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materia nº 116/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 116 / 2025
Date 2025-04-29
EmentaTramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 007/2025 - Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçú e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
native_id8962

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-30T12:56:56.594999-03:00 APROVADO 12 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 116/2025
REQUEIRO, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 007/2025
- Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçú e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder
Executivo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária:
Justifica-se o requerimento para dar celeridade a criação do programa que visa reestruturar
a política pública de capacitação e incentivo à geração de renda de forma mais moderna, eficiente e
alinhada com as necessidades atuais do mercado de trabalho. Além do mais, tem por finalidade instituir
o Programa Qualifica Embu-Guaçu, com o objetivo de promover a qualificação profissional de
munícipes em situação de vulnerabilidade social, ampliando suas oportunidades de inserção no
mercado de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 29 de abril de 2025.
Torinho Valflor
Vereador — UNIÃO BRASIL
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br

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