materia nº 48/2024

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 048/2024 
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do 
Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que 
estima a receita e fixa a despesa do MunicÌpio de 
Embu-GuaÁu para o exercÌcio de 2025. 
O Vereador Prof. Colle no uso das atribuiÁıes legais e de acordo com o disposto no 169-A da Lei 
Org‚nica Municipal, apresenta EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 14 de 30 de 
setembro de 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do municÌpio para o exercÌcio de 2025. 
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), 
exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de ser utilizada no 
incentivo e na promoÁ„o do esporte Gateball no municÌpio de Embu GuaÁu.
DESTINO 
”RGÃO 07.00.00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
UNIDADE 07.04.00 Departamento de Esportes e Lazer 
C”DIGO DA A«ÃO A«ÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR +/- 
27.812.0005.2034 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS 
ESPORTIVOS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00 + 
+ 
TOTAL + 
ORÕGEM 
”RGÃO 03.00.00 Secretaria de FinanÁas e OrÁamento 
UNIDADE 03.02.00 Depto FinanÁas e OrÁamento 
C”DIGO DA A«ÃO A«ÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR +/- 
28.846.0009.2092 RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00 - 
- 
TOTAL R$ 10.000,00 - 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 18 de novembro de 2024. 
Prof. Colle 
Vereador Uni„o Brasil 
C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
JUSTIFICATIVA 
A presente emenda IMPOSITIVA tem como objetivo realocar ou reforÁar os recursos financeiros 
destinados ao incentivo e ‡ promoÁ„o do esporte Gateball no municÌpio de Embu GuaÁu. O Gateball, 
uma modalidade esportiva adaptada que visa a inclus„o de todas as faixas et·rias, tem se mostrado 
uma pr·tica importante para o desenvolvimento fÌsico, social e cultural da populaÁ„o, especialmente 
para a terceira idade, mas que tambÈm pode ser praticado por todas as idades. 
A justificativa para esta emenda se baseia nos seguintes pontos: 
1. ValorizaÁ„o de Modalidades Esportivas Menos Conhecidas: O Gateball È uma modalidade 
esportiva que, embora pouco divulgada, possui grande potencial para promover o engajamento 
da comunidade, principalmente entre a populaÁ„o mais idosa. Em Embu GuaÁu, o incentivo ao 
esporte e ‡ recreaÁ„o em todas as faixas et·rias, especialmente a terceira idade, È uma 
necessidade crescente. A emenda proposta visa garantir o apoio a essa modalidade, 
possibilitando que o municÌpio ofereÁa oportunidades para a pr·tica do Gateball de forma 
estruturada e segura, em locais adequados e com a infraestrutura necess·ria. 
2. PromoÁ„o da Inclus„o Social e Sa˙de: O Gateball È um esporte de baixo impacto, altamente 
indicado para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, pois envolve habilidades motoras e 
cognitivas, mas sem exigir grande esforÁo fÌsico. Sua pr·tica regular pode ajudar na prevenÁ„o 
de doenÁas como osteoporose, diabetes e hipertens„o, alÈm de contribuir para a melhoria da 
coordenaÁ„o motora e do bem-estar psicolÛgico. Portanto, o apoio ao Gateball contribuir· 
diretamente para a promoÁ„o da sa˙de p˙blica em Embu GuaÁu, especialmente para a 
populaÁ„o idosa, que frequentemente enfrenta dificuldades em participar de atividades fÌsicas 
intensas. 
3. Fortalecimento da Longevidade Ativa e Qualidade de Vida: A pr·tica de Gateball oferece uma 
forma de longevidade ativa, um conceito que promove a sa˙de fÌsica e mental da populaÁ„o 
idosa, proporcionando benefÌcios como aumento da autonomia, reduÁ„o do risco de depress„o 
e incentivo ‡ socializaÁ„o. Com uma populaÁ„o crescente de idosos, o apoio ao esporte Gateball 
em Embu GuaÁu pode se tornar uma ferramenta valiosa para a melhoria da qualidade de vida 
dessa populaÁ„o, ao mesmo tempo em que fortalece o vÌnculo social entre as diferentes
geraÁıes. 
4. Desenvolvimento de Eventos e CompetiÁıes Locais: O fomento ao esporte Gateball tambÈm 
pode gerar eventos e competiÁıes municipais, estimulando a pr·tica do esporte, a integraÁ„o 
social e a valorizaÁ„o do esporte local. Essas aÁıes promovem a inclus„o de mais pessoas na 
pr·tica esportiva, alÈm de contribuir para o fortalecimento da identidade esportiva de Embu 
GuaÁu, atraindo a atenÁ„o de outras cidades para as iniciativas locais e atÈ potencialmente 
gerando um turismo esportivo voltado para o evento. 
5. Apoio ‡ FormaÁ„o de Novos Praticantes e Instrutores: A emenda modificativa tambÈm pode 
destinar recursos para a capacitaÁ„o de instrutores e a formaÁ„o de novos praticantes de 
Gateball. O fomento ‡ formaÁ„o de instrutores especializados ajudar· a garantir a qualidade 
das atividades e a disseminaÁ„o do esporte, permitindo que mais pessoas tenham acesso ao 
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esporte e possam se beneficiar de suas pr·ticas. AlÈm disso, a formaÁ„o de instrutores locais 
tambÈm estimula a geraÁ„o de emprego e a continuidade do trabalho com a modalidade dentro 
da comunidade. 
6. Inclus„o de Novos EspaÁos de Pr·tica: Para que o Gateball tenha maior ades„o da comunidade, 
È necess·rio que o municÌpio ofereÁa espaÁos adequados para a pr·tica do esporte, como 
campos apropriados e acessÌveis. A emenda pode ser destinada ‡ melhoria da infraestrutura 
necess·ria para a pr·tica do Gateball, como a construÁ„o de campos especÌficos ou a adequaÁ„o 
de espaÁos p˙blicos existentes para a modalidade, como centros comunit·rios ou praÁas. 
7. ReforÁo ao Programa de Lazer e Inclus„o Social: O apoio ao Gateball È uma medida que 
contribui para o programa de lazer e inclus„o social em Embu GuaÁu, um municÌpio que busca 
ampliar suas opÁıes de atividades para todos os p˙blicos. Investir no Gateball, ao lado de 
outros esportes, reforÁa a vis„o de que o municÌpio est· comprometido com o bem-estar de 
toda sua populaÁ„o, independentemente da idade ou condiÁ„o fÌsica. 
Por todas essas razıes, a emenda IMPOSITIVA È essencial para garantir que o esporte Gateball seja 
adequadamente promovido e estruturado em Embu GuaÁu. O incentivo ‡ pr·tica desse esporte
contribuir· para o fortalecimento da sa˙de p˙blica, inclus„o social e a melhoria da qualidade de vida 
da populaÁ„o, principalmente dos idosos, alÈm de gerar oportunidades de lazer, socializaÁ„o e 
desenvolvimento comunit·rio. 
Por estas razıes È que apresentamos a presente Emenda Parlamentar.