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Ata Resumida da 16º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 152 Legislatura
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/05/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 13:04.
MESA DIRETORA: Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Tatto / PT; Douglas da Analice /SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joãozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho
Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO.
Ausências na Sessão: Clebinho Jogador / AUSENTE ; David Reis / AUSENTE ; Elton Camargo Corrêa /
AUSENTE ; Engenheiro Barros / AUSENTE
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou
aberta a 162 (Décima Sexta) Sessão Ordinária de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Maicon Siqueira
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Leis nº 3348 à 3352-2025; Decreto nº 3313-2025 Conferência
SMAS; C.l. 0372025 - Resposta a Moção nº 26-2025; Ofício nº 085/2025, referente à Indicação nº
376/2025; o Ofício nº 086/2025, em resposta à Indicação nº 158/2025; o Ofício nº 088/2025, em
resposta à Indicação nº 333/2025; o Ofício nº 097/2025, referente à Indicação nº 090/2025; e o Ofício
nº 100/2025, sobre a Indicação nº 436/2025; Ofícios nº 032 e 033-2025 COVID; Portarias nº 522 à 529-
2025; Ofício nº 0797-2025 ref. Balancetes Financeiros de Abril de 2025; Ofício nº 0796-2025 referente
a Decretos Financeiros de Abril de 2025; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: Ofício AEAIS n 06-2025;
Ofício CGC-SEB nº 0432-2025.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 1 - ATA nº 15 de 2025, Ata Resumida da 15º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025
da 12 Sessão Legislativa da 152 Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICAÇÃO nº 525 de 2025, À Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, a manutenção, o motonivelamento, o
cascalhamento e a zeladoria da rua Tereza Gonzales Romero. Autor: Isaias Coelho, Número de
Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 526 de 2025, À Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - reforma do ponto de ônibus da
rodovia José Simões louro Júnior Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 527 de 2025, À Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza de três bueiros localizados no início da Estrada Agenor
Mori Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 528 de 2025, À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
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Pública - Operação Tapa Buraco e a limpeza de via na rua Narcisa Autor: Isaias Coelho, Número de
Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 529 de 2025, A Secretaria
de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Fernando Vieira de Moraes — Bairro Congonhal. Autor:
Marcia Almeida, Número de Protocolo: 739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO
nº 530 de 2025, A Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Djalma dos Santos — Bairro
Recanto das Vertentes. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 531 de 2025, A SEMUTRANS - implantação de pontos de parada
de ônibus com abrigo na Estrada Lagoa Grande. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 741,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 532 de 2025, Ao Gestor da Iluminação
Pública - manutenção de iluminação pública, a Rua Djalma dos Santos — Bairro Recanto das Vertentes.
Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 533 de 2025, Ao Gestor da Iluminação Pública - manutenção de iluminação pública, a
Rua Marcílio Garcia — Bairro Flórida. Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 743, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;11 - INDICAÇÃO nº 535 de 2025, Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, serviços a limpeza dos bueiros da Rua José Felix da Silva, em frente ao número 16, no
bairro do Flórida. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 537 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de
limpeza de calçadas e recolhimento de entulho na Rua João Ortiz Rodrigues Filho, Filipinho. Autor:
Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 538 de 2025, À Defesa Civil - poda de árvore localizada na Estrada Santa Rita. Autor:
Marcia Almeida, Número de Protocolo: 748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 539 de 2025, Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçagem e limpeza
na Rua Virgínia Perón, no bairro Vila Cristina. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 749, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 540 de 2025, Ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Virgínia Perón, no bairro Vila Cristina. Autor: Maicon
Siqueira, Número de Protocolo: 750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº
541 de 2025, Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - recapeamento
asfáltico nas vias localizadas no Centro. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 751, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 542 de 2025, Ao Prefeito Municipal que inclua
no cronograma de manutenção de iluminação pública a Viela Cláudio Aparecido de Oliveira, bairro
Filipinho. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 543 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza
Pública que inclua no cronograma de manutenção asfáltica a via, sobre trecho de tubo, Avenida Dr.
André Stucchi, próximo ao número 12. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 753, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 544 de 2025, Ao Secretário de Infraestrutura,
Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento
a Travessa Antônio Gavinelli, Chácara São Geraldo. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo:
754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 545 de 2025, Ao Secretário de
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de motonivelamento e
cascalhamento a Rua Catarina Maria da Silva, bairro Vale Florido. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número
de Protocolo: 755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 546 de 2025, A
Secretaria de Infraestrutura - Motonivelamento, a Rua Gov. Mario Covas — Bairro Parque Boa Vista.
Autor: Marcia Almeida, Número de Protocolo: 761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 -
REQUERIMENTO nº 134 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Inácio Antonio
Scheneider Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23
- REQUERIMENTO nº 135 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Valter Lopes Leite
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Autor: Douglas da Analice, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 -
REQUERIMENTO nº 136 de 2025, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei do
Vereador Professor Colle nº 049 de 2025 — Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”, para
que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - MOÇÃO nº 36 de 2025, Moção de Apelo ao
Prefeito Municipal para que envie ao Legislativo um Projeto de Lei que conceda incentivos a empresas
locais que contratem adolescentes em situação de vulnerabilidade como aprendizes. Autor: Maicon
Siqueira, Número de Protocolo: 758, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 26 - MOÇÃO nº 37 de 2025, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para
ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Pública Municipal. Autor: Douglas da Analice,
Número de Protocolo: 759, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 27
- MOÇÃO nº 38 de 2025, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
contratação de um serviço técnico especializado em Engenharia de Tráfego, com o objetivo de realizar
análise e estudo do trânsito municipal. Autor: Maicon Siqueira, Número de Protocolo: 760, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 28 - MOÇÃO nº 39 de 2025, Moção
de Apelo à Secretaria Municipal de Educação para Reavaliação e Readequação dos Trajetos do
Transporte Escolar nas Regiões Rurais de Embu-Guaçu. Autor: Joãozinho do Cavalo, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 29 - MOÇÃO nº 40 de 2025, Moção de Apelo à
SABESP para Apoio Emergencial ao Município de Embu-Guaçu no Abastecimento de Água por
Caminhão-Pipa e Outras Medidas Estruturais e Técnicas Autores: Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David
Reis, Douglas da Analice, Elton Camargo Corrêa, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joãozinho do Cavalo,
Maicon Siqueira, Marcia Almeida, Prof Colle, Toninho Valflor, Vinicius do Mané, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 30 - MOÇÃO nº 41 de 2025, Moção de Apelo à
Secretaria Municipal de Educação para que adote as medidas necessárias para a instalação de uma
nova unidade de educação infantil. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: RETIRADA DE
PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 31 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2025, Dispõe sobre a criação de salas de
integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de
Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de comportamento em locais de grande fluxo
de público no Município de Embu-Guaçu. Autor: Marcia Almeida, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 32 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2025, Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Segura para
a Pessoa Idosa no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Autor: Maicon
Siqueira, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - PROJETO DE LEI
nº 58 de 2025, Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Recolhimento e Reciclagem de
Óleo de Cozinha Usado e dá outras providências. Autor: Prof Colle, Número de Protocolo: 763, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
TEMA LIVRE: 1 Prof Colle / PT ; 2 — Carlos Tatto / UNIÃO ;3 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 4- Isaias
Coelho / PODE ; 5 Marcia Almeida / PSD; / UNIÃO ; 6 - Douglas da Analice /SD; 7 — Toninho do Valflor.
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA: Ofício nº 99/2025: Indicações nºs 518; 523; e 524/2025 - Prefeito
Municipal; Ofício nº 100/2025: Indicações nºs 512 a 516; 519; 521; e 522/2025 - Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 101/2025: Indicação nº 517/2025 - Secretaria Municipal
de Segurança e Transporte; Ofício nº 102/2025: Indicação nº 520/2025 - SABESP; Ofício nº 103/2025: ;
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Requerimento nº 129/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº 104/2025: Requerimento nº 130/2025 -
Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Educação; Ofício nº 105/2025: Requerimento nº 131/2025
- Departamento de Zoonoses; Ofício nº 106/2025: Moção nº 033/2025 - Secretaria Municipal de
Segurança e Transporte; Ofício nº 107/2025: Moção nº 034/2025 - Prefeito Municipal; Ofício nº
108/2025: Moção nº 035/2025 - Agência de Águas do Estado de São Paulo — SP-ÁGUAS; DATA DE
ENVIO: 21/05/2025;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Douglas da Analice / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO
; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2025, Institui no Calendário Oficial de Eventos
do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na
Infância”. Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 9 de 2025, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o
Programa “Meu Bairro em Adoração” instituído pela Lei 3246, de 2024. Autor: Maicon Siqueira,
Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-
Guaçu a “Caminhada Daniel Ponciano — Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizada
anualmente no mês de dezembro, em alusão ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Autor: Prof Colle, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO
DE LEI nº 32 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a
“Marcha Profética”. Autor: Douglas da Analice, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025, Institui o Programa “Adote uma Praça” no
Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo:
595, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 3 de 2025, Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor
Enzo Beluco de Camargo. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025, Institui o
Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras
providências. Autor: Joãozinho do Cavalo, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 3 - Carlos Tatto / PT.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO 1 - O Presidente convidou a todos para a Audiência Pública relativa à
Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2025 que será realizada no dia 29 de maio de 2025, às 9
horas será a audiência da Secretaria Municipal de Educação e às 11 horas será a de Cumprimentos de
Metas Fiscais da Prefeitura e, no dia 30 de maio às 10 horas, será a audiência da Secretaria Municipal
de Saúde. O Presidente informou ainda que no dia 30 de maio de 2025, às 18h, será realizada a
AUDIÊNCIA PÚBLICA referente a LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, 2- Em virtude
da aprovação do Requerimento de urgência nº 136/2025, o Presidente suspendeu a Sessão por 10
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minutos para que a Comissão emitisse o seu Parecer referente ao Projeto de Lei Incluindo na Ordem
do Dia.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link — com a gravação
https:/Awvww.youtube.com/watch?v=S1P VEL 2WM da respectiva Sessão. Após a sua aprovação
será autografada pelo Presidente 5 —, Vereador João Domingues Mendes -
Joãozinho do Cavalo; 1º Secretári E eador Hércules Ronaldo Inácio da
Silva — Prof. Colle.
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