CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
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Ata Resumida da 6º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 152 Legislatura
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/03/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 18/03/2025 - 12:56
MESA DIRETORA: Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB; Douglas da Analice /SD
; Elton Camargo Corrêa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joãozinho do Cavalo /
UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané /
UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Tatto / AUSENTE ; Maicon Siqueira / AUSENTE
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou
aberta a 62 (Sexta) Sessão Ordinária de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: David Reis
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Lei nº3.329/2025; Portarias nº423/2025 à nº450/2025; Ofício nº
307-2025 referente aos Balancetes de Dezembro de 2024; Ofício nº 038-2025 - Resposta da Ind 224-
2025; Oficio nº 40.2025 - Resposta Ind 141-2025; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: NOTIFICAÇÃO nº
0880-25; Ofício nº 12-2025 - CONISUD - Resp Moção nº 013-2025; Ofício CG C DER nº 297-2025;
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1- ATA nº 5 de 2025, Ata Resumida da 52 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da
12 Sessão Legislativa da 152 Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025, Ao Comandante da Guarda
Civil Municipal - reforço na segurança na região dos bairros Granjinha e Cipozinho. Autor: Clebinho
Jogador, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 294
de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de
motonivelamento e cascalhamento na Thereza de Oliveira Bleinat. Autor: Clebinho Jogador, Número
de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 295 de 2025, Ao
Secretário de Administração - remoção de bens permanentes e de consumo, alojadas na quadra
poliesportiva da “EM AMANDA CONSUELO DA CUNHA”. Autor: David Reis, Número de Protocolo: 380,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 296 de 2025, Ao Prefeito do Município -
implantação de placas de demarcação de transporte escolar na Rua Francisco Volante e Rua José
Gonzales Rosa. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: - E;
Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 297 de 2025, Ao Prefeito do Município - manutenção viária na ru
Maria José no bairro Valflor. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura;
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail E
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Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 298 de 2025, Ao Prefeito do Município - manutenção
viária na Rua Fernando Vieira de Moraes. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 383,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 299 de 2025, Ao Prefeito do Município -
implantação de meio de redução de velocidade na Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues, altura
do número 854. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida; 9 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025, Ao Prefeito do Município - implantação de meio de
redução de velocidade na Estrada Benedito Jandiro Soares. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de
Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 301 de 2025, Ao Prefeito
do Município - manutenção viária e limpeza urbana nas laterais da via na rua Constantino Ferreira.
Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 11 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025, À Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - vistoria
da passarela da ciclovia localizada na avenida Ernesto João Marcelino. Autor: Isaias Coelho, Número de
Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025, Ao
Secretário Municipal de Esporte - roçada e manutenção na Quadra Society, localizada no Bairro Vila
Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 304 de 2025, Ao Secretário Municipal de Saúde - roçada na Unidade Básica
de Saúde (UBS), localizada no Bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo:
389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025, Ao Secretário de
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada na Unidade Básica de Saúde (UBS),
localizada no Bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços
Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Dr. Casimiro.
Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 16
- INDICAÇÃO nº 307 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública -
motonivelamento e cascalhamento na Rua Elisabeth Doroteia Blaselbauer. Autor: Joãozinho do Cavalo,
Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025,
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública o Bairro Flórida. Autor: Joãozinho do Cavalo,
Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025,
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e
cascalhamento na Rua Dalva de Oliveira Castro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo:
394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 310 de 2025, Ao Prefeito Municipal
- manutenção de iluminação pública na Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo ao número 5013.
Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20
- INDICAÇÃO nº 311 de 2025, Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública na Rua
Ulisses, próximo ao número 30, Centro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 396, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 312 de 2025, Ao Secretário de Segurança e
Transporte - implantação de redutor de velocidade, do tipo B, na Rua Alice Pereira da Hora, próximo
ao número 179, no bairro Boa Vista. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 397, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 313 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura,
Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Antônio Gerassi,
no bairro Santa Fé. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 314 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos
e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Alberto Costa, no bairro Penteado. 4
Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida à 437
- INDICAÇÃO nº 315 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limp
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
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Pública - roçada e manutenção na Quadra Society, localizada no Bairro Vila Cristina. Autor: Joãozinho
do Cavalo, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº
316 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento
e cascalhamento na Estrada Antônio João Venâncio, no bairro Filipinho. Autor: Joãozinho do Cavalo,
Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26- INDICAÇÃO nº 317 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada e limpeza das
sarjetas na Estrada Municipal Brasilio Vieira, localizada no Bairro Sapateiro. Autor: Joãozinho do Cavalo,
Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 318 de 2025,
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e
cascalhamento na Rua José de Almeida, no bairro Santa Lucia. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de
Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 319 de 2025, Ao
Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção Avenida Doutor
André Stucchi. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 320 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de
roçagem, limpeza e manutenção da Escola Municipal Antônio Lucas Vieira. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30- INDICAÇÃO nº 321 de 2025,
Ao Prefeito Municipal que verifique junto ao órgão responsável SABESP, a possibilidade da realização
de um serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco da Silva, localizada no bairro Boa Vista.
