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materia nº 12/2025

Tipo ATA
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaAta Resumida da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
native_id8979

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-06 Proposição arquivada — —
2025-05-06 proposição aprovada — —
2025-05-05 Proposição inclusa no Expediente — —
2025-05-05 Aguardando Inclusão no Expediente em Geral — —
2025-05-05 proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-09T08:54:18.809968-03:00 APROVADO 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ata Resumida da 12º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 12 Sessão Legislativa da 15º Legislatura
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 29/04/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 29/05/2025 - 14:52
MESA DIRETORA: Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo Corrêa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO
; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou
aberta a 122 (Décima Segunda) Sessão Ordinária de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Decreto nº 3.311-2025; Portarias nº 479 a 485-2025; Ofício nº
640-2025 - referente aos Balancetes e Decretos Financeiros de Março-2025; Lei nº 3336/2025;
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 11 de 2025, Ata Resumida da 112 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025
da 12 Sessão Legislativa da 152 Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICAÇÃO nº 442 de 2025, Ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento na Rua Otto Bichweiler. Autor:
Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;3 -
INDICAÇÃO nº 443 de 2025, Ao Prefeito do Município - Manutenção Escola Lagoa Grande Autor: Elton
Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4- INDICAÇÃO
nº 444 de 2025, A SABESP - serviço de extensão da rede de esgoto a Rua Eduardo Zani( em torno de
150 mts), Itarare — KM 35 Autor: Toninho Valflor, Número de Protocolo: 605, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 445 de 2025, Ao Prefeito do Município - Extensão de Iluminação
e Manutenção Viária - Rua Antônio João Venâncio Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo:
606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 446 de 2025, Ao Prefeito do
Município - Manutenção Viária - Abreu de Costa Sodré Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de
Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 447 de 2025, Ao
Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçagem a Rua Soldado Balbino Fontes, bairro
Filipinho, antigo Jardim Aquário. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 608, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 448 de 2025, Ao Prefeito do Município - Poda de Árvore
- Romualda Colmenero de Parra Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo: 609, Tipo: Leitura
Resultado: Matéria não lida ;9 - INDICAÇÃO nº 449 de 2025, A Secretaria de Administração DE
adesivação da frota de veículos da prefeitura. Autor: David Reis, Número de Protocolo: 615, Tipo:
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 tê)
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br Aa
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 450 de 2025, A Secretaria de Saúde - realizar
estudos para investimentos no departamento de zoonose. Autor: David Reis, Número de Protocolo:
616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 451 de 2025, A Secretaria de Saúde
- aquisição ou transferência de computadores para USF Flórida Autor: David Reis, Número de
Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 452 de 2025, Ao Prefeito
do Município - Manutenção Viária - Rua Ilhabela. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de Protocolo:
618, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 453 de 2025, Ao Prefeito do
Município - Manutenção Iluminação - Rua Solemar. Autor: Elton Camargo Corrêa, Número de
Protocolo: 619, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 454 de 2025, Ao Prefeito
do Município - Manutenção de Iluminação - Estrada Ernesto João Marcelino. Autor: Elton Camargo
Corrêa, Número de Protocolo: 620, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 455
de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal, André Neres, que estude a possibilidade da construção de uma
ciclovia na Estrada Inozume Kagohara proporcionando que o espaço seja melhor utilizado por nossos
munícipes Autor: Vinicius do Mané, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO
nº 113 de 2025, retirada de pauta do Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria do Vereador Professor
Colle Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 114 de
2025, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei, de autoria do
Vereador Douglas da Analice, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária:
Projeto de Lei nº 035/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-
Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”. Projeto de Lei nº 036/2025 - Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”.
