CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
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Ata Resumida da 92 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 12 Sessão Legislativa da 15º Legislatura
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/04/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 14:20
MESA DIRETORA: Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlos Tatto / PT; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB 5
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo Corrêa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO
; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou
aberta a 92 (Nona) Sessão Ordinária de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: 1) Recebida - DIV Nº 009/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO
PREFEITO - Interessado: Gabinete do Presidente - Assunto: e Ofício nº 396 de 2025 - balancetes janeiro
de 2025; e Leis Ordinárias nº 3.330 a 3.333 de 2025 e Lei Complementar nº 212 de 2025 — Publicidade
e Oficio nº 55 de 2025 — Resposta Moção nº 13/2025 e Oficio nº 56 de 2025 — Resposta Indicação nº
300/2025 e Oficio nº 54 de 2025 — Resposta Indicação nº 296/2025 e Oficio nº 55 de 2025 — Resposta
Indicação nº 299/2025; 2) Recebida - EXPDV Nº 007/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS -
Interessado: Gabinete do Presidente - Assunto: e Oficio Paróquia Nossa Senhora Aparecida e Oficio nº
H-0744 de 2025 — Resposta Indicação nº 170/2025; 3) Recebida - DIV Nº 002/2025 - DOCUMENTOS
DIVERSOS - Interessado: Gabinete do Presidente - Assunto: INFORMATIVO Nº 002/2025 - Comissão de
Constituição Justiça e Redação - APROVAÇÃO DE PROJETOS;
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 8 de 2025, ta Resumida da 8º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da
18 Sessão Legislativa da 152 Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO; 2- INDICAÇÃO nº 387 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal,
André Neres, que estude a viabilidade de implantação de um polo da Universidade Virtual do Estado
de São Paulo (UNIVESP) em nosso município. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 517,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3- INDICAÇÃO nº 388 de 2025, Manutenção Viária em ruas
do Vale Florido Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultados :
Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 389 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços,
8
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraGembuguacu.sp.leg.br = ai
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de tapa-buracos a Rua Sassafrais, no bairro do Flamingo. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo:
519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 390 de 2025, INDICA a Secretaria de
Trânsito e Transporte, a construção de abrigo coletivo para o transporte público, na Estrada José Pires
de Moraes, 92 Autor: David Reis, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 6 - INDICAÇÃO nº 391 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos
a Rua Santo Expedito, no bairro Colibris. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 521, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 392 de 2025, Identificação de Logradouros no
Parque Oriente Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 393 de 2025, Iluminação no Parque Oriente Autor: Elton Camargo
Corrêa, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 394
de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal, André Neres, que estude a viabilidade de revitalizar a
Brinquedoteca Municipal proporcionando que o espaço seja melhor utilizado por nossos munícipes.
Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;10
- INDICAÇÃO nº 395 de 2025, Desassoreamento do Rio Cipozinho. Autor: Vinicius do Mané, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 396 de 2025, Limpeza urbana e manutenção
viaria na Arlindo dos Santos Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 397 de 2025, Verificação de Tubulação Autor: Elton
Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;13 -
INDICAÇÃO nº 398 de 2025, Tubulação - Estrada de Jaceguava Autor: Elton Camargo Corrêa, Número
de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 14 - INDICAÇÃO nº 399 de 2025, Limpeza
e manutenção Viária - Estrada de Jaceguava Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 528,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025, Fica instituído o Polo
da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu. Autor:
Joãozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de
2025, Emenda Substitutiva ao “caput” do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Vereador
Joãozinho do Cavalo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025, VOTO DE LOUVOR para Vossa Excelência, o Juiz
Dr. Willi Lucarelli Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor
Valter Lopes Leite, Diretor de Iluminação, da Prefeitura de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços
prestados a municipalidade. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025, Voto de Louvor e Congratulação
para Sra. Marineusa Nascimento dos Santos. Autor: Vinicius do Mané, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025, ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres de
Farias, para que prestem os seguintes esclarecimentos quanto à obra em andamento no pátio da
Prefeitura Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 9, Abstenções: O, Resultado:
REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis
Rodrigues Sabacianskis - Não ; Douglas Conceição dos Santos - Não ; Elton Camargo Corrêa - Não ;
Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; João Domingues Mendes - Não Votou ;
Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Marcia Aparecida de Almeida - Não ; Hércules Ronaldo Inácio da
Silva - Não ; Antônio Filho Botelho - Não ; Vinicius Leonardo dos Santos - Não ; 21 - REQUERIMENTO
nº 93 de 2025, a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo, para que prestem os
seguintes esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs) na rede municipal de saúde Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 9, Abstenções: Ri
O, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Si j
David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Não ; Douglas Conceição dos Santos - Não ; Elton Camarg
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br
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Corrêa - Não ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Não ; Isaias Coelho - Sim ; João Domingues Mendes -
