CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
came eme e RE EM DU SUA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ata Resumida da 8º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 152 Legislatura
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/04/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 12:30
MESA DIRETORA: Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa /SD
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo Corrêa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO
; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou
aberta a 82 (Oitava) Sessão Ordinária de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Decreto nº 3307-2025 - Ponto Facultativo; Portarias nº 455 à
462-2025; Ofício nº 0332-2025 referente a Decretos Financeiros de janeiro de 2025; EXPEDIENTE
RECEBIDO DIVERSOS: REQ 435 2025 - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO ao município enviado
pelo Deputado Estadual Sebastião Santos;
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 7 de 2025, Ata Resumida da 72 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da
1º Sessão Legislativa da 152 Legislatura. Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICAÇÃO nº 376 de 2025, Ao Prefeito do Município -
viabilidade de implantação de parada de transporte público: Rodovia José Simões Louro Júnior (altura
do número 46.000); - Rua Alcides Pereira da Hora. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo:
480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;3 - INDICAÇÃO nº 377 de 2025, Ao Prefeito do
Município - Implantação de meio de redução de velocidade - Rua Ilha Bela Autor: Elton Camargo
Corrêa, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 378
de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura o recapeamento asfáltico na Estrada do Belvedere.
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida as é
INDICAÇÃO nº 379 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua
Manoel Pires de Moraes Pedroso. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitora,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 380 de 2025, Ao Prefeito do Município - Mer
Viária - Estrada Antônio João Venâncio Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 486, Ti
RA
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 LN
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br Tá
y
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 381 de 2025, ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, motonivelamento na Rua San Bernardino — Vale Florido. Autor: Prof Colle, Número
de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 382 de 2025, ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, roçada na Rua Maria Conceição da Silva — Pg. São
Paulo Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 383 de 2025, à SEMUTRANS implantação de lombada na Rua Guatimosi da Silva Rossi,
Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 10 - INDICAÇÃO nº 384 de 2025, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, tapa-buracos a Rua 7 de
Setembro, no Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para
Oficina da Costura Aline e Thiago Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025, À Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo- SABESP, para que preste informações. Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo:
485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025, VOTO DE LOUVOR
E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Armando Basaglia Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo:
487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025, VOTO DE LOUVOR
E CONGRATULAÇÃO para o Senhor José Paulo Vez Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 488,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO para o Senhor Marcelo Gonçalves Neves Autor: Vinicius do Mané, Número de
Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025, VOTO
DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Antônio Carlos Silva Amaral Autor: Vinicius do Mané,
Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 75 de
2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Robson Messias de Andrade Autor: Vinicius
do Mané, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - REQUERIMENTO
nº 76 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Airton dos Santos Cruz Autor:
Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 78 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Nilton Rodrigues
Almeida Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 20 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Fabio
Ponciano de Andrade Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025, Requerimento relacionado ao ponto facultativo
do dia 27 de março de 2025, da Administração Pública Municipal. Autor: Isaias Coelho, Número de
Protocolo: 499, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais
: Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Não
; Douglas Conceição dos Santos - Não ; Elton Camargo Corrêa - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros -
Não ; Isaias Coelho - Sim ; João Domingues Mendes - Não Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ;
Marcia Aparecida de Almeida - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Não ; Antônio Filho Botelho -
Não ; Vinicius Leonardo dos Santos - Não ; 22 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025, VOTO DE LOUVOR para
o Sr. Wilson Franck atleta, educador e professor de artes marciais. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025, VOTO
DE LOUVOR para o Sr. Valter Lopes Leite servidor da Prefeitura. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025, Ao
Exmo. Prefeito Municipal, solicitando as informações referente a repasse de emenda. Autor: Toninho
Valflor, Número de Protocolo: 504, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 25 - MOÇÃO
18 de 2025, Apoio ao PL 436/2025 Dep. Felipe Becari dispõe o fornecimento gratuito de vacinas,
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQGembuguacu.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
