CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
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Ata Resumida da 12 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/02/2025 - 10:00 ]
Encerramento: 04/02/2025 - 16:39
Mesa Diretora: Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO Ê
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD
Lista de Presença na Sessão: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo Corrêa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joãozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho
Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente deu as boas-vindas aos Senhores Vereadores, ao público
presente e aos internautas, dando início aos trabalhos da primeira sessão ordinária do primeiro ano
legislativo da décima quinta Legislatura da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Destacou a honra de
inaugurar os trabalhos sob a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2024-2025 e expressou
confiança no esforço conjunto para fortalecer a Câmara e atender às necessidades da população.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira
Correspondências: 1) Recebida -DIV Nº 001/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO -
Interessado: Secretaria Legislativa - Assunto: Decretos nº 3295 e 3296-2024 e 3299 e 3301-2025; Lei
Complementar nº 10-2024; Leis nº 3303 a 3322-2024 e 3323 à 3327-2025; Ofício nº 3301-2024 e 07-
2025 referente a Balancetes Financeiros de Out e Nov-2024; Ofício nº 3302-2024 referente a Decretos
financeiros outubro-2024; Ofícios nº 94 e 95-2024 e 03 a 05-2025 COVID; Portarias nº 486 a 491; 497 a
500-2024 e 01 a 273; 275 a 312-2025; 2) Recebida - EXPDV Nº 001/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO
DIVERSOS - Assunto: Despacho MP - Moção de Repudio Sabesp; Ofício CGC ARC nº 1402-2021 -
eTtC 9810.989.21; Proposta de arquivamento - Moção de Repúdio Sabesp; Requerimento, 19-
2025 Sindicato dos Funcionários Públicos de Embu-Guaçu referente a nomeação de secretário da
SME.;
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura -
serviços de tapa-buracos a Estrada Municipal Henrique Schunck. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025, À Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de calçada da rua Brasil. Autor: Isaias Coelho,
Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025, À
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de roçagem do passeio vizinho à
via férrea na rua Carlos Sgarbi. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025, Ao Presidente da Câmara Municipal de Embu-Gua
Análise da possibilidade de contratação de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) p
Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br
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as sessões da Câmara. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de
tapa-buracos a Rua Cabo Aquiles de Oliveira. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 17, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025, Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a a Rua Joaquim Pedroso de Moraes. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025, Ao
Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Santo
Antônio. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 8- INDICAÇÃO nº 8 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento
e cascalhamento nas ruas Rua Henrique Benedetti, Rua Leonardo Scacciotti Neto, Rua Luiz Ávila
Macedo e Rua Humberto Rodella. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura -
serviços de roçagem, limpeza e manutenção nas ruas Alice Pereira da Hora, Cabo Aquiles Oliveira,
Francisco da Silva, Francisco Munhoz Cegarra, João Pereira Rodrigues Filho, Luzia Bonilha Jordão, Maria
Bonilha Jordão, Maria Munhoz Vaqueiro, Nicola Bonilha Jordão, Salvatina Mendes da Veiga e Selardino
Hilário da Silva. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de
recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Benedito Fernandes. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção a Alameda dos
Bandeirantes. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem,
limpeza e manutenção do campo de futebol do bairro do Bonanza. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025, Ao Secretário
Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS - estudo de implantação de um redutor de
velocidade (lombada) na Rua Guatimosi da Silva Rossi. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo:
25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025, Ao Prefeito do Município
- substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Guatimosi da Silva Rossi. Autor: Maicon
Siqueira, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 15
de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na a
Avenida José Hessel. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025, Ao Prefeito do Município, - manutenção de
iluminação na Rua Pedro Schunck Domingues, próximo ao número 240B. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS - estudo de implantação de
sinalização em área escolar em frente à Escola Estadual João Ortiz Rodrigues. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS - construção de uma cobertura para
o ponto de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025, Ao Secretário
Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Elias Clapp.
