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materia nº 5/2025

Tipo EMENDA E SUBEMENDA
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-04-02
EmentaEmenda Substitutiva ao “caput” do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo.
native_id8797

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-09 Proposição arquivada — —
2025-04-08 proposição aprovada — —
2025-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-08 Parecer favorável da comissão — —
2025-04-08 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2025-04-08 Proposição apresentada/lida em Plenário — —
2025-04-07 Proposição inclusa no Expediente — —
2025-04-04 Aguardando Inclusão no Expediente em Geral — —
2025-04-02 proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-14T15:02:05.928184-03:00 APROVADO 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2025
Emenda Substitutiva ao “caput” do art. 1º do
Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do
Vereador Joãozinho do Cavalo.
O Vereador Joãozinho do Cavalo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo
com o disposto no inciso Il, 8 18, art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu,
apresenta EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei nº 002/2025, de sua autoria.
Art. 1º Substitui o “caput” do artigo 1º do Projeto de Lei nº 002/2025, que passará a vigorar com a
seguinte redação:
“prt. 1º Institui, no município de Embu-Guaçu, o “Campeonato de Futebol de Salão 1º e 2º
Divisão”, a ser realizado anualmente, nos meses de junho e julho.”
JUSTIFICATIVA
A presente emenda substitutiva tem por objetivo adequar o calendário do evento esportivo, alterando
os meses de sua realização para junho e julho, com os seguintes fundamentos:
1. Otimização logística: Período de clima mais favorável e alinhamento com o recesso escolar,
potencializando a participação da comunidade;
2. Planejamento orçamentário: Compatibilidade com o ciclo de execução financeira municipal;
3. Eficácia organizacional: Maior disponibilidade de espaços públicos para os jogos, evitando
sobreposição com outros eventos locais.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 8 de abril de 2025.
Vereador - Presidente — UNIÃO BRASIL
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraGembuguacu.sp.leg.br

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