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materia nº 15/2025

Tipo ATA
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaAta Resumida da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-28T09:44:46.192062-03:00 APROVADO 8 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ata Resumida da 152 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 152 Legislatura
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/05/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 20/05/2025 - 15:24
MESA DIRETORA: Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD
Lista de Presença na Sessão: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo Corrêa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joãozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho
Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou
aberta a 15º (Décima Quinta) Sessão Ordinária de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Portarias nº 514 a 521-2025; Ofício 031-2025 COVID; Oficio nº
087/2025 - resposta à indicação 430; Oficio nº 088/2025 - resposta às indicações nº 453 e 454; Oficio
nº 089/2025 - resposta à indicação 352; Oficio nº 090/2025 - resposta à indicação 394; Ofício nº
091/2025 - resposta à indicação nº 327; Oficio nº 092/2025 - resposta à indicação 443; Oficio nº
093/2025 - resposta indicação 446 e 452;; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS - Ofício H-1706/2025
enviado pela Sabesp.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 14 de 2025, Ata Resumida da 142 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025
da 12 Sessão Legislativa da 152 Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICAÇÃO nº 512 de 2025, ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, operação tapa-buraco na Rua Terezinha da Silva e Rua Santo
Expedito — Colibris. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 513 de 2025, ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, roçada e
capina na Rua Amaro do Carmo Cardoso — Vila Dirce. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 703,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 514 de 2025, Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Particular, no Campestre.
Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 515 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento
e cascalhamento a Estrada Municipal do Boava, Santa Fé. Autor: Maicon Siqueira, Número de
Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 516 de 2025, Ao
Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a rm À
Municipal Antônio Gerassi, Santa Fé. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 706, Tipo: Leitura
Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 517 de 2025, A Secretaria Municipal de Segurança
OS
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 é
Telefone: 4661-1116 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Secretário de Segurança e Transporte, para que se realize estudos para implantação de uma linha de
transporte coletivo de passageiros, que atenda a USF Vila Cristina Autor: David Reis, Número de
Protocolo: 713, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - MOÇÃO
nº 34 de 2025, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para o Incentivo ao Funcionamento de
Farmácias e Drogarias em Horário Estendido (24 Horas) no Município de Embu Guaçu. Autor: Elton
Camargo Corrêa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 27 - MOÇÃO
nº 35 de 2025, Moção de Apelo à SP Águas para Ações de Desassoreamento de Rios e Córregos no
Município de Embu Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO ; 28 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2025, Dispõe sobre a denominação de
Cleodaci Florentina Gomes, antiga Rua Sem Nome. Autor: Vinicius do Mané, Número de Protocolo:
701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2025, Institui o Programa
Municipal de Combate ao Abuso Digital Infantil e estabelece diretrizes de proteção à criança e ao
adolescente no uso da internet, no âmbito do Município de Embu-Guaçu. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - PROJETO DE LEI nº 54 de
2025, Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre os Direitos da Criança e do Adolescente
no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo:
727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2025, Acrescenta o
Artigo 38-A à Lei Ordinária nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispõe sobre a preservação do
patrimônio histórico e cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural). Autor: Prof Colle,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2025, Dispõe
sobre a instituição do Fundo Municipal De Saneamento Básico De EmbuGuaçu, estabelece diretrizes
para sua gestão intersecretarial, regula fontes de Financiamento, Mecanismos de Transparência,
Controle Social, Fiscalização, Auditoria, Execução Orçamentária, Impactos na Regularização Fundiária
e Programas Sociais, prevê sanções para uso indevido dos recursos e dá outras providências. Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO nº 10 de 2025, Autoriza o Município de Embu-Guaçu a celebrar convênio com a Secretaria
de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
TEMA LIVRE: 1 Carlos Tatto / PT ;2-- Vinicius do Mané / UNIÃO ; 3 - Maicon Siqueira / UNIÃO ;4-
Marcia Almeida / PODE ; 5 - Isaias Coelho / PSD ; 6 - Prof Colle / UNIÃO ; 7 - Douglas da Analice / SD
; 8- Clebinho Jogador / PODE ; 9- Engenheiro Barros / SD ; 10- Elton Camargo Corrêa / SD ;11-
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; 12 - David Reis / MDB
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA: Ofício nº 92/2025: Indicações nºs 482; 484; 485; 488 a 494; 497; 498;
500; 501; 503; e 504/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 93/2025: Indicações nºs 483; 495; 496; 499;
502; 505; e 507 a 511/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº
94/2025: Indicações nºs 486; 487; e 506/2025 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício
nº 95/2025: Moções nº 027; e 029/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 96/2025: Moção nº 026/2025 -
Prefeito Municipal; Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 97/2025: Moção nº 028/2025 - Prefeito
Municipal; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 098/2025: Moções de
Apelo nºs 031; e 032/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal do Esporte e Lazer; DAT, E
ENVIO: 16/05/2025; U
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: não houve Ordem do dia
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1116 - e-mail camara embuguacu.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Isaias Coelho / PSD ; 2 - Marcia Almeida / PODE ;3- David Reis / MDB ;4-
Toninho Valflor / UNIÃO
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Com base no artigo 30 do Regimento Interno, o Presidente da Câmara
Municipal de Embu-Guaçu recebeu no plenário o Secretário de Meio ambiente, Sr. Ivan Valente da
Silva, que prestou esclarecimentos sobre a Zoonose; 2 - O Presidente convidou a todos para a Audiência
Pública relativa à Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2025 que será realizada no dia 29 de
maio de 2025, às 9 horas será a audiência da Secretaria Municipal de Educação e às 11 horas será a de
Cumprimentos de Metas Fiscais da Prefeitura e, no dia 30 de maio às 10 horas, será a audiência da
Secretaria Municipal de Saúde. O Presidente informou ainda que no dia 30 de maio de 2025, às 18h,
será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente a LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026;
3- O Presidente prorrogou a Sessão por 1 hora.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação
https: youtube. ? iTC1Galk3UU da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será
autografada pelo Presidente , Vereador João Domingues Mendes -
Joãozinho do Cavalo; 1º Se = Vereador Hércules Ronaldo Inácio da
Silva — Prof. Colle; 2º Secretário Vereador Elton Camargo Corrêa.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1116 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br

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