Não Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - Não ; Marcia Aparecida de Almeida - Não ; Hércules Ronaldo
Inácio da Silva - Não ; Antônio Filho Botelho - Não ; Vinicius Leonardo dos Santos - Não ;22 -
REQUERIMENTO nº 94 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Telma - Cestas
& Presentes, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do
município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 -
REQUERIMENTO nº 95 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Nathalia Lopes Leite,
pelos excelentes serviços prestados na Prefeitura do Município de Embu-Guaçu. Autor: Prof Colle, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO para Senhor Paulo Henrique Pinheiros Autor: David Reis, Número de Protocolo: 511,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO para Senhor Valter Lopes Leite Autor: David Reis, Número de Protocolo: 512, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o
Sr. Gustavo Luiz Guedes, Sub Chef da Le Cordon Bleu Brasil. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025,
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 002/2025 que Institui e inclui o
“Campeonato de Futebol de Salão 12 e 22 Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Embu-Guaçu, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, bem como a Emenda Substitutiva nº
005/2025, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária. Autor: Joãozinho
do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO ;28 -
REQUERIMENTO nº 97 de 2025, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº
030/2025 que Institui o Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio
de Embu-Guaçu, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária Autor:
Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
TEMA LIVRE: 1 - Engenheiro Barros / SD ; 2 - Douglas da Analice / SD ;3- Elton Camargo Corrêa / SD
; 4- Isaias Coelho / PSD ; 5 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 6 - Prof Colle / UNIÃO ; 7 - Joãozinho do Cavalo
/ UNIÃO ; 8 - Marcia Almeida / PODE; 9 - Toninho Valflor / UNIÃO ; 10 - Clebinho Jogador / PODE; 11-
Carlos Tatto / PT
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA: Nº OFÍCIO 61 Indicações nºs 376; 377; e 380/2025 Prefeito Municipal
04/04/2025 Nº OFÍCIO 62 Indicações nºs 378; 379; 381; 382; e 384/2025 Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Nº OFÍCIO 63 Indicação nº 383/2025 Secretaria Municipal de
Segurança e Transporte Nº OFÍCIO 64 Moção de Apoio nº 018/2025 Deputado Federal Felipe Becari;
Presidência da Câmara dos Deputados Nº OFÍCIO 65 Requerimento nº 070/2025 SABESP;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo Corrêa / SD; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO
; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
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MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025, Fica instituído o Polo da
Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), no munícipio de Embu-Guaçu. Autor:
Joãozinho do Cavalo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ;
Elton Camargo Corrêa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joãozinho do Cavalo - Não
Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius
do Mané - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025, Institui e inclui o “Evento Esportivo de Encerramento”
no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de
Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais
: Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo
Corrêa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joãozinho do Cavalo - Não Votou ; Maicon
Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do Mané - Sim
; 3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2025, Emenda Substitutiva ao “caput” do art. 1º do Projeto de
Lei nº 002/2025 de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de
Protocolo: 510, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO
DE LEI nº 2 de 2025, Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 12 e 22 Divisão” no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo:
67, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos
Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo Corrêa
- Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joãozinho do Cavalo - Não Votou ; Maicon Siqueira
- Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do Mané - Sim ;5 -
PROJETO DE LEI nº 5 de 2025, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 668, de 05 de maio de 1989, para
exigência de aprovação por dois terços dos Vereadores para a modificação de denominação de
próprios públicos municipais. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim
; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ;
Isaias Coelho - Sim ; Joãozinho do Cavalo - Não Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ;
Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do Mané - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025,
Dispõe sobre a instituição da "Casa da Mulher" no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências
Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025, Altera o Evento Feira da Comunidade
Evangélica para ser realizado no segundo semestre de cada ano. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 181, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8- PROJETO
DE LEI nº 14 de 2025, Institui e inclui o “Dia do Bombeiro Voluntário Civil” no Calendário Oficial de
eventos do Município de Embu-Guaçu. Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 244, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;9 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 2 de 2025, Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Sgt. da PM Ademir José
dos Santos. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 20
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Arnaldo da Silva. Autor: Vinicius do Mané, Tipo
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Prof Colle / UNIÃO ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Clebinho Jogador / PODE
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OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 — Sessão suspensa Requerimento de Urgência, para as Comissões
exararem o parecer.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata [o) link com a gravação
https://www.youtube.com/watch?v=MdFrEfdxY el&t=N3119s da respectiva Sessão. Após a sua
aprovação será autografada pelo Presidente » Vereador João Domingues
Mendes - Joãozinho do Ca cretário Vereador Hércules Ronaldo
Inácio da Silva — Prof. Cole; Secretário Vereador Elton Camargo
Correa - Elton Camargo Correa.
1º
Pe
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