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;31-
INDICAÇÃO nº 322 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e
cascalhamento na Estrada Municipal do Charqueado. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo:
407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 323 de 2025, Ao Secretário
Municipal de Infraestrutura - construção de uma lixeira comunitária no cruzamento da Estrada do Paca
com a Rua Efigênia Margarida Andrade, localizada no bairro Sapateiro. Autor: Maicon Siqueira, Número
de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 324 de 2025, Ao
Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na Estrada da Alvorada, localizada
próximo da UPA 24Hs Cipó. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;34 - INDICAÇÃO nº 325 de 2025, Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Manuela Cosas Motta, no bairro Vale
Tranquilo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem
e limpeza na Rua João Antônio Grangeiro, localizada no bairro Flamingo. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36- INDICAÇÃO nº 327 de 2025,
A SABESP - serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco da Silva, localizada no bairro Boa Vista.
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 -
INDICAÇÃO nº 328 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública -
serviços de motonivelar e cascalhar na Rua José Branco de Araújo, no Bairro Sapateiro. Autor: Marcia
Almeida, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - INDICAÇÃO nº
329 de 2025, Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS - implantação de um
redutor de velocidade (lombada) na Rua Alba Storrari, no bairro ValFlor. Autor: Marcia Almeida,
Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 330 de 2025,
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelar e cascalhar
na Rua Simões Louro, altura do nº 232, no Bairro Valflor. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocólo: .
421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 331 de 2025, Ao Secretário
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar na Estrada
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
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Baygton. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 41 - INDICAÇÃO nº 332 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública
- serviços de motonivelar e cascalhar na Estrada Paulistinha. Autor: Marcia Almeida, Número de
Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 333 de 2025, INDICA ao
Secretário Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS - implantação de sinalização (faixas de
pedestres) na Estrada Mina de Ouro com a Estrada Fernando Vieira de Moraes Autor: Marcia Almeida,
Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 334 de 2025,
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e
cascalhar na Estrada Quiminas, no bairro Santa Rita. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo:
428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 335 de 2025, Ao Secretário de
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - construção de uma lixeira comunitária na Estrada
do Baygton. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 336 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação
tapa-buraco na Rua do Alecrim — Jd. Campestre. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 431, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 337 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - manutenção na Rua Padre Donizete em toda a sua extensão. Autor: Prof Colle,
Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 338 de 2025,
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento nas Ruas do Pq. Nova Cipó.
Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;48 -
INDICAÇÃO nº 339 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco
na Estrada do Lagoa Grande. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 340 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
- manutenção na Rua Indaia — Jd. Cipozinho. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 341 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - motonivelamento na Estrada do Charqueado — Distrito do Cipó. Autor: Prof Colle,
Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 51- INDICAÇÃO nº 342 de 2025,
Ao Prefeito do Município - extensão de rede de iluminação pública na Estrada Margarida Gomes de
Arcanjo, bairro Chácara Riachuelo- Cipó. Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 438, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 343 de 2025, A Secretaria Municipal de
Segurança e Transporte - instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Fernando Pires
de Moraes, frente ao nº 568, bairro Jardim Emilia. Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 439,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 344 de 2025, Ao Prefeito do Município
- manutenção no sistema de drenagem pluvial e recuperação do pavimento lateral de via localizada na
intersecção das ruas Egas dos Santos e Ricardo Tesser Júnior no bairro Jardim São Paulo. Autor: Elton
Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 154 -
REQUERIMENTO nº 44 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano Eugênio de Souza. Autor: Maicon
Siqueira, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - REQUERIMENTO
nº 45 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Sidney Barbosa da Silva Júnior. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 46 de
2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Carlos Pereira. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 415,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - REQUERIMENTO nº 47 de 2025, VOTO DE LOUVOR
para o Sr. Carlos Eduardo de Andrade Jacinto. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 41 Tipo: =
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025, VOTO DE LOUVOR PS 4
Sr. Elder Da Silva Rodrigues. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura/ 4
Resultado: Matéria não lida ;59 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025, VOTO DE LOUVOR
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
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CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valter Lopes Pereira Junior. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo:
418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025, VOTO DE LOUVOR
E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cyro de Moraes. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 425, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO à Sra. Eliana Leonardo dos Santos. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo:
426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025, VOTO DE LOUVOR
E CONGRATULAÇÃO para Valter Júnior. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 63 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025, Tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 020 a 030/2025 que dispõem sobre
concessões de honrarias, pelos Vereadores, para que possam ser discutidos e votados na presente
Sessão Ordinária. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 64 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025, Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL ao Projeto de lei nº 026/2025 que Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe
sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome, de autoria do Vereador
Professor Colle. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 65 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025, Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao
Projeto de lei nº 027/2025 que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-
Guaçu a Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial
de Conscientização do Autismo, de autoria do Vereador Professor Colle. Autor: Prof Colle, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 66 - MOÇÃO nº 14 de 2025, Moção
de Apelo ao Prefeito Municipal para estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura
de Embu-Guaçu e a Funerária Schunck para a reforma e revitalização do Velório Municipal do bairro
do Cipó. Autores: Douglas da Analice, Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 67 - MOÇÃO nº 15 de 2025, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal com o
objetivo de solicitar a imediata realização do mutirão denominado “Cata Bagulho”, com o objetivo de
mitigar os efeitos da emergência que assola nosso município Autor: Marcia Almeida, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 68 - MOÇÃO nº 16 de 2025, Moção de Apelo
ao Prefeito Municipal para que sejam estudadas e implementadas melhorias no Centro de Convivência
do Idoso (CCI). Autor: Elton Camargo Corrêa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 69 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2025, Dispõe sobre a denominação de Rua Izabel
Domingues de Andrade antiga Rua Sem Nome. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 423,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2025, Dispõe sobre a
denominação de Rua Almerinda Alves da Costa, antiga Rua sem nome. Autor: Prof Colle, Número de
Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2025, Dispõe
sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências
das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do
Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. Autor: David Reis, Tipo: Leitura, Resultado:
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 72 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025, Dispõe sobre a
revogação da Lei nº 3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima,
antiga Rua sem nome. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - PROJETO DE
LEI nº 27 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a
Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de
Conscientização do Autismo. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
PROJETO DE LEI nº 28 de 2025, Institui e inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial de Eventos
Município de Embu-Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
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- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao
Senhor José Aurélio Barbosa. Autor: David Reis, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao
Senhor Carlos Eduardo Nóbrega. Autor: Marcia Almeida, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao
Senhor Airton Teixeira. Autor: Elton Camargo Corrêa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 78 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao
Senhor Nilto Tatto. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos
Gomes de Oliveira. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Jeferson
Ricardo Morais Da Silva. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a
Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim. Autor: Douglas da Analice, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2025, Concede Título de Cidadão
Embuguaçuense ao Senhor Clarides Leonardo dos Santos. Autor: Vinicius do Mané, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 83 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2025, Concede Título
de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 84 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025, Concede
Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira. Autor: Engenheiro Barros,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 85 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2025,
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Robson Rodrigues Pereira. Autor: Clebinho
Jogador, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Prof Colle / UNIÃO ; 2 - Clebinho Jogador / PODE ; 3 - Douglas da Analice / SD ;4-
Vinicius do Mané / UNIÃO ; 5 - David Reis / MDB ; 6 - Isaias Coelho / PSD ; 7 - Joãozinho do Cavalo /
UNIÃO ; 8- Elton Camargo Corrêa / SD ; 9 - Marcia Almeida / PODE
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA: Ofício nº 038/2025: Indicações nºs 254 a 260; e 274/2025 - Prefeito
Municipal; Ofício nº 039/2025: Indicações nºs 248; 252; 261 a 267; 271 a 273; e 275 a 291/2025 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 040/2025: Indicação nº 270/2025
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ofício nº 041/2025: Indicação nº 269/2025 - Secretaria
Municipal da Saúde; Ofício nº 042 Indicação nº 292/2025 Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
Ofício nº 043/2025: Indicação nº 268/2025 - Defesa Civil; Ofício nº 044/2025: Indicações nºs 249 a 251;
e 253/2025 - Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos; DATA DE ENVIO:
14/03/2025;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB; Douglas da Analice 7”
/ SD ; Elton Camargo Corrêa /SD; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joãozinho do Cav Y
UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Man
UNIÃO
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DD — TCA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025, Dispõe sobre a revogação da Leinº
3298/2024, que dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre de Souza Lima, antiga Rua sem nome.
Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;2- PROJETO
DE LEI nº 27 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a
Caminhada do Autista, a ser realizada na primeira semana de abril, em alusão ao Dia Mundial de
Conscientização do Autismo. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ;3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025, Concede Título de
Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aurélio Barbosa. Autor: David Reis, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO ; 4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025,
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Eduardo Nóbrega. Autor: Marcia
Almeida, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;5 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Airton
Teixeira. Autor: Elton Camargo Corrêa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2025, Concede Título de Cidadão
Embuguaçuense ao Senhor Nilto Tatto. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025,
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira. Autor: Isaias Coelho,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 25 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Jeferson Ricardo
Morais Da Silva. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO ;9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025, Concede Título de Cidadão
Embuguaçuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim. Autor: Douglas da Analice, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 27 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clarides Leonardo
dos Santos. Autor: Vinicius do Mané, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO ; 11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2025, Concede Título de Cidadão
Embuguaçuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO ; 12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de
2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira. Autor:
Engenheiro Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;13 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2025, Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Prof Colle / UNIÃO ; 2 - Isaias Coelho / PSD
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Em virtude da aprovação dos Requerimentos de Urgência nº 53, 54 e
55/2025, o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para que as Comissões emitissem seus
pareceres referente aos Projeto de Lei e Projetos de Decretos Legislativos incluídos na Ordem
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CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação
https://www.voutube.com/watch?v=gXoE-F. da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será
autografada pelo Presidente , Vereador João Domingues Mendes -
Joãozinho do Cav
Silva — Prof. Colle;
Camargo Correa.
1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da
— 2º Secretário Vereador Elton Camargo Correa - Elton
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