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 20 de 2025, Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS - estudo
de implantação de ponto de ônibus com abrigo, na Rodovia José Simões de Louro Júnior na altur
Km 54. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria nã
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br (Da.
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; 21 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025, Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS -
estudo da possibilidade de implantar um abrigo de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior na
altura do Km 54,5. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025, Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte —
SEMUTRANS - estudo da possibilidade de reconstrução de ponto de ônibus na Estrada da Mina de
Ouro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23
- INDICAÇÃO nº 23 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento
e cascalhamento na Estrada Juvenal Coutinho. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 37, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025, Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Estrada Juvenal Coutinho. Autor:
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO
nº 25 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e
cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 39,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025, Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Estrada Inozume Kagohara. Autor:
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO
nº 27 de 2025, Ao Prefeito do Município - manutenção na iluminação da Rua Luar do Sertão, em frente
ao número 18. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025, Ao Prefeito do Município - manutenção na iluminação da Rua
Leonardo Scacciotti Neto. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços
de tapa-buracos na Rua Alecrim. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025, Ao Prefeito Municipal - estudo da
construção de vestiários com banheiros na quadra do bairro do Sapateiro. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na rua Maria Gomes de Macedo.
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 -
INDICAÇÃO nº 32 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento
e cascalhamento na Rua José Libardi. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura
- serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Alecrim. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025, Ao Sr.
Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua José Theodoro da Silva (Martins
Fontes). Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 -
INDICAÇÃO nº 35 de 2025, Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua
Pedro Schunck Domingues (Martins Fontes). Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025, Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó -
serviços de capina e roçada na Rua Alfredo Amieiro (Martins Fontes). Autor: Prof Colle, Número de
Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025, Ao Sr.
Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Simões Stelito de Souza (Martins
Fontes). Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;38-
INDICAÇÃO nº 38 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza
Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Antonio José Branco. Autor: Toninho
Valflor, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 39 d
2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
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motonivelamento e cascalhamento na Rua Governador Lucas Nogueira Garcez. Autor: Toninho Valflor,
Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de capinagem na Praça do Val
Flor. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 -
INDICAÇÃO nº 41 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -inclusão de
toda a extensão do bairro do Flamingo no cronograma de serviços de motonivelamento e
cascalhamento. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos
e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jose Libardi. Autor: Toninho
Valflor, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 43 de
2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de capinagem na Praça
Francisco de Oliveira Martins. Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura
- serviços de recapeamento asfáltico a Rua Marcos Furchi. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025, Ao Prefeito
do Município - extensão de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira e a Estrada da Mina
de Ouro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 46 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025, À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de
redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ademir Gasparine. Autor: Prof Colle, Número de
Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025, À Secretaria
Municipal de Segurança e Transporte - troca de faixa de frente ao comércio Robson Água e Gás. Autor:
Prof Colle, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - INDICAÇÃO nº 48
de 2025, Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS - implantação de pontos
de parada de ônibus com abrigos em ambos os sentidos da Rodovia José Simões Louro Júnior, na altura
do número 43420. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos
e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Av. Crisantino. Autor: Toninho
Valflor, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 50 de
2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e
cascalhamento na Avenida Doutor André Stuchi, Valflor. Autor: Engenheiro Barros, Número de
Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025, Ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de Tubulação na Estrada do Flamingo -
Chácara Rancho Fundo. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Celi. Autor: Engenheiro Barros,
Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e
cascalhamento na Estrada do Flamingo. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 74, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025, Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Benedito
Fernandes. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Charqueado. Autor: Engenheiro Barros,
Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 56 de
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de manutenção a limpez
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
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galerias Rua Benedito Fernandes. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Dona Rosa Vieira. Autor:
Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;58 -
