CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ata Resumida da 2º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 152 Legislatura
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/02/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 11/02/2025 - 13:29
MESA DIRETORA: Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo Corrêa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO
; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou
aberta a 22 (Segunda) Sessão Ordinária de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em DISCUSSÃO, a Ata da 012 (primeira) Sessão Ordinária
de 2025: APROVADA.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO - Assunto: Decretos nº 3.303 e 3.304-2024; Portarias nºs 313 à
362-2024;
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025, À Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção e limpeza de ponto de ônibus localizado
no Km 38 da rodovia José Simões Louro Júnior. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 92, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;2 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025, À Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção e limpeza de ponto de
ônibus da rua doutor André Schuch, Jardim Madalena. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 93,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025, À Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção, limpeza e Operação Tapa
Buraco na rua José Leonardo dos Santos. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025, À Secretaria Municipal da Educação -
serviços de manutenção de telhado e forro da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões e da Escola
Municipal Clara Rodrigues. Autor: Isaias Coeiho, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025, À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços
Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção, limpeza e Operação Tapa Buraco da rua-São y
Wladimir (lado esquerdo da escola Benedito Antonio Cezarino). Autor: Isaias Coelho, Número
Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6- INDICAÇÃO nº 69 de 2025, Ao Secretá
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br
q
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza e desassoreamento o rio que atravessa
a Área de Lazer e o bairro Boa Vista. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 97, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;7 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025, INDICA ao Secretário de
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de tapa buraco a Rua
Sassafrás, no bairro do Flamingo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 71 de 2025, Ao Prefeito Municipal, André Neres -
manutenção de iluminação pública a Rua dos Andrades, altura do número 224, no bairro Jardim Valflor.
Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 72 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa
buraco a Rua Sassafrás, no bairro do Flamingo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 101,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 73 de 2025, Ao Prefeito do Município -
manutenção na iluminação da Viela Wilson Delfim de Moraes, Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número
de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 74 de 2025, Ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de cascalhamento na Rua Areiado,
no bairro Lagoa Grande. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 75 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvatina Mendes de Veiga, no bairro
Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida; 13 - INDICAÇÃO nº 76 de 2025, Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte - SEMUTRANS
- designação de agentes para organizar o trânsito em frente a Escola Municipal Wladimir Costa, no
Centro, no horário de entrada das crianças. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 108, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 77 de 2025, Ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente - fiscalização no terreno localizado na Rua Antônia Francisco Milanez. Autor: Maicon
Siqueira, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 78
de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Josivaldo Jesus da
Cruz, no bairro Parque São Paulo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 79 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura
- serviços a limpeza dos bueiros da Estrada do Vergueiro no bairro Itararé. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 80 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de manutenção de galeria pluvial na Rua João
Baptista de Azevedo, número 231, no bairro Valflor. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo:
112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18- INDICAÇÃO nº 81 de 2025, Ao Secretário Municipal
de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Fernando Vieira de Moraes
Filho, no bairro do Congonhal. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 82 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura
- serviços de tapa-buracos a Avenida Henrique Schunck, número 443. Autor: Maicon Siqueira, Número
de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 83 de 2025, Ao
Secretário Municipal de Segurança e Transporte - SEMUTRANS conserto do semáforo da Rua Boa Vista,
no Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 84 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Azaleia — bairro Vale Tranquilo. Autor:
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida : 22 -
INDICAÇÃO nº 85 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviç
motonivelamento e cascalhamento na Rua Carolina de Lima Gilioli — bairro Colibris. Autor: Maic
Siqueira, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br Da
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento
e cascalhamento na Rua José Branco de Araújo Sobrinho — bairro Sapateiro. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 87 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de roçagem, limpeza e
manutenção na Estrada Vitorino Marinho de Oliveira — Parque São Paulo (Antigo Chácara Havaí). Autor:
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 -
INDICAÇÃO nº 88 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento
e cascalhamento em todas as ruas do bairro Jardim Samambaia. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025, Ao
Secretário Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS - envio de guarda da GCM para fazer a
segurança da unidade do CAPS, localizada no Jardim Emília. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025, Ao
Secretário Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS - serviços de reconstrução do ponto de
ônibus localizado próximo a rotatória de entrada para o bairro Jd. Boa Vista, na Rodovia José Simões
de Louro Junior. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 91 de 2025, Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte —
SEMUTRANS - implantação de um abrigo de ônibus na Estrada da Mina de Ouro, na altura do Km 42,5
no Parque Itararé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 92 de 2025, Ao Prefeito do Município - envio de guarda da GCM para
fazer a segurança da unidade do CAPS. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 128, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 93 de 2025, Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura - serviços de recapeamento asfáltico, o trecho da Rua Tereza Gonzalez Romero, próximo
ao número 87, localizada no bairro Jardim Brasil. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 129,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 94 de 2025, Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura - serviços de cascalhamento no trecho da Rua Tereza Gonzalez Romero, próximo ao
número 87, localizada no bairro Jardim Brasil. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 130, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 95 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura,
Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçagem a Estrada da Lagoa Grande. Autor:
Marcia Almeida, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;33 -
INDICAÇÃO nº 96 de 2025, Ao Prefeito do Município - Revitalização da Brinquedoteca. Autor: Marcia
Almeida, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 97
de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar
e cascalhar nas Estradas Municipais Salvador Antônio Eleutério; e José Vieira. Autor: Marcia Almeida,
Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 98 de 2025,
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e
cascalhar em todas as vias do bairro Chácara Flor de Maio. Autor: Marcia Almeida, Número de
Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 99 de 2025, Ao
Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçada a Praça
do Congonhal. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 100 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza
Pública - serviços de limpeza e roçada as vias que seguem do bairro Sapateiro até o bairro Congonhal.
Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;38 -
INDICAÇÃO nº 101 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Púb
serviços a construção de uma Lixeira Comunitária ao lado da Escola Estadual Prof. Levi Pereira Martin)
no Bairro do Penteado. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultad
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 102 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos
e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçada em todas as Ruas do bairro do Flórida. Autor: Marcia
Almeida, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO nº
103 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza
e roçagem na Rotatória do Flórida e imediações. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 147,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;41 - INDICAÇÃO nº 104 de 2025, Ao Secretário de
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza do córrego ao lado da Escola
Municipal Benedito Antônio Cezarino, na Rua São Wladimir, no bairro Flórida. Autor: Marcia Almeida,
Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 105 de 2025,
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a Rua José de Almeida
Sobrinho — Congonhal. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 106 de 2025, À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de
motonivelamento as ruas do bairro Vale Florido. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 152, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 107 de 2025, À Secretaria Municipal de
Infraestrutura - serviços de tapa-buraco a Rua Santo Expedito — Colibris. Autor: Prof Colle, Número de
Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 108 de 2025, Ao Sr.
Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina, roçada e motonivelamento a Rua Franc Tisovec —
Pq. São Paulo. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 46 - INDICAÇÃO nº 109 de 2025, Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de tapa-buraco a
Rua João Eleutério — Pq. Alvorada. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 110 de 2025, Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó -
serviços de motonivelamento a Rua Elias Clapp — Pq. Alvorada. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo:
156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - INDICAÇÃO nº 111 de 2025, Ao Sr. Subprefeito do
Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada a Rua João Eleutério — Pq. Alvorada. Autor: Prof Colle,
Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49- INDICAÇÃO nº 112 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de
motonivelamento e cascalhamento, a Rua do Grupo de Jaceguava — Oriente — Lagoa Grande Autor:
Toninho Valflor, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50- INDICAÇÃO
nº 113 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e
cascalhamento na Rua João Vieira dos Santos, bairro Chácara Nunes. Autor: Vinicius do Mané, Número
de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - INDICAÇÃO nº 114 de 2025, Ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua
Manoel Pedro Furtado, bairro Flórida |. Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 160, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 115 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - serviços a manutenção da rua de paralelepípedos João Geraldo Teodoro, bairro
Parque São Paulo. Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 116 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
- serviços a capina e roçada na Rua Helena Flose, bairro Jardim Silvânia. Autor: Vinicius do Mané,
Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 117 de 2025,
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco) nas
seguintes ruas do bairro Santa Isabel: João Batista de Moura; Olivia Farias Nogueira. Autor: Vinicius do
Mané, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 118
de 2025, Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção viária na Rua Andiroba (altura do nú
72) do bairro Jardim Cipózinho. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura
Resultado: Matéria não lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 119 de 2025, Ao Prefeito do Município - serviços
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraGembuguacu.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
limpeza urbana na Rua Ricardo Tesser Júnior do bairro Jardim São Paulo. Autor: Elton Camargo Corrêa,
Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025,
Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção de iluminação pública na Rua Ricardo Tesser Júnior
do bairro Jardim São Paulo. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025, Ao Prefeito do Município - serviços de
manutenção estrutural na Escola Municipal João Alves localizada na Rua San Diego do bairro Chácaras
Califórnia. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 122 de 2025, Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção viária
na Estrada Doutor Casimiro do bairro Penteado. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo:
176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025, Ao Secretário
Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem e limpeza a Rua José Joaquim Domingues. Autor:
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;61 -
INDICAÇÃO nº 124 de 2025, Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS -
reconstrução do ponto de ônibus localizado na Avenida Doutor André Stucchi. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025,
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de tapa buraco o bairro
Recanto Lagoa Grande. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;63 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO para o Senhor Carlos Adjunto de Araújo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de
Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025, VOTO
DE LOUVOR para o Sra. Kamille Yukari Kitabayashi. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 102,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025, VOTO DE LOUVOR
para o Sra. Karen Kaori Kitabayashi. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 66 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sra. Carine
Haruka Aguiar. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 67 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Arthur Makoto Kunikawa.
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;68-
REQUERIMENTO nº 14 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sra. Karoline Hikari Kitabayashi. Autor:
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida :69 -
REQUERIMENTO nº 15 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Misael Mestiço Pacheco. Autor: Maicon
Siqueira, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - REQUERIMENTO
nº 16 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Vitor Hideki Tokunaga. Autor: Maicon Siqueira, Número
de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Emerson Navarro. Autor: Marcia Almeida, Número de
Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 72 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025, VOTO
DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Vagner de Jesus Vieira. Autor: Marcia Almeida, Número de
Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025, VOTO
DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdemar Rasne. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo:
133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 74 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025, VOTO DE LOUVOR
E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabio Roberto de Melo. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 135,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO ao 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, o Sr. Pedras
José Bezerra Neto. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: 7
não lida ; 76 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra.
