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Ata Resumida da 18™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 10/06/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 10/06/2025 - 13:41
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / UNIÃO ;
Segundo-Secret·rio: Elton Camargo CorrÍa / SD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho
Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 18™ (DÈcima Oitava) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Decretos nº 3.316 ‡ 3.318-2025; Lei nº 3353-2025; OfÌcio nº
113/2025 em resposta a IndicaÁ„o nº 412/2025; OfÌcios nº 114 e 123/2025 em resposta aos
Requerimentos nº 130 e 129/2025; OfÌcios nº 095, 113, 116, 118 e 120/2025 enviados pela
SEMUTRANS em resposta ‡s IndicaÁıes nº 436, 488, 487, 486 e 517/2025; Portarias nº 544 a 546 e 551
a 556-2025; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS: OfÌcio H-2059 2025 enviado pela Sabesp em resposta
a IndicaÁ„o nº 444/2025;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 17 de 2025, Ata Resumida da 17™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 555 de 2025, Ao Secret·rio Municipal
de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS possibilidade de aumentar a altura das lombadas na Rua
Doutor AndrÈ Stucchi, Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 807, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 556 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura
e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica, no endereÁo da Estrada Belvedere, 240, bairro
Penteado. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 808, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 557 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de tapaburacos na Rua Joaquim Mendes Feliz, no bairro do Valflor. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 558 de 2025, Ao Prefeito
- ManutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua JosÈ Branco de Ara˙jo Sobrinho. Autor: Elton Camargo
CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 810, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 559
de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de tapa-buracos na Rua Jesus Carlos de
Moraes, no Centro. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado:
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MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 560 de 2025, Ao Prefeito - manutenÁ„o da iluminaÁ„o p˙blica na
Rua Jovina Schunck, no CipÛ. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 561 de 2025, A Secretaria de Infraestrutura - serviÁos a
manutenÁ„o do ponto de Ùnibus, prÛximo a rotatÛria de acesso a Rod. Prefeito bento Rotger
Domingues. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 813, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 9 - INDICA«ÃO nº 562 de 2025, Ao Prefeito - manutenÁ„o do esgoto na Avenida do Jacarand·s, altura
do n. 100, no bairro do Granjinha. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 814, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 563 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de
Infraestrutura, construÁ„o de uma lixeira comunit·ria na Estrada Municipal do Tanabinho, n˙mero
201,Bairro Dos Borges. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 564 de 2025, Ao Prefeito - manutenÁ„o da iluminaÁ„o p˙blica na
Rodovia JosÈ Simıes Louro Junior Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 816, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 565 de 2025, A Secretaria de Infraestrutura - incluir
no cronograma de serviÁos o asfalto, na Rua Maria Carolina de Jesus. Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 817, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 566 de 2025, Ao Prefeito
- ManutenÁ„o Vi·ria na Rua Visalia Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 818, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 567 de 2025, ao Secret·rio de SeguranÁa e
Transporte que verifique a viabilidade de implantaÁ„o de redutor de velocidade na Rua Sete de
Setembro, no bairro do Vila Louro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 819, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 568 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura,
ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento a Rua S„o Benedito, no bairro
Valflor. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 820, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 569 de 2025, ¿ Defesa Civil - poda a ·rvore localizada na Rua Antonieta Atie
– prÛximo ao nº 47, no bairro do Valflor. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 821, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 570 de 2025, ¿ Defesa Civil - poda a ·rvore
localizada na Rua 3 de Outubro, no bairro do Santa FÈ. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de
Protocolo: 822, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 571 de 2025, Ao
Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento
o logradouro Caminho Boa EsperanÁa. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 823, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 572 de 2025, Ao Prefeito Municipal que