INDICAÇÃO nº 58 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de
motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Tanabinho. Autor: Engenheiro Barros,
Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e
cascalhamento na Avenida José Rosseto. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 80, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025, Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua dos
Manacás. Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 61 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025, À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
serviços, limpeza do córrego, manutenção, motonivelamento e cascalhamento da Rua Justilla Soares
Martins. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62
- INDICAÇÃO nº 62 de 2025, Ao Sr. Prefeito - estudo do envio a esta Casa de Leis, um projeto que
disponha sobre a criação da Gelateca — Biblioteca Compartilhada. Autor: Prof Colle, Número de
Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025, Ao
Departamento de Estradas e Rodagem (DER) - estudos técnicos para a instalação de radar de
velocidade, na Rodovia José Simões Louro Júnior, altura do número 47.535. Autor: Marcia Almeida,
Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - REQUERIMENTO nº 1 de
2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a ONG Alicerce do Bem. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - REQUERIMENTO nº 2 de
2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Projeto 4 Patas S.O.S. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - REQUERIMENTO nº 3 de
2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Luiz Carlos Amaral. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - REQUERIMENTO nº 4 de
2025, Ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres De Farias, solicitando as seguintes
informações: 1. Qual valor atual da dívida que o município detém no ano de 2025? 2. Quais são os
credores das dívidas citadas? 3. Quais tipos de serviços prestados que acarretaram tais dívidas? Autor:
Isaias Coelho, Número de Protocolo: 82, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: O, Resultado:
REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis
Rodrigues Sabacianskis - Não ; Douglas Conceição dos Santos - Não ; Elton Camargo Corrêa - Não ;
Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; João Domingues Mendes - Não Votou ;
Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da
Silva - Não ; Antônio Filho Botelho - Não ; Vinicius Leonardo dos Santos - Não ; 68 - REQUERIMENTO
nº 5 de 2025, Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Sr. Israel Neres de Farias,
para que preste os seguintes esclarecimentos acerca do transporte público alternativo que atua no
município, diante das seguintes problemáticas identificadas: pouca quantidade de veículos disponíveis
em operação, frota defasada e antiga, e intervalos muito longos entre as viagens. Autor: Marcia
Almeida, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ;69 -
REQUERIMENTO nº 6 de 2025, Requerimento solicitando a eleição das Comissões Permanentes. Autêx:
Joãozinho do Cavalo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Voto:
Nominais : Carlos Tatto - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; David dos Reis Rodrig
As
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Telefone: 4661-1078 - e-mail Co
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Sabacianskis - Não ; Douglas Conceição dos Santos - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim ; Marco Vinicius
Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; João Domingues Mendes - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira
- Não ; Marcia Aparecida de Almeida - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho
Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 70 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025, Tramitação em
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001//2025 de autoria do
Chefe do Poder Executivo. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 71 - MOÇÃO nº 1 de 2025, Moção de Apelo à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região
de Itapecerica da Serra — CERIS para que substitua os postes de madeira por postes de concreto e que
instale um posto de atendimento presencial para os clientes da cidade. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO ; 72
- MOÇÃO nº 2 de 2025, Moção de APELO ao Prefeito do Município para que utilize a modalidade de
permuta de bens municipais, conforme disposto no Art. 11, inciso XV, da Lei Orgânica do Município.
Autor: Engenheiro Barros, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 73 - MOÇÃO nº 3 de 2025, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que
elabore cronograma anual de limpeza de córregos, rios e afluentes de água no município de Embu-
Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 74 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025, Institui e inclui o “Evento Esportivo de Encerramento”
no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de
Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025, Institui e
inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 13 e 22 Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Embu-Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 76 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025, Dispõe sobre a Taça Evangélica Autor:
Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - PROJETO
DE LEI nº 4 de 2025, Dispõe sobre a denominação de Rua William Fernando Mendes Francischini, antiga
Rua sem nome. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 78 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 668, de 05 de maio de 1989,
para exigência de aprovação por dois terços dos Vereadores para a modificação de denominação de
próprios públicos municipais. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 79 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025, Dispõe sobre a instituição do programa de coleta
seletiva de grandes volumes — ECOPONTO no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;80 -
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025, Dispõe sobre a instituição da "Casa da Mulher" no Município de Embu-
Guaçu, e dá outras providências Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;81 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025, Dispõe sobre a alteração dos
dispositivos da Lei nº 2892/2018, que disciplina o poder de polícia no município de Embu-Guaçu, para
regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados. Autor: Prof Colle,
Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 1 de 2025, Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Arnaldo da Silva.
Autor: Vinicius do Mané, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;83 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº . 4
175/2022 Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, Relações do Trabalh
Emprego e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultag
Matéria não lida ;
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Oradores do Expediente: 1 - Engenheiro Barros / SD ; 2 - Prof Colle / UNIÃO ; 3 - David Reis / MDB :4-
Clebinho Jogador / PODE ; 5 - Elton Camargo Corrêa / SD ; 6 - Carlos Tatto / PT; 7 - Marcia Almeida /
PODE ; 8 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 9 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; 10 - Douglas da Analice / SD
; 11 - Isaias Coelho / PSD ; 12 - Toninho Valflor / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo Corrêa / SD; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO
; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025, Dispõe
sobre alterações na Lei Complementar nº 175/2022 Secretaria Municipal de Governo e
Desenvolvimento Econômico, Relações do Trabalho e Emprego e dá outras providências. Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ;
Elton Camargo Corrêa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joãozinho do Cavalo - Não
Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius
do Mané - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Prof Colle / UNIÃO ; 2 - Carlos Tatto / PT;3- Clebinho Jogador
/ PODE;4-- Isaias Coelho / PSD; 5- Engenheiro Barros / SD ; 6 - Marcia Almeida / PODE ; 7 - David Reis
/ MDB
Ocorrências da Sessão: 1 - Com base no artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no recinto do
Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, o Chefe do Poder Executivo Sr. André Neres — Prefeito
Sargento Neres; 2 - O Presidente suspendeu a sessão às 11h25 para que os Vereadores se reunissem
com o propósito de realizar a eleição das Comissões Permanentes, retornando a sessão às 12h01; 3
- O Presidente, cumprindo o artigo 5º da Resolução 011 de 2021, que trata do Código de Ética e Decoro
Parlamentar, iniciou o processo de eleição para o cargo de Corregedor, com votação pela maioria
absoluta dos vereadores. Solicitou que os vereadores interessados se manifestassem verbalmente no
microfone para registrar suas candidaturas. O Vereador Isaías Coelho e o Vereador Toninho do Valflor
se candidataram ao cargo de Corregedor e a eleição foi iniciada; Votos Nominais : Toninho do Valflor -
Toninho do Valflor; Carlos Tatto - Isaias Coelho; Clebinho Jogador - Isaias Coelho; David Reis - Isaias
Coelho; Douglas da Analice - Toninho do Valflor; Elton Camargo Corrêa - Toninho do Valflor; Prof. Colle
- Toninho do Valflor; Isaias Coelho - Isaias Coelho; Marcia Aparecida de Almeida - Isaias Coelho;
Engenheiro Barros - Toninho do Valflor; Michael Rodrigues Siqueira - Isaias Coelho; Vinicius Leonardo
dos Santos - Toninho do Valflor; João Domingues Mendes - Toninho do Valflor: Resultado: Toninho do
Valflor: 7, Isaias Coelho:6. O Presidente declarou eleito o vereador Toninho do Valflor; 4 - O Vereador
Carlos Tatto se pronunciou, declarando-se favorável à Moção nº 001/2025; 5 - O Presidente prorrogou
a sessão por 1h, e, em seguida, estendeu o prazo por mais 1h30; 5 - Em virtude da aprovaç
Requerimento de Urgência nº 008/2025, o Presidente suspendeu a sessão por 10 minutos para que as
Comissões emitissem seus pareceres referente ao Projeto de Lei nº 0001/2025 incluído na Ordem do
Dia.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação
https://www.vyoutube.com/watch?v=hEDuV3 2 8U respectiva Sessão. Após a sua aprovação será
autografada pelo Presidente. pi , Vereador João Domingues Mendes -
Joãozinho do Cay ecretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da
Silva — Prof. Colle; 2º Secretário Vereador Elton Camargo Correa - Elton
Camargo Correa.
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