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Ata Resumida da 20™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 24/06/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 24/06/2025 - 15:53
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Prof Colle / UNIÃO ;
Segundo-Secret·rio: Elton Camargo CorrÍa / SD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO ; Toninho
Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 20™ (VigÈsima) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: N„o houve manifestaÁ„o.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: OfÌcios nº 133 e 134/2025 da SEMUTRANS, com respostas ‡s
MoÁıes nº 042 e 033/2025; OfÌcios nº 147, 152, 153, 159 e 160/2025 do Gabinete, com respostas ‡s
IndicaÁıes nº 566 e 536/2025, aos Requerimentos nº 141 e 142/2025, e pedido de prorrogaÁ„o do
prazo do Requerimento nº 140/2025; OfÌcio nº 038/2025 referente a retirada do Projeto de Lei nº
013/2025; OfÌcios nº 1.199 e 1.200/2025 referentes aos Decretos e Balancetes do mÍs de maio de
2025; Portarias nº 575 a 584/2025.
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 19 de 2025, Ata Resumida da 19™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 591 de 2025, Ao Secret·rio Municipal
de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, ronda ostensiva no bairro do Valflor. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 873, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 592
de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – implantar um ponto de Ùnibus com
abrigo na Rodovia JosÈ Simıes de Louro J˙nior na altura do n˙mero 38.500, bairro Santo EgÌdio. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO
nº 593 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e
cascalhamento na Avenida Riviera, no bairro Flamingo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo:
875, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 594 de 2025, ao Secret·rio Municipal
de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica que inclua no cronograma de roÁada e
manutenÁ„o a Rua JosÈ Giordano, prÛximo ao n˙mero 635, localizada no Bairro Valflor. Autor:
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 -
INDICA«ÃO nº 595 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de tapa-buracos a Rua
JosÈ FÈlix da Silva, no bairro do FlÛrida. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 880, Tipo:
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Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 596 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de
Infraestrutura - manutenÁ„o de encanamento e de pavimentaÁ„o na rua Iracema da Silva. Autor: Isaias
Coelho, N˙mero de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 597
de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - manutenÁ„o de via
p˙blica a Rua Caminho CÈlio JosÈ de Paulo, em frente ‡ Escola Estadual Ch·cara FlÛrida II. Autor:
Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 598 de 2025, Ao
Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - troca de linha de tubo da Estrada
AntÙnio EleutÈrio, bairro Jardim Santa L˙cia. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 599 de 2025, ¿ Companhia de Saneamento B·sico do Estado de
S„o Paulo – SABESP que realize estudos para a implantaÁ„o de rede p˙blica de esgotamento sanit·rio
na Rua Aldo Zane e na Viela S„o Francisco, localizadas no bairro ItararÈ. Autor: Jo„ozinho do Cavalo,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 600 de 2025, , INDICA ao Prefeito, o
Senhor AndrÈ George Neres de Farias, que promova a atualizaÁ„o das informaÁıes de
georreferenciamento da Rua AndrÈ Stuchi junto aos sistemas de mapas digitais, no MunicÌpio de EmbuGuaÁu, bem como avalie a viabilidade de corrigir a duplicidade de nomenclatura entre a referida via e
a Estrada do Filipinho. Autor: David Reis, Tipo: SimbÛlica, Sim: N„o Informado, N„o: N„o Informado,
AbstenÁıes: N„o Informado, Resultado: MatÈria n„o votada ; 12 - REQUERIMENTO nº 173 de 2025,
REQUEIRO ao Exmo. Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que preste esclarecimentos sobre a
origem dos materiais de construÁ„o e resÌduos depositados nas dependÍncias da Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 895, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira
Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton
Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues
Mendes - N„o Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; HÈrcules
Ronaldo In·cio da Silva - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 13 -
REQUERIMENTO nº 174 de 2025, REQUEIRO ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e
Transporte, para que preste informaÁıes relativas ‡ arrecadaÁ„o de multas de tr‚nsito no ano de 2025.
Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 896, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ;
David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo
CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes -
N„o Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; HÈrcules Ronaldo
In·cio da Silva - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 14 -
REQUERIMENTO nº 175 de 2025, REQUEIRO ‡ Secret·ria Municipal de EducaÁ„o, para que preste
informaÁıes sobre acessibilidade nas unidades escolares. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de
Protocolo: 898, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 15 -
REQUERIMENTO nº 176 de 2025, REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informaÁıes sobre
contratos com empresas concession·rias e prestadoras de serviÁos. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de
Protocolo: 899, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais
: Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim
; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros -
Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ;
Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva - Sim ; AntÙnio Filho Botelho -
Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 16 - REQUERIMENTO nº 177 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME
DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Chefe do Poder Executivo nº
006 de 2025, que Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de
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Infraestrutura e ServiÁos Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias,
para que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - REQUERIMENTO nº 178 de
2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder
Executivo nº 005 de 2025 – Dispıe sobre a qualificaÁ„o de entidade sem fins lucrativos como
organizaÁ„o social, para que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria. Autor: Elton
Camargo CorrÍa, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - MO«ÃO
nº 58 de 2025, MoÁ„o de Apelo ‡ Deputada Analice Fernandes, junto ‡ Assembleia Legislativa do
Estado de S„o Paulo, para que interceda em favor do municÌpio de Embu-GuaÁu, para que a Carreta do
Empreendedorismo, programa do Governo do Estado de S„o Paulo "SP por todas" seja disponibilizada
ao municÌpio, com o objetivo de oferecer qualificaÁ„o profissional para mulheres, com cursos voltados
para o empreendedorismo. Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 877, Tipo: SimbÛlica, Sim:
12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - MO«ÃO nº 59 de 2025, MoÁ„o de Apelo a
ARTESP, para realizaÁ„o de estudos de viabilidade de extens„o da linha 558 FlÛrida atÈ o Santa Rita
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 883, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 20 - MO«ÃO nº 60 de 2025, MoÁ„o de Apelo ‡ Secretaria Municipal de Sa˙de
de Embu-GuaÁu para que articule junto ‡ Secretaria de Estado da Sa˙de de S„o Paulo a inclus„o do
Hospital do Graja˙ como referÍncia para o municÌpio no sistema CROSS. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 884, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 21
- MO«ÃO nº 61 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Executivo Municipal para correÁ„o salarial dos
Engenheiros e Arquitetos e abertura de di·logo sobre plano de carreira para tÈcnicos de nÌvel superior.
Autores: Elton Camargo CorrÍa, Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 885, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o:
0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - EMENDA E SUBEMENDA nº 20 de 2025, Emenda Aditiva
que acrescenta o Art. 16-B ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. Autor: Isaias
Coelho, N˙mero de Protocolo: 886, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - EMENDA E
SUBEMENDA nº 21 de 2025, Emenda Modificativa ao Artigo 23 do Projeto de Lei 005/2025 de autoria
do Poder Executivo. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 887, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 24 - EMENDA E SUBEMENDA nº 22 de 2025, Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 22-A ao
Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo:
888, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - EMENDA E SUBEMENDA nº 23 de 2025, Emenda
modificativa ao art. 1º, às alíneas “c” e “f” do inciso II do art. 2º, ao inciso I do art. 4º, ao § 1º do art.13
e ao art. 16, do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo Autores: Elton Camargo CorrÍa,
Vinicius do ManÈ, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - EMENDA E SUBEMENDA nº 24 de
2025, Emenda supressiva aos incisos VI, VII e VIII do Art. 3º do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do
Poder Executivo. Autores: Elton Camargo CorrÍa, Vinicius do ManÈ, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 27 - EMENDA E SUBEMENDA nº 25 de 2025, Emenda Modificativa ao Artigo 16 do Projeto
de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. Autores: Carlos Tatto, Isaias Coelho, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - EMENDA E SUBEMENDA nº 26 de 2025, Emenda Aditiva que
acrescenta os artigos 16-C, 16-D e 16-E ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo.
Autores: Carlos Tatto, Isaias Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - PROJETO DE LEI
nº 69 de 2025, NomeaÁ„o de Rua - Francisco de Assis Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de
Protocolo: 889, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2025, Dispıe
sobre normas de proteÁ„o ao sossego p˙blico no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, estabelece limites de
emiss„o sonora e penalidades, e d· outras providÍncias. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo:
890, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2025, Institui o Programa
“GCM – Geração Cidadã Melhor”, de Educação e Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas P˙blicas do
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MunicÌpio de Embu-GuaÁu, com atuaÁ„o da PolÌcia Municipal e d· outras providÍncias. Autor:
Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 891, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 -
PROJETO DE LEI nº 72 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a instituir, no ‚mbito do MunicÌpio de EmbuGuaÁu, o Programa EducaÁ„o Sem Barreiras, que estabelece diretrizes para a promoÁ„o da
acessibilidade e inclus„o nas unidades escolares da rede p˙blica municipal, e d· outras providÍncias.
Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 892, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 -
PROJETO DE LEI nº 73 de 2025, Dispıe sobre a emiss„o de adesivo de identificaÁ„o veicular para
veÌculos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no ‚mbito do MunicÌpio
de Embu-GuaÁu. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 893, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 34 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2025, Dispıe sobre a inclus„o dos festejos religiosos de Corpus
Christi no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, com destaque para a tradicional
confecÁ„o dos tapetes Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 894, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 35 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2025, Institui o Plano
de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos da
Prefeitura Municipal de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
N˙mero de Protocolo: 901, Tipo: SimbÛlica, Sim: N„o Informado, N„o: N„o Informado, AbstenÁıes:
N„o Informado, Resultado: MatÈria n„o votada ;
TEMA LIVRE: 1 - Clebinho Jogador / PODE ; 2 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 3 - Marcia Almeida / PODE
; 4 - Prof Colle / UNIÃO ; 5 - Isaias Coelho / PSD ; 6 - Carlos Tatto / PT ; 7 - David Reis / MDB ; 8 -
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 9 - Douglas da Analice / SD ; 10 - Engenheiro Barros / SD ; 11 - Elton
Camargo CorrÍa / SD
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 136/2025: IndicaÁıes nºs 575; 576; 579; 580; e 589/2025 -
Prefeito Municipal; OfÌcio nº 137/2025: IndicaÁıes nºs 557; 573; 574; 577; e 581 a 587/2025 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 138/2025: IndicaÁıes nºs 555; 578;
e 590/2025 - Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio nº 139/2025: IndicaÁ„o nº
588/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; OfÌcio nº 140/2025: MoÁ„o nº 053/2025 -
Secretaria Municipal de AssistÍncia Social; OfÌcio nº 141/2025: MoÁ„o nº 054/2025 - Deputada Analice
Fernandes; Assembleia Legislativa do Estado de S„o Paulo; OfÌcio nº 142/2025: MoÁ„o nº 055/2025 -
Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Sa˙de; OfÌcio nº 143/2025: MoÁ„o nº 056/2025 - ARTESP
– AgÍncia de Transporte do Estado de S„o Paulo; OfÌcio nº 144/2025: MoÁ„o nº 057/2025 - Prefeito
Municipal; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; OfÌcio nº 145/2025: Requerimento nº 168/2025
- Secretaria Municipal de AssistÍncia Social; DATA ENVIO: 18/06/2025;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Prof Colle / UNIÃO
; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2025, Institui
o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos
Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, N˙mero de Protocolo: 901, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 2 - EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2025, EMENDA ADITIVA ao Art. 2º do Projeto de Lei
nº 005/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo. Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUI«ÃO,
JUSTI«A E REDA«ÃO, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 -
EMENDA E SUBEMENDA nº 18 de 2025, Emenda Aditiva que acrescenta o Art.16-A do Projeto de Lei
nº 005/2025 de autoria do Vereador Poder Executivo Autor: Isaias Coelho, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - EMENDA E SUBEMENDA nº 20 de 2025, Emenda
Aditiva que acrescenta o Art. 16-B ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. Autor:
Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 886, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da
Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho
do Cavalo - N„o Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor
- Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 5 - EMENDA E SUBEMENDA nº 21 de 2025, Emenda Modificativa ao
Artigo 23 do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de
Protocolo: 887, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - EMENDA E
SUBEMENDA nº 22 de 2025, Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 22-A ao Projeto de Lei 005/2025 de
autoria do Poder Executivo. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 888, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - EMENDA E SUBEMENDA nº 23 de 2025, Emenda
modificativa ao art. 1º, às alíneas “c” e “f” do inciso II do art. 2º, ao inciso I do art. 4º, ao § 1º do art.13
e ao art. 16, do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo Autores: Elton Camargo CorrÍa,
Vinicius do ManÈ, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ;
Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o
Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Prof Colle - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius
do ManÈ - Sim ; 8 - EMENDA E SUBEMENDA nº 24 de 2025, Emenda supressiva aos incisos VI, VII e VIII
do Art. 3º do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. Autores: Elton Camargo CorrÍa,
Vinicius do ManÈ, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - EMENDA
E SUBEMENDA nº 25 de 2025, Emenda Modificativa ao Artigo 16 do Projeto de Lei 005/2025 de autoria
do Poder Executivo. Autores: Carlos Tatto, Isaias Coelho, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes:
0, Resultado: APROVADO ; 10 - EMENDA E SUBEMENDA nº 26 de 2025, Emenda Aditiva que acrescenta
os artigos 16-C, 16-D e 16-E ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo. Autores: Carlos
Tatto, Isaias Coelho, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 11 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2025, DISP’E SOBRE A QUALIFICA«ÃO DE ENTIDADE SEM FINS
LUCRATIVOS COMO ORGANIZA«ÃO SOCIAL Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: SimbÛlica, Sim:
12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - EMENDA E SUBEMENDA nº 14 de 2025,
Emenda Modificativa ao ß3º. do Art. 22. do PROJETO DE LEI Nº 008/2025, de autoria do Executivo, Lei
de Diretrizes OrÁament·ria de 2026 Autor: CFO - COMISSÃO DE FINAN«A E OR«AMENTO, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria lida - Obs.: Nos termos do art. 187 do Regimento Interno, a Comiss„o de FinanÁas
e OrÁamento aprovou a EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2025 ao ß 3º do art. 22 do Projeto de Lei nº
008/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. ; 13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2025,
"Dispıe sobre as diretrizes para a elaboraÁ„o e execuÁ„o da Lei OrÁament·ria de 2026 e d· outras
providÍncias." Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ;
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 1 1 6 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Marcia Almeida / PODE ; 2 - Clebinho Jogador / PODE
OCORR NCIAS DA SESSÃO 1 - O Vereador Carlos Tatto solicitou o registro em ata da fala do Vereador
Toninho Valflor, transcrita a seguir na Ìntegra:
“O Vereador Toninho do Valflor declarou: “Senhor Presidente, senhores vereadores,
p˙blico presente... Vereador, vocÍ falou l· no inÌcio do seu mandato que o senhor ia ser
o recordista de verba pra cidade. O senhor falou: ‘Ah, quero ver se você bate as minhas
o ano que vem. ’”
O Vereador Carlos Tatto, por quest„o de ordem, solicitou o registro em ata e declarou:
“Só pra registrar, que eu não falei isso pro senhor não.”
O Vereador Toninho do Valflor respondeu: “O senhor falou que...”
O Vereador Carlos Tatto perguntou: “Falei em plenário?”
O Vereador Toninho do Valflor completou: “Vamos ver se o senhor bate a minha...”
O Vereador Carlos Tatto reiterou: “Conste em ata, por favor. Pela ordem, Senhor
Presidente.”
[Trecho inaudÌvel]
Seguiu-se breve discuss„o entre os vereadores, atÈ que o Presidente Jo„ozinho do
Cavalo solicitou o corte dos microfones;”
2 - Nos termos do Regimento Interno da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, especificamente no artigo
12, inciso IV, alÌnea "f", È prerrogativa do Presidente convocar especialista jurÌdico da Casa para
esclarecimentos. Diante disso, o Presidente solicitou a presenÁa do Dr. Rodrigo, assessor jurÌdico, a fim
de prestar esclarecimentos acerca da menÁ„o de inconstitucionalidade relacionada ao Projeto de Lei
nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo, conforme apontado na sess„o anterior; 3 - Em virtude das
aprovaÁıes dos Requerimentos de UrgÍncia nº 177 e 178/2025, o Presidente suspendeu a Sess„o por
15 minutos para que a Comiss„o emitisse os seus Pareceres referente aos Projetos de Lei incluÌdos na
Ordem do Dia; 4 - O Presidente prorrogou a sess„o por 1 hora; 5 - Durante a fase da Ordem do Dia, e
em atendimento ao disposto na ResoluÁ„o nº 3, de 2023, foi aberta a Tribuna Popular para que os
munÌcipes pudessem se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo.
Na ocasi„o, foi recebida a munÌcipe Claudia Valeska Vasquez.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o
https://www.youtube.com/watch?v=qP-0Tw5Jtlw da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser·
autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes -
Jo„ozinho do Cavalo; 1º Secret·rio ________________________, Vereador HÈrcules Ronaldo In·cio da
Silva – Prof. Colle; 2º Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa.