materia nº 78/2024

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
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O Vereador Presidente, Joaquim da Aaposentadoria, no uso de suas atribuiÁıes legais, submete ao 
Plen·rio da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu o seguinte Projeto de Lei: 
PROJETO DE LEI Nº 078/2024
Dispıe sobre a denominaÁ„o de Viela Sebasti„o 
Carlos de Souza, ‡ antiga Rua sem nome. 
O Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu faz saber que a C‚mara Municipal aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte Lei: 
Art. 1° D· a denominaÁ„o de Viela Sebasti„o Carlos de Souza ‡ antiga Rua Sem Nome, localizada no 
bairro Jardim Santa Lucia. 
Art. 2° Esta Lei entrar· em vigor na data de sua publicaÁ„o. 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 20 de agosto de 2024. 
Vereador - Joaquim da Aposentadoria 
Uni„o Brasil 
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R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
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JUSTIFICATIVA 
A presente proposiÁ„o tem como objetivo conferir uma identificaÁ„o oficial ‡ via p˙blica 
que, atÈ o presente momento, n„o possuÌa denominaÁ„o. A escolha do nome "Sebasti„o Carlos de 
Souza" visa homenagear uma personalidade importante e morador deste local, reconhecida por sua 
contribuiÁ„o para a comunidade. 
Sr. Sebasti„o Carlos de Souza nasceu na cidade de Campina Grande, ParaÌba (PB). Casou-se 
com Genesia Soares de Sousa no ano de 1970, onde tiveram 6 filhos, sendo 4 mulheres e 2 homens, 
no ano de 1997 adotaram uma neta com 1 ano de idade. 
Sua esposa Genesia Soares de Souza veio a falecer no ano de 2008, com a qual Sr. Sebasti„o 
Carlos de Souza foi casado por 40 anos. 
Sr. Sebasti„o e Sra. Genesia foi uma das primeiras famÌlias a vir morar no sitio localizado no 
bairro do Sapateiro, hoje tambÈm conhecido como Jardim Santa Lucia - Embu GuaÁu – SP no ano de 
1999, onde permaneceu atÈ 05/03/2021, a data de seu falecimento. 
Hoje, o mesmo sitio foi dividido pelos 4 filhos que moram no atual endereÁo atÈ o presente 
dia de hoje. 
Assim, contamos com o apoio dos nobres colegas parlamentares para a aprovaÁ„o deste 
projeto, que visa n„o apenas preencher uma lacuna no sistema de endereÁamento da cidade, mas 
tambÈm enaltecer a figura de Sebasti„o Carlos de Souza e sua contribuiÁ„o para a construÁ„o de uma 
sociedade mais justa e solid·ria. 
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MAPA DA LOCALIZA«ÃO 
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OFÕCIO Nº 084/2024/PRES 
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OFÕCIO Nº 106/2024