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MO«ÃO DE APELO Nº 041/2025
MoÁ„o de Apelo ‡ Secretaria Municipal de
EducaÁ„o para que adote as medidas
necess·rias para a instalaÁ„o de uma nova
unidade de educaÁ„o infantil.
Os Vereadores Clebinho Jogador e Maicon Siqueira, com o apoio dos demais Vereadores subscritos,
nos termos do inciso IV, ß 1º, art. 152 do Regimento Interno, apresenta esta MO«ÃO DE APELO
direcionada ‡ Secretaria Municipal de EducaÁ„o, para que adote as medidas necess·rias para a
instalaÁ„o de uma nova unidade de educaÁ„o infantil na regi„o do CipÛ, a fim de zerar a fila de espera
de crianÁas por vaga.
Considerando o expressivo dÈficit de vagas em creches no municÌpio, realidade que tem causado
grande preocupaÁ„o e crescente demanda das famÌlias, especialmente no bairro do CipÛ;
Considerando que o imÛvel situado na Rua Henrique Schunck, nº 76, anteriormente destinado ao
funcionamento do N˙cleo de ServiÁos de ConvivÍncia e Fortalecimento de VÌnculos da AssistÍncia
Social, encontra-se atualmente desocupado, sendo bem de propriedade do MunicÌpio, vinculado ‡
Secretaria de AssistÍncia Social;
Considerando, ainda, que o referido imÛvel apresenta condiÁıes estruturais favor·veis ‡ sua adaptaÁ„o
para sediar uma nova unidade de educaÁ„o infantil, configurando-se como uma alternativa eficaz e
economicamente vi·vel diante da necessidade premente de expans„o da rede municipal de creches;
Apelamos ‡ Secretaria Municipal de EducaÁ„o que, em articulaÁ„o com a Secretaria de AssistÍncia
Social, adote as providÍncias necess·rias para a transferÍncia e readequaÁ„o do referido imÛvel,
viabilizando, assim, a instalaÁ„o de uma nova unidade de educaÁ„o infantil no local.
Tal iniciativa contribuir· significativamente para a ampliaÁ„o do acesso ‡ educaÁ„o infantil no
municÌpio, assegurando ‡s crianÁas o pleno exercÌcio do direito constitucional ‡ educaÁ„o e
proporcionando ‡s famÌlias a tranquilidade de dispor de um espaÁo seguro e adequado para o cuidado
de seus filhos.
Requeremos, por fim, que seja dada ciÍncia desta MoÁ„o de Apelo ‡ IlustrÌssima Senhora Secret·ria
Municipal de EducaÁ„o de Embu-GuaÁu, ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal e ‡ Secretaria de
AssistÍncia Social, para conhecimento e adoÁ„o das providÍncias cabÌveis.
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 27 de maio de 2025.
Clebinho Jogador
Vereador – PODEMOS
Maicon Siqueira
Vereador – UNIÃO BRASIL
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APOIO A MO«ÃO Nº 041/2025 :
Toninho do Valflor ______________________________________
Vereador – UNIÃO BRASIL
Prof. Colle _____________________________________
Vereador – UNIÃO BRASIL
Isaias Coelho _____________________________________
Vereador – PSD
Jo„ozinho do Cavalo _____________________________________
Vereador – UNIÃO BRASIL
Engenheiro Barros _____________________________________
Vereador – SOLIDARIEDADE
Elton Camargo CorrÍa _____________________________________
Vereador – SOLIDARIEDADE
VinÌcius do ManÈ _____________________________________
Vereador – UNIÃO BRASIL
Douglas da Analice _____________________________________
Vereador – SOLIDARIEDADE
M·rcia Almeida _____________________________________
Vereadora – PODEMOS
Carlos Tatto _____________________________________
Vereador – PT
David Reis _____________________________________
Vereador – MDB
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