Autor: Douglas da Analice, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18
- REQUERIMENTO nº 115 de 2025, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei
nº 034/2025 - Institui o “Programa Memória Viva de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Município, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, para que possam ser discutidos e
votados na presente Sessão Ordinária Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira
Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas Conceição dos Santos - Sim ; Elton
Camargo Corrêa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; João Domingues
Mendes - Não Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; Hércules
Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ;19-
REQUERIMENTO nº 116 de 2025, Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº
007/2025 - Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçú e dá outras providências, de autoria do Chefe do
Poder Executivo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária. Autor:
Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais
: Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim
; Douglas Conceição dos Santos - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros -
Sim ; Isaias Coelho - Sim ; João Domingues Mendes - Não Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ;
Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; Hércules Ronaldo Inácio da Silva - Sim ; Antônio Filho Botelho -
Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 20 - EMENDA E SUBEMENDA nº 6 de 2025, Emenda Aditiva
que acrescenta o 8 4º e 5º ao Artigo 3º, acrescenta o Art. 5º-A, acrescenta o Art. 5º-B ao Projeto de Lei
007/2025 de autoria do Poder Executivo. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 21 - EMENDA E SUBEMENDA nº 7 de 2025, Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 4º-A ao Projeto
de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 22 - EMENDA E SUBEMENDA nº 8 de 2025, Ao PROJETO DE LEI Nº 007/2025, de autoria do
Executivo, que “Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu e dá outras providências.” Autor: Isaias
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br
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Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - EMENDA E SUBEMENDA nº 9 de 2025, Emenda
Modificativa ao Caput do Artigo 2º e ao caput do artigo 3º do Projeto de Lei 007/2025 de autoria do
Poder Executivo. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - EMENDA E
SUBEMENDA nº 10 de 2025, Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 007/2025, de autoria do Executivo,
que “Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu e dá outras providências”. Autor: Isaias Coelho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, O ENCONTRO DOS VETERANOS,
FORMADO POR PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. Autor: Toninho Valflor, Número de
Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2025, Dispõe
sobre a criação de espaços específicos para embarque e desembarque de veículos de transporte por
aplicativo, como Uber, no município de Embu-Guaçu — SP e dá outras providências. Autor: Toninho
Valflor, Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - PROJETO DE LEI nº
44 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fechamento e recomposição de valas, buracos e outros
danos causados nas vias públicas por empresas públicas ou privadas, e dá outras providências. Autor:
Vinicius do Mané, Número de Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - PROJETO
DE LEI nº 45 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura de Embu-Guaçu,
da localização aérea, endereços e coordenadas geográficas dos loteamentos irregulares e ilegais,
especialmente daqueles que possuam ações ajuizadas pelo Ministério Público ou autuações pela
Polícia Ambiental, e dá outras providências. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 613, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025, Institui o "Campeonato
Municipal de Natação" e o insere no calendário oficial do município de Embu-Guaçu. Autor: Clebinho
Jogador, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - PROJETO DE LEI
nº 47 de 2025, Dispõe sobre a instituição da “Casa do Autista”, centro de referência e atendimento
especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, no Município de Embu-Guaçu, e
dá outras providências Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - PROJETO DE
LEI nº 48 de 2025, Dispõe sobre o prolongamento da Rua Sarquis Cachuny, localizada no Bairro Recreio
Represa, Distrito de Cipó-Guaçu Autor: Vinicius do Mané, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 32 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2025, “Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçú e dá
outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Clebinho Jogador / PODE ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Elton Camargo Corrêa / SD; 4-
Engenheiro Barros / SD ; 5 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 6 - Carlos Tatto / PT
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA: Ofício nº 73/2025: Indicação nº 430/2025 - Prefeito Municipal; Ofício
nº 74/2025: Indicações nºs 427; 429; 432 a 435; e 437 a 441/2025 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 75/2025: Indicação nº 436/2025 - Secretaria Municipal de
Segurança e Transporte; Ofício nº 76/2025: Indicação nº 428/2025 - Secretaria Municipal de Meio
Ambiente; Ofício nº 77/2025: Indicação nº 431/2025 - Secretaria Municipal De Saúde; Ofício nº
78/2025: Moção de Apelo nº 020/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 79/2025: Moções de Apelo nºs
021; e 022/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; DATA DE ENVIO:
28/04/2025;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB)
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo Corrêa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ic |
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 |
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br N Ed U