Darlene Pereira Gurgel. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resu:
E Mato
am e,
Ee Siena É
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br |
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Matéria não lida ; 77 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o
Sr. Gabriel Junior Miranda Leme. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;78 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO ao Sr. Marcos Navarro. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 139, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdenir Andrade Santana. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo:
149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025, VOTO DE LOUVOR
E CONGRATULAÇÃO ao Sr. André Rodrigues. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 150, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 - REQUERIMENTO nº 27 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO para os Bombeiros Civis Voluntários. Autor: Vinicius do Mané, Número de
Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - REQUERIMENTO nº 28 de 2025, À
empresa RUMO solicitando informações relacionadas a um possível Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) firmado entre a empresa RUMO e órgãos federais, e que possa contemplar o município de Embu-
Guaçu. Autor: Elton Camargo Corrêa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 - MOÇÃO nº 4 de
2025, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para construção de banheiros públicos na Praça Ivan
Braga de Moraes e disponibilização de banheiros químicos na Praça Inácio Pires de Moraes. Autor:
Marcia Almeida, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 84 - MOÇÃO
nº 5 de 2025, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que realize estudo de viabilidade para
construção de bolsão de contenção de água na Área de Lazer, no município de Embu-Guaçu. Autor:
Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 85 - MOÇÃO nº 6 de 2025, Moção de APELO à Secretaria de Estado da Saúde
de São Paulo para que viabilize a disponibilização de uma Carreta da Mamografia incluindo o Município
de Embu-Guaçu no Programa Mulheres de Peito. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 172,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO ; 86 - MOÇÃO nº 7 de 2025,
Moção de APELO à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo — EMTU, solicitando
a alteração do ponto final das linhas de ônibus Grajaú e Capão Redondo para o antigo ponto final no
Bairro Flórida Il. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 87 - MOÇÃO nº 8 de 2025, Moção de Apelo ao Departamento
de Estradas de Rodagem (DER) para que realize um estudo em toda a extensão das rodovias que cortam
o município de Embu-Guaçu, com o objetivo de verificar a necessidade de implantação de lombadas,
reforço na sinalização, instalação de semáforos e redutores de velocidade. Autor: Joãozinho do Cavalo,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 88 - PROJETO DE LEI nº 9 de
2025, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Meu Bairro
em Adoração” instituído,pela Lei 3246, de 2024. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 180,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 89 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025, Altera o Evento Feira
da Comunidade Evangélica para ser realizado no segundo semestre de cada ano. Autor: Maicon
Siqueira, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 90 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025, Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Sgt. da PM
Ademir José dos Santos. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 91 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025, Concede Medalha de Mérito
Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Enzo Beluco de Camargo. Autor: Isaias Coelho, Número de
Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 92 - PROJETO DE LEI COMPLEMEN e
1 de 2025, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179, de 2023, que dispõe sobre a N
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências Autor:
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br
A
À
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ;
TEMA LIVRE: 1 - Elton Camargo Corrêa / SD ; 2 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 3 - Clebinho Jogador / PODE
; 4 - Prof Colle / UNIÃO ; 5 - Engenheiro Barros / SD ; 6 - Marcia Almeida / PODE ; 7 - David Reis / MDB
;8- Isaias Coelho / PSD ; 9 - Douglas da Analice / SD ; 10 - Carlos Tatto / PT; 11 - Toninho Valflor /
UNIÃO
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA: Ofício nº 01/2025: Indicações nºs 014; 016; 027; 028; 030; 045; e
062/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 02/2025: Indicações nºs 001 a 003; 005 a 012; 015; 019; 023
a 026; 029; 031 a 033; 038 a 044; e 049 a 061/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos; Ofício nº 03/2025: Indicações nºs 013; 017; 018; 020 a 022; e 046 a 048/2025 - Secretaria
Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 04/2025: Indicação nº 063/2025 -- Departamento de
Estrada e Rodagem - DER; Ofício nº 05/2025: Indicação nº 034 a 037/2025 - Subprefeito do Distrito do
Cipó; Ofício nº 06/2025: Moção de Apelo nº 001/2025-Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de
Itapecerica da Serra — CERIS e Prefeito Municipal; Ofício nº 07/2025: Moção de Apelo nº 002/2025 -
Prefeito Municipal; Ofício nº 08/2025: Moção de Apelo nº 003/2025 - Prefeito Municipal; Secretário
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano; e Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e
Limpeza Pública; DATA DE ENVIO: 06/02/2024;
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Não houve Ordem do Dia
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Engenheiro Barros / SD ; 2 - Carlos Tatto / PT
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação
https://www.youtube.com/watch?v=06y1E301AXw&t=502s da respectiva Sessão. Após a sua
aprovação será autografada pelo Presidente ps Vereador João Domingues
Mendes - Joãozinho do Cav “Secretário Vereador Hércules Ronaldo
Inácio da Silva — Prof. Colle; 2º Secretário Vereador Elton Camargo
Correa - Elton Camargo Correa. No
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camara embuguacu.sp.leg.br