CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ata Resumida da 102 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 152 Legislatura
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/04/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 15/04/2025 - 11:41
MESA DIRETORA: Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo Corrêa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO
; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou
aberta a 102 (Décima) Sessão Ordinária de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Portaria 463 a 475 — Executivo; OF 016 e 022 DECRETO 3309 e
SEI 0136455 - Executivo;
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 9 de 2025, Ata Resumida da 92 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da
1º Sessão Legislativa da 152 Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICAÇÃO nº 400 de 2025, INDICA ao Secretário
Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de serviços
a manutenção e reparos na Estrada do Moinho e Rua Catharina Hessel Schunck, ambas no Jardim
Campestre. Autor: Carlos Tatto, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 3- INDICAÇÃO nº 401 de 2025, Manutenção Viária - Rua dos Andrades Autor: Elton Camargo Corrêa,
Número de Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 402 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte — SEMUTRANS, ronda ostensiva no bairro do
Campestre. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ;5 - INDICAÇÃO nº 403 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-
buracos a Rua São Daniel no encontro com a Rua São Pedro, Colibris. Autor: Maicon Siqueira, Número
de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 404 de 2025, INDICA
o motonivelamento e o cascalhamento da rua Gino Maestripieri, da rua Justilia Soares Martins Vieira,
da rua Salvador Conceição, da rua Gabriel Campos de Andrade e da rua José de Lara Autor: Isaias
Coelho, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 405
de 2025, INDICA o motonivelamento e o cascalhamento da rua Kendi Nakaharada. Autor: Isaias Coelho,
Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 406 de 2025,
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamenti
cascalhamento na Rua Gino Maestripieri, no bairro Itororó. Autor: Maicon Siqueira, Número
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.l
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Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 407 de 2025, Ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e
cascalhamento na Rua Ezequias Cezarino Teixeira, no bairro Parque Boa Vista. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 408 de 2025,
Limpeza Urbana - Rua Sempre Verde Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 542, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 409 de 2025, Manutenção Estrutural - EMEF
Lagoa Grande Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 410 de 2025, Manutenção Viária - Chácara Califórnia Autor: Elton
Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 411 de 2025, Manutenções - Avenida das Seringueiras Autor: Elton Camargo Corrêa,
Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 412 de 2025,
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico - Avenida das Seringueiras Autor: Elton Camargo
Corrêa, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 413
de 2025, ENEL - Avenida das Seringueiras Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 547,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 414 de 2025, INDICA ao Secretário de
Infraestrutura, o Senhor André Correia, os serviços de Tapa Buraco nos logradouros no Bairro do Cipó
Autor: David Reis, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
INDICAÇÃO nº 415 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua
Emília Pires, em frente ao número 580, no Centro. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 557,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 416 de 2025, Manutenção Viária - Rua
Teresa Gonzalez Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 559, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 417 de 2025, INDICA o Secretário Municipal de Infraestrutura,
Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de serviço de operação tapa buraco,
nos seguintes endereço no Val Flor Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 418 de 2025, Limpeza de Laterais - Parque Recreio
Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 21- INDICAÇÃO nº 419 de 2025, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua
no cronograma de motonivelamento a Rua: Antônio Pereira da Silva, Val Flor. Autor: Prof Colle,
Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 420 de 2025,
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de
motonivelamento a Rua: Sebastião Marques de Mello, chácara Rancho Fundo. Autor: Prof Colle,
Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 421 de 2025,
Extensão da Iluminação - Laudelino Matias Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 564,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 422 de 2025, Manutenção Viária e
Limpeza Urbana - João Schunck Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 565, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 423 de 2025, Estudo de Solo - João Schunck Autor:
Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 -
INDICAÇÃO nº 424 de 2025, Manutenção de Vias no Bairro Vale das Fontes. Autor: Marcia Almeida,
Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 425 de 2025,
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a
extensão de rede de iluminação pública a Rua João Eleuterio, CEP 06902700, bairro Bonanza. Autor:
Vinicius do Mané, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 426 de 2025, INDICA
Ao Prefeito Municipal, juntamente com a empresa de Saneamento Básico- SABESP - serviços de
extensão da rede de água e esgoto, na Rua João Eleuterio, CEP 06902700, bairro Bonanza. Autor:
Vinicius do Mané, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025,
de Congratulação - Valter Lopes Leite Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 540, Tip
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br
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Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO para Senhor Ailton Ribeiro de Sousa Autor: David Reis, Número de Protocolo: 552,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO para Senhor Paulo de Landa Seglio Autor: David Reis, Número de Protocolo: 553,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO para Senhor Jakson Silva Carneiro Autor: David Reis, Número de Protocolo: 554,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO para Senhora Fernanda Bernardo Alves Autor: David Reis, Número de Protocolo:
556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 105 de 2025, VOTO DE
LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Lucas de Oliveira Falcão. Autor: David Reis, Número de
Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - MOÇÃO nº 19 de 2025, Moção de Apelo
ao Prefeito Municipal, para que seja estudada a viabilidade de implantação de sistemas de segurança,
como guard rail, guarda-corpo ou outra estrutura protetiva, ao longo de toda a extensão da ciclovia do
Município de Embu-Guaçu. Autor: Douglas da Analice, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 36 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Caminhada Daniel Ponciano — Pelos Direitos da Pessoa com
Deficiência”, a ser realizada anualmente no mês de dezembro, em alusão ao Dia Internacional de Luta
da Pessoa com Deficiência Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - PROJETO
DE LEI nº 32 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a
“Marcha Profética”. Autor: Douglas da Analice, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 -
PROJETO DE LEI nº 33 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-
Guaçu a "Confraternização de Ciclistas e Amigos de Embu-Guaçu". Autor: Elton Camargo Corrêa, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025, Institui o “Programa Memória
Viva de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. Autor: Joãozinho do
Cavalo, Número de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 4 de 2025, Institui o Programa Grêmios na Câmara Autor: Elton Camargo Corrêa,
Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
nº 5 de 2025, Institui o Programa “Cine Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e
dá outras providências. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 42 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2025, Dispõe sobre
alterações na Lei nº 584, de 24 de junho de 1987 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do
Município de Embu-Guaçu. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 43 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2025, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal
Especial do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2025, DISPÕE SOBRE
A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Douglas da Analice / SD ; 2 - Engenheiro Barros / SD ; 3 - Isaias Coelho / PSD ; 4 - Elton
Camargo Corrêa / SD; 5 - David Reis / MDB ; 6 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 7 - Carlos Tatto / PT
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA: Nº OFÍCIO 66 Indicações nºs 385 a 388; 392 a 394; e 396 a 399/202
Prefeito Municipal 14/04/2025 Nº OFÍCIO 67 Indicações nºs 389; 391; e 395/2025 Secretaria Munici
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br E
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de Infraestrutura e Serviços Urbanos Nº OFÍCIO 68 Indicação nº 390/2025 Secretaria Municipal de
Segurança e Transporte;
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Não houve Ordem do Dia
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Prof Colle / UNIÃO ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
;4- Marcia Almeida / PODE ;5- Toninho Valflor / UNIÃO ; 6 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 7 - Elton
Camargo Corrêa / SD
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrências
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação
https://www.youtube.com/watch?v=30 BsG4bgo da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será
autografada pelo Presidente as Vereador João Domingues Mendes -
Joãozinho ia err Vereador Hércules Ronaldo Inácio da
Silva — Prof. Colle; , 2º Secretário Vereador Elton Camargo Correa - Elton
Camargo Correa.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camara embuguacu.sp.leg.br