verifique com o Departamento de FiscalizaÁ„o para que notifique terreno se encontra de frente com a
Rua Pedro Christe, Nº 90 no Centro. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 824, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 151 de 2025, Voto de CongratulaÁ„o - Renato
Cardoso Lima Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 796, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 152 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Edgar Borges de
Lima. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 22 - REQUERIMENTO nº 153 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Guilherme de
Moraes Cremm. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 787, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 154 de 2025, Ao Prefeito Municipal, solicitaÁ„o de esclarecimentos
formais sobre a retirada de um poste de iluminaÁ„o p˙blica instalado na praÁa Waldomiro Vasconcelos,
localizada na Vila Louro. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 798, Tipo: Nominal, Sim: 6, N„o:
7, AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos
Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - N„o ;
Elton Camargo CorrÍa - N„o ; Marco Vinicius Nunes de Barros - N„o ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o
Domingues Mendes - N„o ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ;
HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - N„o ; AntÙnio Filho Botelho - N„o ; Vinicius Leonardo dos Santos -
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N„o ; 24 - REQUERIMENTO nº 155 de 2025, Ao Prefeito e ao Secret·rio Municipal de Cultura e Turismo,
para que prestem as informaÁıes do Mapa do Turismo Brasileiro Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 800, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 25 -
REQUERIMENTO nº 156 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sra. Mayara dos Santos Cardoso Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 802, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 157 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Guilherme de Moraes Cremm Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 803, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 -
REQUERIMENTO nº 158 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sra. Juliana Gomes de S· Souza Ara˙jo
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 804, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 -
REQUERIMENTO nº 159 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sra. Amanda Vieira da Silva Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 805, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - REQUERIMENTO
nº 160 de 2025, ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. AndrÈ George Neres de Farias, para
que, por meio do setor competente, preste as seguintes informaÁıes referentes ‡ arrecadaÁ„o
municipal Autor: Carlos Tatto, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis
Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco
Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Michael
Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - Sim ;
AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 30 - REQUERIMENTO nº 161 de 2025,
TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo nº 012
de 2025 – Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 22 de abril de 2010, retificando o n˙mero de cadastro
sobre a doaÁ„o de ·rea ‡ Fazenda do Estado de S„o Paulo para construÁ„o de Delegacia de PolÌcia, para
que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 31 - MO«ÃO nº 47 de 2025, MoÁ„o
de Apelo ao Prefeito Sargento Neres para viabilizar junto a S„o CristÛv„o Sa˙de o apoio de filantropia
hospitalar no municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 790, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 32 - MO«ÃO nº 48 de 2025, MoÁ„o
de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam adotadas providÍncias quanto ‡ iluminaÁ„o p˙blica da
PraÁa do Sapateiro. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 791, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o:
0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 33 - MO«ÃO nº 49 de 2025, MoÁ„o de Apelo ‡ Secretaria de
Obras, para que realize estudos preventivos nas pontes do municÌpio de Embu-GuaÁu, com o objetivo
de programar manutenÁıes e garantir a seguranÁa da populaÁ„o. Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 795, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 34 - MO«ÃO
nº 50 de 2025, MoÁ„o de Apoio ao Projeto de Lei 432/2025 da Deputada Estadual Marta Costa (PSD/SP)
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 799, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 35 - MO«ÃO nº 51 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal de EmbuGuaÁu para que inicie nova tratativa com a empresa Rumo LogÌstica, visando ‡ verificaÁ„o de projetos
e ‡ realizaÁ„o de novo estudo tÈcnico sobre acessos, construÁ„o de passarelas e passagens de nÌvel no
MunicÌpio Autor: Clebinho Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 36 - MO«ÃO nº 52 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu, ‡
