| Tipo | REQUERIMENTO |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2025 |
| Date | 2025-04-01 |
| Ementa | tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179/2023, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária |
| native_id | 8795 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-04 | Norma Promulgada | — | — |
| 2025-04-04 | Proposição transformada em Lei | — | — |
| 2025-04-03 | Autógrafo enviado ao Poder Executivo | — | — |
| 2025-04-01 | APROVADO - Aguardando confecção/emissão do Autógrafo | — | — |
| 2025-04-01 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-04-01 | Aguardando emissão de parecer da Comissão | — | — |
| 2025-04-01 | Proposição inclusa na Ordem do Dia por Requerimento | — | — |
| 2025-03-26 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-03-20 | Aguardando emissão de parecer da Comissão | — | — |
| 2025-03-20 | Parecer jurídico concluído | — | — |
| 2025-03-19 | Aguardando emissão de parecer Jurídico | — | Em razão da Emenda nº 011/2025, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 foi encaminhado novamente ao Procurador para emissão de parecer específico sobre a referida emenda. |
| 2025-02-20 | Parecer jurídico concluído | — | — |
| 2025-02-11 | Aguardando emissão de parecer Jurídico | — | — |
| 2025-02-11 | Proposição apresentada/lida em Plenário | — | — |
| 2025-02-10 | Proposição inclusa no Expediente | — | — |
| 2025-02-07 | Aguardando Inclusão no Expediente em Geral | — | — |
| 2025-02-06 | proposição protocolada | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-04-07T09:56:38.950531-03:00 | APROVADO | 8 | 4 | 0 |
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A É - Goosu & of CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL í REQUERIMENTO Nº 085/2025 REQUEIREMOS ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador João Domingues Mendes, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179/2023, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de dar celeridade a promover uma reestruturação administrativa na Câmara Municipal, com foco na eficiência, modernização e alinhamento às demandas atuais do Poder Legislativo. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 012 de abril de 2025. w > À A | E A Prof. Colle ess Vereador — UNIÃO BRASIL + 1º Secr tário Vo EltoniCamargaCorrêa Vereador - SOLIDARIEDADE 2º Secretário Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraGembuguacu.sp.leg.br