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Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO
; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025, Institui a Política Municipal de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Embu-Guaçu. Autor: Isaias Coelho,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto -
Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim
; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joãozinho do Cavalo - Não Votou ; Maicon Siqueira -
Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do Mané - Sim ; 2 - PROJETO
DE LEI nº 28 de 2025, Institui e inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial de Eventos do Município
de Embu-Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da
Analice - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joãozinho
do Cavalo - Não Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor
- Sim ; Vinicius do Mané - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025, Institui o “Programa Memória Viva
de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. Autor: Joãozinho do Cavalo,
Número de Protocolo: 548, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da
Analice - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Joãozinho
do Cavalo - Não Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor
- Sim ; Vinicius do Mané - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”. Autor: Douglas
da Analice, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE
LEI nº 36 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o
evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”. Autor: Douglas da Analice, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - EMENDA E SUBEMENDA nº 6 de 2025, Emenda Aditiva que
acrescenta o 8 4º e 5º ao Artigo 3º, acrescenta o Art. 5º-A, acrescenta o Art. 5º-B ao Projeto de Lei
007/2025 de autoria do Poder Executivo. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ;
David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ;
Isaias Coelho - Sim ; Joãozinho do Cavalo - Não Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ;
Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do Mané - Sim ; 7 - EMENDA E SUBEMENDA nº 9 de
2025, Emenda Modificativa ao Caput do Artigo 2º e ao caput do artigo 3º do Projeto de Lei 007/2025
de autoria do Poder Executivo. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim
; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ;
Joãozinho do Cavalo - Não Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Prof Colle - Sim ç
Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do Mané - Sim ;8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2025,
“Institui o Programa Qualifica Embu-Guaçú e dá outras providências.” Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Marcia Almeida / PODE; 2 - Isaias Coelho / PSD; 3 - David Reis / MDB
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OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1-0 1º Secretário Vereador Prof. Colle realizou a leitura, na íntegra, do |
ARQUIVAMENTO nº 001 de 29 de abril de 2025: c !
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Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br A y
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“ARQUIVAMENTO Nº 001/2025/SL
Considerando a representação em face do Prefeito André George Neres de
Farias, por possível quebra de decoro, protocolada em 25 de abril de 2025.
Considerando o Parecer da Procuradoria, pela REJEIÇÃO e ARQUIMENTO
da denúncia.
Decide-se pelo arquivamento da denúncia, pelos fundamentos a seguir:
A Incompetência “ratione temporis”
A representação versa sobre fatos ocorridos em 2022, anteriores à posse
do então Prefeito.
oNos termos do art. 65 do Regimento Interno e do $ 4º do art. 85 da Lei
Orgânica Municipal, a Comissão Processante só pode apurar infrações
cometidas “no desempenho de suas funções” pelo Prefeito em exercício.
oAtos anteriores à posse estão fora de sua competência temporal, não
ensejando processo político-administrativo.
2. Conformidade com o rito de cassação
o0 art. 5º do Decreto-Lei n.º 201/1967 estabelece o rito para cassação,
exigindo denúncia escrita com exposição dos fatos, indicação das provas e
respeito aos impedimentos de quem protocola.
oAinda que observados tais requisitos formais, não há competência para
apurar fatos anteriores ao início do mandato.
Diante do exposto, arquiva-se a presente representação, sem imposição
de qualquer sanção, e determino o registro desta decisão na Ata da 128
Sessão Ordinária levada em efeito em 29 de abril de 2025.
Sem mais,
Luiz Fernando Ferreira de Souza
Secretário Legislativo”
2 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura da Presidência: Nominal, Sim: 7, Não: 3,
Abstenções: 2, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Não ; Clebinho Jogador - Ausente
; David Reis - Não ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim ; Engenheiro Barros - Ausente:
Isaias Coelho - Não ; Joãozinho do Cavalo - Não Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim s
Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do Mané - Sim ; 3 - Em virtude da aprovação dos
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Requerimentos de Urgência nº 114, 115 e 116/2025, e, das Emendas ao apresentadas ao Projeto de
Lei nº 007/2025 do Executivo, o Presidente suspendeu a sessão por 30 minutos para que as Comissões
emitissem seus pareceres referente aos Projetos de Lei incluídos na Ordem do Dia; 4 - A Comissão de
Constituição Justiça e redação rejeitou as Emendas nº 07/08 e 10/2025; 5 - Sessão prorrogada por 30
minutos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata [o) link com a gravação
https://www.youtube.com/watch?v=3]N3909nCWi&t=143 Es, ga respectiva Sessão. Após a sua
aprovação será autografada pelo Presidente Vereador João Domingues
Mendes - Joãozinho do Cavalo; 1º Secretário — as gemia + Vereador Hércules Ronaldo
Inácio da Silva — Prof. Colle; 2º Secretário À |, Vereador Elton Camargo
Corrêa. A
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