgicos da cidade. 
InscriÁıes: as inscriÁıes poder„o ser feitas diretamente na secretaria das escolas ou na Secretaria de 
Esportes e Lazer, seguindo as regras de cada modalidade, sendo que cada pessoa somente poder· se 
inscrever em atÈ duas modalidades. 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Data do evento: a data escolhida ser· preferencialmente prÛxima a 21 de setembro. 
Local do evento: CSU – Centro Social Urbano de Embu-GuaÁu – Rua Egas dos Santos, 181 – Jardim 
Madalena. 
Atividades programadas: ser„o disputadas em formato de torneio quatro categorias de jogos 
tradicionais: 
Taco: ser„o montados quatro campos de 10 x 4 metros, sendo disputadas partidas simult‚neas, em 
duplas, atÈ terminar a tabela. ApÛs o tÈrmino da disputa, os campos ser„o liberados para demais 
duplas, sem inscriÁ„o e sem premiaÁ„o. Os campos ser„o demarcados dentro do gramado do est·dio 
de futebol. 
Bolinha de gude: ser„o montadas quatro arenas de 3 m de di‚metro, onde ocorrer„o as disputas de 
tri‚ngulo. As arenas ser„o demarcadas em local de terra batida ou areia disponÌveis, sendo que cada 
partida suportar· seis participantes. 
Pi„o: ser„o montadas quatro arenas de pi„o, em terra batida, com 1,5 metros de di‚metro. Nessas 
arenas, ser„o disputas partidas com seis participantes. 
Corrida de saco: ser„o disputadas oito sÈries com oito participantes e uma final com os oito finalistas. 
As corridas acontecer„o no gin·sio. 
Cada modalidade ter· seu manual de regras, que dever· estar amplamente disponÌvel para consulta 
antes e durante as partidas. 
Material de apoio: todo o material necess·rio para a realizaÁ„o das competiÁıes dever· ser 
providenciado pela equipe de produÁ„o, sendo atravÈs de doaÁıes, patrocÌnios ou qualquer outra 
forma possÌvel. Sugest„o de material: 
Tacos, casinhas, bolinhas, bolinhas de gude, piıes, sacos de aniagem, cal para demarcaÁ„o de campos, 
trofÈus, medalhas, podium de premiaÁ„o, equipamento de som, cartazes, folhetos, manuais de regras, 
faixas de divulgaÁ„o. 
A EQUIPE DE PRODU«ÃO 
Esta equipe ser· formada pelos colaboradores volunt·rios, que participar„o desde a organizaÁ„o do 
evento, a divulgaÁ„o, a marcaÁ„o dos campos de disputa, definiÁ„o das regras do jogo e da funÁ„o de 
juiz de partida. 
AS REGRAS DOS JOGOS 
Ser„o definidas pela equipe organizadora, editadas em um manual de regras e divulgadas amplamente 
antes e durante todo o torneio. 
A característica de um torneio é a competição chamada de “mata-mata”. Após cada disputa, dentro 
das regras prÈ-determinadas, a equipe vencedora segue na competiÁ„o e a outra equipe termina sua 
participaÁ„o dentro daquela modalidade. 

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