animais domésticos Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 498, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2025, Ao PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora Autores: David Reis, Engenheiro Barros,
Toninho Valflor, Vinicius do Mané, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - REQUERIMENTO nº
84 de 2025, a retirada de pauta da Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
de autoria da Mesa Diretora, emenda de autoria dos Vereadores Vinicius do Mané, Toninho Valflor,
David Reis e Engenheiro barros Autor: Vinicius do Mané, Tipo: Leitura, Resultado: APROVADO; 28 -
REQUERIMENTO nº 85 de 2025, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alterações na Lei
Complementar nº 179/2023, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
Autor: Elton Camargo Corrêa, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Não ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Não ; David dos Reis
Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas Conceição dos Santos - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim ; Marco
Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; João Domingues Mendes - Não Votou ; Michael
Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ;
Antônio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim :
1
TEMA LIVRE: 1 - Prof Colle / UNIÃO ; 2 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 3 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA: Ofício nº 55/2025: Indicações nºs 321; 352; 363; 364; e 368/2025 -
Prefeito Municipal; Ofício nº 56/2025: Indicações nºs 319; 320; 322 a 326; 345 a 351; 356 a 362; 365;
366; e 369 a 374/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 57/2025:
Indicações nºs 353 a 355; e 375/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº
58/2025: Indicação nº 327/2025 - SABESP; Ofício nº 59/2025: Indicação nº 367/2025 - Secretário
Municipal de Esporte e Lazer; Ofício nº 60/2025: Moção de Apelo nº 017/2025 SABESP; DATA DE
ENVIO: 31/03/2025;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo Corrêa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO
; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2025, Ao PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora Autores: David Reis, Engenheiro
Barros, Toninho Valflor, Vinicius do Mané, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
- Obs.: REQ 84/2025 - a retirada de pauta da Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei
Complementar nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora, emenda de autoria dos Vereadores
Vinicius do Mané, Toninho Valflor, David Reis e Engenheiro barros. ;2 - PROJETO DE L
COMPLEMENTAR nº 1 de 2025, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179, de 2023,
que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail AT (7)
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
providências Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Não ; Clebinho Jogador - Não ; David Reis - Sim ; Douglas
da Analice - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joãozinho
do Cavalo - Não Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Não ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor
- Sim ; Vinicius do Mané - Sim ;3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2025, Ao PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora Autores: David Reis, Engenheiro Barros,
Toninho Valflor, Vinicius do Mané, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da
Analice - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joãozinho
do Cavalo - Não Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor
- Sim ; Vinicius do Mané - Sim ;
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 2 - Carlos Tatto / PT; 3 - Prof Colle / UNIÃO ; 4 -
Isaias Coelho / PSD; 5 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; 6 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 7 - Toninho Valflor
/ UNIÃO ; 8 - Clebinho Jogador / PODE ; 9 - David Reis / MDB
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Devido à forte chuva do dia anterior, tivemos problemas técnicos na
sessão, provavelmente causados pela instabilidade na energia elétrica. Conforme o Art. 2.º da
Resolução nº 002/2023, registramos que a transmissão foi interrompida por motivos imprevistos, onde
a mesma foi suspensa diversas vezes,. Embora a sessão pudesse continuar sem a transmissão, optamos
por aguardar a solução para garantir mais transparência e publicidade aos trabalhos legislativos; 2 - O
Presidente, cumprindo o artigo 18 da Resolução nº 001/2025, que diz que após a promulgação da
Resolução que alterou o Código de Ética e Decoro Parlamentar, iniciou o processo de eleição para o
cargo de Vice-Corregedor, com votação pela maioria absoluta dos vereadores. Solicitou que os
vereadores interessados se manifestassem verbalmente no microfone para registrar suas
candidaturas. O Vereador Isaías Coelho e o Vereador Elton Camargo se candidataram ao cargo de
Corregedor e a eleição foi iniciada; Votos Nominais : Toninho do Valflor - Elton Camargo Corrêa; Carlos
Tatto - Isaias Coelho; Clebinho Jogador - Isaias Coelho; David Reis - Elton Camargo Corrêa; Douglas da
Analice - Elton Camargo Corrêa; Elton Camargo Corrêa - Elton Camargo Corrêa; Prof. Colle - Elton
Camargo Corrêa; Isaias Coelho - Isaias Coelho; Marcia Aparecida de Almeida - Isaias Coelho; Engenheiro
Barros - Elton Camargo Corrêa; Michael Rodrigues Siqueira - Elton Camargo Corrêa; Vinicius Leonardo
dos Santos - Elton Camargo Corrêa. Foi Eleito o Vice-Corregedor para o biênio 2025/2026 o Vereador
Elton Camargo Corrêa com 8 votos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.voutube.com/watch?v=-
5,
é respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada pelo Presidente
, Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho do Cavalo;
(TT, 1º Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da Silva — Prof. Colle;
, 2º Secretário Vereador Elton Camargo Correa - Elton Camargo Correa.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br