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materia nº 14/2025

Tipo ATA
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaAta Resumida da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
native_id9055

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-23T09:59:19.419531-03:00 APROVADO 12 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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Ata Resumida da 14™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 13/05/2025 - 10:00 ; 
Encerramento: 13/05/2025 - 13:09
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / UNIÃO ; 
Segundo-Secret·rio: Elton Camargo CorrÍa / SD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Elton 
Camargo CorrÍa / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; 
Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Douglas da Analice / AUSENTE ; Engenheiro Barros / AUSENTE
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou 
aberta a 14™ (DÈcima Quarta) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Leis º 3.337 a 3.347-2025; OfÌcio nº 029-2025 COVID; Portarias 
nº 493 ‡ 502; e 513-2025; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS - OfÌcio nº 020/2025 enviado pelo CACS -
FUNDEB referente ao Parecer do 1º Trimestre de 2025 ; OfÌcios H-1.606; H-1.607 e H-1608 enviados 
pela SABESP.;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 13 de 2025, Ata Resumida da 13™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, 
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 482 de 2025, Ao Prefeito do 
MunicÌpio - ManutenÁ„o Vi·ria na Estrada Municipal da Vila Cristina Autor: Elton Camargo CorrÍa, 
N˙mero de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 483 de 2025, 
¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - a realizaÁ„o de nivelamento, 
recapeamento com piso intertravado (sextavado) e implantaÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Viela Lizino 
dos Santos. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida 
; 4 - INDICA«ÃO nº 484 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - ManutenÁ„o no sistema de abastecimento 
de ·gua na rua Alexandre Rodrigues Nogueira. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 
663, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 485 de 2025, Ao Prefeito do 
MunicÌpio - ManutenÁ„o no sistema de abastecimento de ·gua na rua Manoel de Freitas. Autor: Elton 
Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO 
nº 486 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Transporte e Tr‚nsito – SEMUTRANS -implantaÁ„o de uma 
faixa de pedestres no cruzamento da Rua Arlindo Luz com a Rua Coronel Luiz TenÛrio de Brito. Autor: 
Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 665, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO 
nº 487 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte - ImplantaÁ„o de 
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transporte coletivo regular e Transporte escolar na Estrada do Mambu. Autor: Carlos Tatto, N˙mero 
de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 488 de 2025, Ao 
Prefeito do MunicÌpio - ImplantaÁ„o de Redutor de Velocidade na Rua Luiz Mentone. Autor: Elton 
Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO 
nº 489 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - ManutenÁ„o Urbana e Limpeza de Laterais - Bairro Santa 
FÈ Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida 
; 10 - INDICA«ÃO nº 490 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - ManutenÁ„o Vi·ria na Rua Iracema da 
Silva Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o 
lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 491 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - ManutenÁ„o Vi·ria na Alameda dos 
Bandeirantes Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 492 de 2025, Ao Gestor da IluminaÁ„o P˙blica - inclus„o no 
cronograma de manutenÁ„o a Rua Agostinho Antonio Juli„o, no bairro do Penteado. Autor: David Reis, 
N˙mero de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 493 de 2025,
Ao gestor da iluminaÁ„o p˙blica - inclus„o no cronograma de manutenÁ„o a Rua Maria de Almeida 
Paulo, no bairro Vila Cristina. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 494 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio - ManutenÁ„o Vi·ria na 
Estrada do Santa Rita Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 495 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos 
Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa buraco a Rua Dr. Rubens Leite de Matos, no bairro Jardim EmÌlia. 
Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 
- INDICA«ÃO nº 496 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza 
P˙blica - recuperaÁ„o completa da Estrada do Mambu. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 677, 
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 497 de 2025, Ao gestor da iluminaÁ„o 
p˙blica - extens„o da rede elÈtrica na Rua Valdomiro Moreira, no bairro do Val Flor. Autor: David Reis, 
N˙mero de Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 498 de 2025, 
Ao Prefeito do MunicÌpio - Asfaltamento na Rua Tereza Gonzalez Romero no bairro Jardim Brasil. Autor: 
Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 -
INDICA«ÃO nº 499 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - limpeza de calÁadas e 
recolhimento de entulho na Rua Euclides Alves de Oliveira, prÛximo ao n˙mero 7B, no FlÛrida. Autor: 
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 -
INDICA«ÃO nº 500 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio ManutenÁ„o Vi·ria na Estrada Cecilia Mayer 
Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 681, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida 
; 21 - INDICA«ÃO nº 501 de 2025, Ao gestor da iluminaÁ„o p˙blica - extens„o da rede elÈtrica, a Rua 
JosÈ de Almeida, no bairro Vila Cristina. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 502 de 2025, A Secretaria de Infraestrutura - a 
manutenÁ„o do piso da quadra poliesportiva da PraÁa da Cobra. Autor: David Reis, N˙mero de 
Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 503 de 2025, Ao Prefeito 
Municipal que estude a possibilidade de iniciar uma reforma na UBSF Lagoa Grande. Autor: Maicon 
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 
504 de 2025, Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instituir mutirıes periÛdicos em todos 
os bairros, com execuÁ„o de serviÁos de manutenÁ„o urbana e coleta de demandas populares para 
aÁıes priorit·rias. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Resultado: 
MatÈria n„o lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 505 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos 
e Limpeza P˙blica - tapa buraco a Rua JosÈ Saturno Neto, no bairro Jardim Valflor. Autor: Jo„ozinho do 
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 506 
de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte- fechamento do abrigo de ponto 
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de Ùnibus localizado na Estrada Jo„o Domingos da Silva, no bairro Santa Rita. Autor: Jo„ozinho do 
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 690, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 507 
de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na 
Rua EfigÍnia Margarida de Andrade, Sapateiro. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 691, 
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 508 de 2025, Ao Secret·rio Municipal 
de Infraestrutura, serviÁos de limpeza de calÁadas na Rodovia JosÈ Simıes Louro J˙nior, 120 - Boa Vista. 
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 -
INDICA«ÃO nº 509 de 2025, A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento, a Rua 
JosÈ Manzini, no bairro do Val Flor. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 695, Tipo: Leitura, 
Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - INDICA«ÃO nº 510 de 2025, A Secretaria de Infraestrutura -
Motonivelamento, a Estrada Jo„o Domingues da Silva (antiga Estrada da Quimina). Autor: David Reis, 
N˙mero de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - INDICA«ÃO nº 511 de 2025, 
A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Luz da Vida, no bairro Vale das Fontes. Autor: 
David Reis, N˙mero de Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - REQUERIMENTO 
nº 121 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Fernando Andrade de Paiva. Autor: 
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 -
REQUERIMENTO nº 123 de 2025, REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 039 de 2025 –
Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede p˙blica municipal de Embu-GuaÁu e d· 
outras providÍncias, de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: 
SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 34 - MO«ÃO nº 26 de 2025, MoÁ„o 
de Apelo ao Prefeito Municipal para a implementaÁ„o de programa itinerante de vacinaÁ„o antirr·bica 
em bairros no municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 676, Tipo: 
SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 35 - MO«ÃO nº 27 de 2025, MoÁ„o 
de Apelo ao Prefeito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu para que inclua na lei 175 de 2022, uma divis„o de 
fiscalizaÁ„o na subprefeitura do Distrito de CipÛ. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 687, 
Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 36 - MO«ÃO nº 28 de 2025, 
MoÁ„o de Apelo ao Prefeito e ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos do MunicÌpio de 
Embu-GuaÁu, para que haja o desassoreamento de rios e cÛrregos. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero 
de Protocolo: 689, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 37 -
MO«ÃO nº 29 de 2025, MoÁ„o de APELO ‡ Prefeitura Municipal de Embu-GuaÁu para instalaÁ„o de 
l‚mpadas de LED no bairro Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 694, Tipo: SimbÛlica, 
Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 38 - MO«ÃO nº 30 de 2025, MoÁ„o de Apelo 
ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secret·rio Municipal de Infraestrutura, 
ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica e ao Senhor Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e 
Transporte para que sejam adotadas providÍncias urgentes quanto ‡ situaÁ„o crÌtica da Estrada do 
Mambu, no bairro Sol Nascente. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 696, Tipo: SimbÛlica, Sim: 
N„o Informado, N„o: N„o Informado, AbstenÁıes: N„o Informado, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A 
PEDIDO DO AUTOR ; 39 - MO«ÃO nº 31 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal, para maior 
celeridade na execuÁ„o da substituiÁ„o da grama sintÈtica da quadra da PraÁa da Cobra, situada na Rua 
Benedito Jandiro Soares. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, 
Resultado: APROVADO ; 40 - MO«ÃO nº 32 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal, para maior 
celeridade na reativaÁ„o do campo localizado no bairro do Granjinha. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: 
SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 41 - EMENDA E SUBEMENDA nº 11 
de 2025, Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Jo„ozinho do 
Cavalo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - EMENDA E 
SUBEMENDA nº 12 de 2025, Emenda Supressiva ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do 
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Vereador Jo„ozinho do Cavalo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida 
;
TEMA LIVRE: 1 - Vinicius do ManÈ / UNIÃO ; 2 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 3 - Elton Camargo CorrÍa 
/ SD ; 4 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 5 - Isaias Coelho / PSD ; 6 - David Reis / MDB ; 7 - Carlos Tatto / PT 
; 8 - Clebinho Jogador / PODE ; 9 - Prof Colle / UNIÃO
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 85/2025: IndicaÁıes nºs 457; 458; 461; 465; 468; e 480/2025 
- Prefeito Municipal; OfÌcio nº 86/2025: IndicaÁıes nºs 459; 462; 463; 469; 471; 474; 476; 478; e
479/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 87/2025: IndicaÁ„o nº 
475/2025 - Secretaria Municipal de Sa˙de; OfÌcio nº 88/2025: IndicaÁıes nºs 466; 470; 472; 473; 477; 
e 481/2025 - Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio nº 89/2025: IndicaÁ„o nº 
460/2025 - Secretaria Municipal de Obras; OfÌcio nº 90/2025: IndicaÁıes nºs 464; e 467/2025 -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente; OfÌcio nº 91/2025: MoÁıes de Apelo nºs 023 a 025/2025 -
Prefeito Municipal; DATA DE ENVIO: 08/05/2025;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; 
Elton Camargo CorrÍa / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / 
UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / 
UNIÃO
MAT…RIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2025, Emenda Modificativa ao 
PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Jo„ozinho do Cavalo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, 
Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - EMENDA E SUBEMENDA 
nº 12 de 2025, Emenda Supressiva ao PROJETO DE LEI Nº 039/2025, de autoria do Vereador Jo„ozinho 
do Cavalo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: 
APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025, Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas 
da rede p˙blica municipal de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, 
N˙mero de Protocolo: 596, Tipo: Nominal, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: 
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Elton 
Camargo CorrÍa - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; 
Marcia Almeida - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / PSD
OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - O Presidente convidou a todos para a AudiÍncia P˙blica relativa ‡ 
PrestaÁ„o de Contas do 1º Quadrimestre de 2025 que ser· realizada no dia 29/05, ‡s 9 horas ser· a
audiÍncia da Secretaria Municipal de EducaÁ„o e ‡s 11 horas ser· a de Cumprimentos de Metas Fiscais 
da Prefeitura e no dia 30/05 ‡s 10 horas ser· a audiÍncia da Secretaria Municipal de Sa˙de; 2 - O 
Presidente fez a leitura do convite do Movimento Renovador Paulo VI referente ao evento do Dia 
Nacional de Combate ao Abuso e ExploraÁ„o Sexual de CrianÁas e Adolescentes, que ser· realizado no 
dia 17/05/2025 ‡s 8 horas da manh„ no gin·sio do Lar Maria InÍs; 3 - Em virtude da aprovaÁ„o do 
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Requerimento de UrgÍncia nº 123/2025, o Presidente suspendeu a sess„o por 5 minutos para a 
Comiss„o emitir seu parecer referente as matÈrias incluÌdas na Ordem do Dia.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente 
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o
https://www.youtube.com/watch?v=FpDQtkHYuM4&t=9452s da respectiva Sess„o. ApÛs a sua 
aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues 
Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º Secret·rio ________________________, Vereador HÈrcules Ronaldo 
In·cio da Silva – Prof. Colle; 2º Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo 
CorrÍa.

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