CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
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Ata Resumida da 7º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 12 Sessão Legislativa da 152 Legislatura
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/03/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 25/03/2025 - 15:08
MESA DIRETORA: Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD; Elton Camargo Corrêa / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ;
Vinicius do Mané / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Engenheiro Barros / AUSENTE
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou
aberta a 72 (Sétima) Sessão Ordinária de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Oficio nº 48.2025 - Reposta das indicações 214, 218, 221 e
222.2025; Ofício Circular nº 013-2025 - CMAS; Ofício nº 02-2025 - Resposta ao Ofício nº 043-2025-GAB-
DAVID REIS; Ofício nº 38-2025 - Resposta da Indicação 224-2025; Oficio nº 050.2025 - Reposta da
Indicação nº 247.2025 - Limpeza Fossa; Oficio nº 051.2025 - Reposta da indicação nº 292.2025; Portarias
nº 451 a 454-2025; Ofício nº 331-2025 referente a Balancetes de Janeiro de 2025; EXPEDIENTE
RECEBIDO DIVERSOS: Ofício 1764-2025 - Câmara de Piracicaba;
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 6 de 2025, Ata Resumida da 6º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da
1º Sessão Legislativa da 152 Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;2 - INDICAÇÃO nº 345 de 2025, Ao Secretário de
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento, nas vias: Rua
Campos Sales; Estrada Mathias Schimidt . Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 442, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 346 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, «
Serviços Urbanos e Limpeza Pública - remoção de entulho nas Ruas Antônio Batista — Recreio e Rua?
Maria Bonilha Jordão, altura do nº 18. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 443, Ti
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025, Ao Secretário Municipal
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraGembuguacu.sp.leg.br A,
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Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 365 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
- capina e roçada a Rua Álvaro Mazzi Serra. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 366 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - capina e roçada a Rua Benedito Vieira de Andrade e a Rua Américo Coxa. Autor:
Prof Colle, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº
367 de 2025, Ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a manutenção das luminárias do Ginásio do
CSU. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 25 - INDICAÇÃO nº 368 de 2025, Ao Prefeito - Estudo para compra de equipamentos de proteção.
Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 26 - INDICAÇÃO nº 369 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção asfáltica
(tapa buraco) na Rua João Pereira Rodrigues Filho. Autor: Douglas da Analice, Número de Protocolo:
469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 370 de 2025, Ao Secretário de
Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da “Estrada Municipal da Vila Cristina” Autor: David
Reis, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 371 de
2025, Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da Rua José de Almeida.
Autor: David Reis, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;29 -
INDICAÇÃO nº 372 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da
“Estrada Marcial Herculino de Holanda”. Autor: David Reis, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;30 - INDICAÇÃO nº 373 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura -
motonivelamento e cascalhamento da “Estrada do Pacas”. Autor: David Reis, Número de Protocolo:
473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 374 de 2025, Ao Secretário de
Infraestrutura - manutenção da pista de skate da área de lazer, no Jardim São Paulo. Autor: David Reis,
Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32- INDICAÇÃO nº 375 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte - SEMUTRANS - Ronda ostensiva da GCM no bairro
dos Colibris Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Valter
Lopes Leite. Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 57 de 2025, Voto de Louvor e Congratulação para Paulo das Dores
Ferreira Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 58 de 2025, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao
Projeto de Lei nº 018/2025 que declara de utilidade pública a Associação Projeto Vilinha, de autoria do
Vereador Maicon Siqueira, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária Autor:
Maicon Siqueira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;36 -
REQUERIMENTO nº 59 de 2025, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e ao Chefe do Poder
Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos coleta de resíduos sólidos no município de
Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado:
REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis
Rodrigues Sabacianskis - Não ; Douglas Conceição dos Santos - Não ; Elton Camargo Corrêa - Não ; Isaias
Coelho - Sim ; João Domingues Mendes - Não Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Marcia
Aparecida de Almeida - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Antônio Filho Botelho - Não ;
Vinicius Leonardo dos Santos - Não ;37 - REQUERIMENTO nº 60 de 2025, a Secretaria Municipal de
Saúde e ao Chefe do Poder Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos quanto aos relatos
de que os médicos que prestam atendimento na rede municipal de saúde estão com pagamentos em 3
atraso Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 8, Abstenções: 0, Result3ds: y
REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Rê
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas
dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto
atendimento do Município de Embu- Guaçu, e dá outras providências. Autores: David Reis, Joãozinho
do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31
de 2025, Institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”. Autor: Joãozinho do
Cavalo, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2025, Concedido o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu
ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipação político-administrativa de
Embu-Guaçu. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2025,
Concede o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Juiz de Direito Willi Lucarelli. Autor:
Elton Camargo Corrêa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3
de 2025, Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2001)
e dá outras providências. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 2 - Isaias Coelho / PSD ;3- Carlos Tatto / PT ;4- Toninho
Valflor / UNIÃO
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA: Ofício nº 45/2025: Indicações nºs 296 a 301; 308; 310; 311; 342; e
344/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 46/2025: Indicações nºs 294; 305 a 307; 309; 313 a 318; 328;
330 a 332; e 334 a 341/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº
47/2025: Indicação nº 303/2025 - Secretaria Municipal de Esporte; Ofício nº 48/2025: Indicação nº
304/2025 - Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 49/2025: Indicação nº 295/2025 - Secretaria
Municipal de Administração; Ofício nº 50/2025: Indicação nº 302/2025 - Secretaria Municipal de Obras
e Desenvolvimento Urbano; Ofício nº 51/2025: Indicações nºs 312; 329; 333; e 343/2025 - Secretaria
Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 52/2025: Indicação nº 293/2025 - Guarda Civil
Municipal; Ofício nº 53/2025: Moções de Apelo nºs 014; e 015/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº
54/2025: Moção de Apelo nº 016/2025 - Prefeito Municipal; e Secretaria Municipal de Assistência
Social; DATA DE ENVIO: 20/03/2025;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Elton Camargo Corrêa / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira /
UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025, Institui a
honraria “Troféu de Mérito Vozes pela Igualdade”. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo:
368, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 19 de 2025, Institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”. Autor:
Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2025, Institui a horxar
“Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocók
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CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação
https://www.voutube.com/watch?v= hGbw-K4 Yw&t= 14107s da respectiva Sessão. Após a sua
aprovação será autografada pelo Presidente
Mendes - Joãozinho do Cav;
Inácio da Silva — Prof. Colle;
Correa - Elton Camargo Correa.
, Vereador João Domingues
cretário Vereador Hércules Ronaldo
Secretário Vereador Elton Camargo
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