CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ata Resumida da 112º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 152 Legislatura
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/04/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 22/04/2025 - 14:27
MESA DIRETORA: Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colie / UNIÃO ;
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ;
Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ;
Vinicius do Mané / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Elton Camargo Corrêa / AUSENTE
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou
aberta a 11º (Décima Primeira) Sessão Ordinária de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Decreto nº 3310-2025 Comissão Revisão Plano Diretor; Leis nº
3.334 e 3.335-2025; Portaria nº 478-2025; Ofício nº 066 - 2025 - Resp Indicação 383-2025; Ofício 2025
027 - VETO PL 019 2025; SEI 0126094 Parecer; Convite - Conferência Municipal LGBTQIAPN+;
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 10 de 2025, Ata Resumida da 102 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025
da 12 Sessão Legislativa da 152 Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICAÇÃO nº 427 de 2025, À Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de valeta na rua Amália Pires.
Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;3 -
INDICAÇÃO nº 428 de 2025, Ao Secretário do Meio Ambiente, a criação do fundo social do meio
ambiente. Autor: Clebinho Jogador, Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 429 de 2025, À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e
Limpeza Pública - limpeza da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro). Autor: Isaias Coelho,
Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 430 de 2025,
À Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - manutenção da iluminação da praça Waldomiro Vasconcelos
(praça da Vila Louro). Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 431 de 2025, À Secretaria Municipal de Saúde - placa de identificação da
USF do Campestre. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 432 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa- a
buracos a Rua dos Ciclames, Recanto Lagoa Grande. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo:
577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 433 de 2025, Ao Secretário Municipal
de Infraestrutura, recapeamento asfáltico na Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande. Autor: Maicon
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail e
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Siqueira, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 434
de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, tapa-buracos na Estrada Tia Zulmira, Recanto
Lagoa Grande. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 435 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços
de tapa-buracos na Rua dos Manacás, Recanto Lagoa Grande. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 436 de 2025, Ao
Departamento de Transito e Transportes (SEMUTRANS) - manutenção nos pontos de ônibus do KM 51
ao KM 54,5 Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 437 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza
Pública - serviços de motonivelar e cascalhar a Rua Maria Joana Gibelli, no bairro dos Pacas. Autor:
Marcia Almeida, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 438 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação da Placa da
UBS CENTRAL Autor: David Reis, Número de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 14 - INDICAÇÃO nº 439 de 2025, À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza
Pública - instalação de redutor de velocidade na rua Emília de Jesus. Autor: Isaias Coelho, Número de
Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 440 de 2025, Ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e
cascalhamento na Rua Benedito Hessel, bairro Sapateiro. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 441 de 2025, Ao
Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de
motonivelamento e cascalhamento na Rua João Rodrigues de Paula Autor: Toninho Valflor, Número
de Protocolo: 599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 106 de 2025,
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Pedro Santos Melo (Pedro Balla). Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 107 de 2025, VOTO
DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a loja Viva Mix. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 587,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 108 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULAÇÃO para Equipe de Kung Fu estilo Shuaijiao Autor: David Reis, Número de Protocolo:
588, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025, VOTO DE
LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Silva Renata Bueno da Silva Autor: Prof Colle, Número de
Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025, VOTO
DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Tássia Cristiana Francisco Lima Autor: Prof Colle, Número de
Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025,
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025 que
Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu
“Carolina Maria de Jesus” de Excelência Cultural”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa
ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025, tramitação em REGIME
DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 040/2025 que altera a denominação de Associação de
Moradores do Bairro do Filipinho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas
de Mananciais do Estado de São Paulo — AAMESP”, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa
ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - MOÇÃO nº 20 de 2025, Moção de APELO ao Senhor
Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública por
lâmpadas de LED no bairro Flórida, em Embu-Guaçu. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 7
592, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - MOÇÃO nº 21 de s
2025, Moção de APELO ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer para que viabilize a
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-136
Telefone: 4661-1078 - e-mail! =
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revitalização da quadra esportiva situada no bairro Sapateiro, em Embu-Guaçu. Autor: Marcia Almeida,
Número de Protocolo: 593, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 26
- MOÇÃO nº 22 de 2025, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes,
para que sejam promovidas aulas gratuitas e contínuas de defesa pessoal voltadas exclusivamente às
mulheres, do município de Embu-Guaçu. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira
Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas Conceição dos Santos - Sim ; Marco
Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; João Domingues Mendes - Não Votou ; Michael
Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ;
Antônio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 27 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025,
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio
Ciclístico Novembro Azul”. Autor: Douglas da Analice, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 -
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-
Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”. Autor: Douglas da Analice, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 29 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025, Altera a Lei nº 3.211, de 11 de outubro de 2023,
que institui e acrescenta no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de
Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência”. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 30 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025, Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de
Embu-Guaçu e dá outras providências. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 595, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025, Institui o Programa
“EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 32
- PROJETO DE LEI nº 40 de 2025, Altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filho
- Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São
Paulo — AAMESP” Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - PROJETO DE LEI nº
41 de 2025, Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de
Embu Guaçu. Autor: David Reis, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 34 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Newton Roberto
de Sousa Junior Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ;35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2025, Concede Medalha de Mérito
“Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Sr. Luan Vieira. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo:
590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de
2025, Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Emerson Schimidt Alves. Autor: Maicon
Siqueira, Número de Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2025, Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28,
de25 de março de 2025 para “Troféu “Carolina Maria de Jesus” de Excelência Cultural”. Autor: Prof
Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025, Institui
o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras
providências. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 39 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025, Institui o Programa “Raízes do Nosso Povo”, no
âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. Autor: Joãozinho do Cavalo,
Número de Protocolo: 598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO nº 6 de 2025, Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de Embu-Guaçu
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - VETO nº 1 de
2025, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº019/2025. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraWembuguacu.sp.leg.br
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TEMA LIVRE: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Clebinho Jogador / PODE ; 3 - Carlos Tatto / PT; 4 - Prof Colle
/ UNIÃO ; 5 - David Reis / MDB; 6 - Toninho Valflor / UNIÃO
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA: Ofício nº 69/2025: Indicações nºs 401; 408 a 413; 416; 418; 421 a 423;
425; e 426/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 70/2025: Indicações nºs 400; 403 a 407; 414; 415; 417;
419; 420; e 424/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 71/2025:
Indicação nº 402/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 72/2025: Moção de
Apelo nº 019/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; DATA DE
ENVIO: 16/04/2025;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB;
Douglas da Analice / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ;
Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ;
Vinicius do Mané / UNIÃO
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2025, Altera a
denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu “Carolina
Maria de Jesus” de Excelência Cultural”. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2025, Altera a denominação de Associação de
Moradores do Bairro do Filho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de
Mananciais do Estado de São Paulo — AAMESP” Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Prof Colle / UNIÃO ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
; 4- Marcia Almeida / PODE ;5- Toninho Valflor / UNIÃO ; 6- Maicon Siqueira / UNIÃO ; 7 - Elton
Camargo Corrêa / SD
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Com base no artigo 30 do Regimento Interno, o presidente da Câmara
Municipal de Embu-Guaçu recebeu no Plenário os representantes da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo — SABESP. Estiveram presentes membros da Unidade Operacional Sul:
Biatar Castro de Oliveira (Gerente de Departamento de Manutenção), Dirlene Palma Gomes (Gerente
de Relações Institucionais), Rogério Aparecido Alves (Gerente do Polo de Interlagos), Ciro Cesar
Falcucci Lemos (Gerente do Polo de Embu) e Osvaldo (Gestor do Polo de Embu-Guaçu) que atenderam
ao convite da Casa para prestar esclarecimentos sobre temas de interesse do município. Para assegurar
a continuidade da Sessão Ordinária, essa fase teve duração de até 1h30, seguida por perguntas dos
vereadores, limitadas a 5 minutos cada; 2 - Após a participação dos representantes da SABESP, o
presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para reorganização dos trabalhos; 3 - Aprovado o
requerimento de dispensa da leitura do Expediente em Geral, que não exige votação, e do Expediente
da Presidência; 4 - Em virtude da aprovação dos Requerimentos de Urgência nº 111 e 112/2025)
Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para que as Comissões emitissem seus pareceres
referente aos Projetos de Lei e de Decreto Legislativo incluídos na Ordem do Dia;
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CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação
da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será
Vereador João Domingues Mendes -
e Secretário Vereador Hércules Ronaldo Inácio da
es pelo Presidente
Joãozinho do Ca
Silva — Prof. Colle.
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Telefone: 4661-1078 - e-mai! camaraGWembuguacu.sp.ieg.br