empresa SP £guas, e aos Secret·rios Municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Obras, para que
seja realizado, com urgÍncia e regularidade, o desassoreamento dos rios e cÛrregos do municÌpio,
visando prevenir enchentes, alagamentos e prejuÌzos ‡ populaÁ„o. Autor: Jo„ozinho do Cavalo,
N˙mero de Protocolo: 831, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 37
- EMENDA E SUBEMENDA nº 14 de 2025, Emenda Modificativa ao ß3º. do Art. 22. do PROJETO DE LEI
Nº 008/2025, de autoria do Executivo, Lei de Diretrizes OrÁament·ria de 2026 Autor: CFO - COMISSÃO
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DE FINAN«A E OR«AMENTO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - EMENDA E SUBEMENDA
nº 18 de 2025, Emenda Aditiva que acrescenta o Art.16-A do Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do
Vereador Poder Executivo Autor: Isaias Coelho, Tipo: SimbÛlica, Sim: N„o Informado, N„o: N„o
Informado, AbstenÁıes: N„o Informado, Resultado: MatÈria n„o votada ; 39 - PROJETO DE LEI nº 62
de 2025, Institui o Dia Municipal da “Caminhada pela Luta Antimanicomial” no calendário oficial Autor:
David Reis, N˙mero de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - PROJETO DE LEI
nº 63 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Travessa Ad„o Vieira dos Santos, ‡ travessa localizada
na nas imediaÁıes da Estrada do Jusa, no Parque Oriente. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de
Protocolo: 792, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2025, Dispıe
sobre a denominaÁ„o de Travessa Eduardo de Godoi Cintra da Silva, a travessa localizada na Estrada
da Mina de Ouro, no bairro ItararÈ. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 794, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2025, Institui no MunicÌpio de
Embu-GuaÁu, a PolÌtica Municipal de PrevenÁ„o e Combate ao Tr·fico de Pessoas e d· outras
providÍncias. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 797, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 43 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2025, Dispıe sobre a alteraÁ„o do nome da Escola Municipal "O
Pequeno PrÌncipe", localizada no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani"
e d· outras providÍncias. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 806, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 44 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2025, Institui a Medalha “Educador
de Valor” e o Diploma de Reconhecimento “Legado pela Educação”, destinados a homenagear pessoas
fÌsicas e jurÌdicas que tenham contribuÌdo para o desenvolvimento da educaÁ„o no MunicÌpio de EmbuGuaÁu. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 801, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 45
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 22 de abril de
2010, retificando o n˙mero de cadastro sobre a doaÁ„o de ·rea ‡ Fazenda do Estado de S„o Paulo para
construÁ„o de Delegacia de PolÌcia. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Prof Colle / UNIÃO ; 2 - Douglas da Analice / SD ; 3 - Carlos Tatto / PT ; 4 - Isaias Coelho
/ PSD ; 5 - Clebinho Jogador / PODE ; 6 - David Reis / MDB
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 117/2025: IndicaÁıes nºs 534; 536; 547; 548; e 551/2025 -
Prefeito Municipal; OfÌcio nº 118/2025: IndicaÁıes nºs 549; 550; 553; e 554/2025 - Secretaria Municipal
de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 119/2025: IndicaÁıes nºs 550; 552/2025 - Secretaria
Municipal de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio nº 120/2025: MoÁ„o nº 042/2025 - Prefeito Municipal;
Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio nº 121/2025: MoÁıes nº 043; e 044/2025 -
Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Sa˙de; OfÌcio nº 122/2025: MoÁ„o nº 045/2025 - Prefeito
Municipal; OfÌcio nº 123/2025: MoÁ„o nº 046/2025 - Presidente da C‚mara dos Deputados; Deputado
Federal Paulinho da ForÁa; Deputado Federal Aureo Ribeiro; OfÌcio nº 124/2025: Requerimentos nºs
137; e 140 a 142/2025 - Prefeito Municipal; DATA DE ENVIO: 05/06/2025;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO
; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
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MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2025, Altera a Lei Municipal
nº 2.282, de 22 de abril de 2010, retificando o n˙mero de cadastro sobre a doaÁ„o de ·rea ‡ Fazenda
do Estado de S„o Paulo para construÁ„o de Delegacia de PolÌcia. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / PSD ;
OCORR NCIAS DA SESSÃO 1 - Em virtude da aprovaÁ„o do Requerimento de UrgÍncia nº 161/2025, o
Presidente suspendeu a Sess„o por 5 minutos para que a Comiss„o emitisse o seu Parecer referente
ao Projeto de Lei incluÌdo na Ordem do Dia.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o
https://www.youtube.com/watch?v=mjS0fN5W5y0 da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser·
autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes -
Jo„ozinho do Cavalo; 1º Secret·rio ________________________, Vereador HÈrcules Ronaldo In·cio da
Silva – Prof. Colle; 2º Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa.