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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
MOÇÃO DE APOIO Nº 050/2025
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 432/2025 da
Deputada Estadual Marta Costa (PSD/SP) que
institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o
Programa “Mente Ativa, Futuro Saudável”.
Exmo. Sr. Presidente, Vereador Joãozinho do Cavalo,
O Vereador Maicon Siqueira, com o apoio dos demais Vereadores subscritos, apresenta a V. Ex2, nos
termos do INCISO Ill, 8 12, art. 152 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APOIO, a ser
encaminhada à Deputada Estadual Marta Costa, como forma de manifestação de apoio a essa
importante causa.
O Programa “Mente Ativa, Futuro Saudável”, tem como objetivo incentivar e apoiar as escolas
estaduais no desenvolvimento de rotinas de atividades extracurriculares voltadas à ocupação
produtiva de crianças e adolescentes em seus horários ociosos.
O referido Projeto de Lei é de grande relevância social, pois visa não apenas preencher o tempo livre
de estudantes com atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer, mas também contribuir para
a formação integral dos jovens, a prevenção de situações de vulnerabilidade social, o fortalecimento
dos vínculos escolares e o estímulo à cidadania.
A iniciativa é louvável e atende aos princípios da proteção integral da criança e do adolescente,
previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como se alinha às diretrizes da educação
pública de qualidade, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo, dinâmico e acolhedor.
Assim, esta Casa Legislativa manifesta total apoio ao Projeto de Lei da Deputada Marta Costa,
reconhecendo seu potencial transformador na realidade escolar e comunitária dos municípios
paulistas.
Diante do exposto, manifestamos nosso apoio integral à tramitação e aprovação do Projeto de Lei em
questão, e solicitamos que cópia desta Moção seja encaminhada à Excelentíssima Senhora Deputada
Estadual Marta Costa, bem como à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 10 de junho de 2025.
Vereador
Rua Emília Pires, 135 - Embu-GWlaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1116 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
APOIO A MOÇÃO Nº 050/2025:
Toninho do Valflor
Vereador — UNIÃO BRASIL
Clebinho Jogador
Vereador — PODEMOS
Prof. Colle
Vereador — UNIÃO BRASIL
Isaias Coelho
Vereador — PSD
Joãozinho do Cavalo
Vereador — UNIÃO BRASIL
Engenheiro Barros
Vereador — SOLIDARIEDADE
Elton Camargo Corrêa
Vereador — SOLIDARIEDADE
Vinícius do Mané
Vereador — UNIÃO BRASIL
Douglas da Analice
Vereador — SOLIDARIEDADE
Márcia Almeida
Vereadora — PODEMOS
Carlos Tatto
Vereador — PT
David Reis
Vereador — MDB
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1116 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br
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