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Ata Resumida da 22™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 12/08/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 12/08/2025 - 13:25
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Segundo-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ;
Vinicius do ManÈ / UNIÃO
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Prof Colle / AUSENTE
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 22™ (VigÈsima Segunda) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira e David Reis.
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 21 de 2025, Ata Resumida da 21™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 608 de 2025, Ao Secret·rio Municipal
de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Guiomar de Souza,
Filipinho. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 3 - INDICA«ÃO nº 609 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS
que estude a possibilidade de instalaÁ„o de sinalizaÁ„o de retorno na Rodovia JosÈ Simıes de Louro
J˙nior, 43422 - Valflor Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 947, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 610 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos
de motonivelamento e cascalhamento a Rua Nelson Kuhnen, Parque Santa Rosa. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 948, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 611
de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de tapa-buracos na Alameda dos
Eucaliptos, no bairro Vila S„o JosÈ. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 949, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 612 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e
Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de construÁ„o de um muro de contenÁ„o em
frente ao Atacad„o EconÙmico, atÈ a entrada do Pontilh„o. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 950, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 620 de 2025, Ao
Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Rua AntÙnio
Humberto Pereira, no Parque S„o Paulo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 973, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 621 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de
Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento as ruas do bairro do FlÛrida, antigo
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bairro Ch. LÌdia Maria. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 974, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 622 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos
de instalaÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na praÁa do bairro Vila Santista, no Distrito de CipÛ. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 975, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº
623 de 2025, Ao DER – SP, possibilidade de incluir redutores de velocidade e faixa de pedestres na
Rodovia JosÈ Simıes de Louro J˙nior, 40111, Valflor. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo:
976, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 624 de 2025, Ao Prefeito -
ManutenÁ„o da IluminaÁ„o P˙blica na Rua dos Pinheirais Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de
Protocolo: 978, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 625 de 2025, Ao Prefeito
- ManutenÁ„o Vi·ria na Rua dos Pinheirais. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 979,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 626 de 2025, Ao Secret·rio Municipal
de Infraestrutura, tapa-buracos na Rua Santo Expedito, no Colibris. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero
de Protocolo: 980, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 627 de 2025, Ao
Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento e cascalhamento na Estrada
Fernando Vieira de Moraes Filho, Congonhal. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 981, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 628 de 2025, A Secretaria de Infraestrutura -
Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Minervino JosÈ da Silva – Bairro Penteado. Autor:
Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 982, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 -
INDICA«ÃO nº 629 de 2025, A Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construÁ„o de lixeira
comunit·ria na entrada da Estrada Juvenal Coutinho, no bairro Vale das Fontes. Autor: Marcia Almeida,
N˙mero de Protocolo: 983, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 630 de 2025,
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - construÁ„o de lixeira comunit·ria na Estrada Quiminas, no
bairro Santa Rita. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 984, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 631 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de
motonivelamento e cascalhamento na Estrada Jo„o AntÙnio Domingues Senior, Santa FÈ. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 985, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 -
INDICA«ÃO nº 632 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de motonivelamento
e cascalhamento na Estrada Municipal AntÙnio Gerassi, Santa FÈ. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 986, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 633 de 2025, Ao Prefeito
Municipal - realizaÁ„o de estudo tÈcnico visando ‡ implantaÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Estrada
Municipal JosÈ Pires, antiga Estada do Contorno, do n˙mero 82 atÈ a Estrada Mina de Ouro. Autor:
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 987, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 -
INDICA«ÃO nº 634 de 2025, Ao Prefeito Municipal e ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que
estude a viabilidade de realizar o recapeamentoasf·ltico em vias nos bairros do FlÛrida, Jardim LÌdia
Maria, Centro, Bonanza, Penteado, Recanto Lagoa Grande e Holanda. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 180 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o
Sra. JÈssica Rios Silva. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 181 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sra. Rejiane Schunck.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 -
REQUERIMENTO nº 182 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Senhor Rodrigo Xavier. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 951, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - REQUERIMENTO
nº 184 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Valdenir Andrade Santana Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 977, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 185 de
2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. Vinicios Valerio LourenÁo. Autor: Marcia Almeida,
N˙mero de Protocolo: 988, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 186 de
2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ao Sr. AndrÈ Luiz Clemente. Autor: Marcia Almeida,
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N˙mero de Protocolo: 989, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 187 de
2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ‡ Sra. Claudia Nunes de Oliveira Autor: Marcia Almeida,
N˙mero de Protocolo: 990, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 188 de
2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ‡ Sra. Ana CÈlia da Silva Cardoso. Autor: Marcia Almeida,
N˙mero de Protocolo: 991, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 189 de
2025, expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Francisco JosÈ do Nascimento,
para que, por meio da Secretaria de FinanÁas e demais setores competentes, sejam prestadas as
seguintes informaÁıes referentes ‡ gest„o financeira da Prefeitura no perÌodo de 01 de janeiro a 21 de
julho de 2025, durante a administraÁ„o do ex-prefeito AndrÈ George Neres de Farias: Autores: Carlos
Tatto, Elton Camargo CorrÍa, Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 997, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira
Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton
Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues
Mendes - N„o Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio
Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 31 - REQUERIMENTO nº 190 de 2025,
REQUEIRO ao Prefeito Municipal, Francisco JosÈ do Nascimento, para que sejam prestadas as
informaÁıes sobre as receitas arrecadadas pelo MunicÌpio no perÌodo de 1º de janeiro de 2025 atÈ a
data de saÌda do ex-Prefeito Sargento Neres. Autores: Carlos Tatto, Elton Camargo CorrÍa, Isaias
Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos
Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas
ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias
Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia
Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 32 -
MO«ÃO nº 68 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor
Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte, para que seja estudada a viabilidade da instalaÁ„o de
guard rails (barreiras de proteÁ„o) ao longo da ciclovia localizada na Avenida Ernesto Jo„o Marcelino,
no bairro Fazenda da Ilha. Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 995, Tipo: SimbÛlica, Sim:
11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 33 - MO«ÃO nº 69 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao
Prefeito Francisco JosÈ do Nascimento para ingresso com AÁ„o Civil P˙blica contra a empresa RUMO
respons·vel pela construÁ„o dos pontilhıes e passarelas. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de
Protocolo: 996, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 34 - MO«ÃO
nº 70 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal, para implantaÁ„o de sistema de estacionamento
rotativo, por meio de aplicativo privativo do municÌpio. Autor: Elton Camargo CorrÍa, Tipo: SimbÛlica,
Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 35 - MO«ÃO nº 71 de 2025, MoÁ„o de APELO
‡ ARTESP - AgÍncia de Transporte do Estado de S„o Paulo, solicitando estudos para a otimizaÁ„o do
trajeto da linha de Ùnibus 811. Autor: Marcia Almeida, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 36 - MO«ÃO nº 72 de 2025, MoÁ„o de APELO ao Chefe do Poder Executivo,
para viabilizar um abrigo para atender ‡s necessidades das mulheres em situaÁ„o de vulnerabilidade
que vivem nas ruas de Embu-GuaÁu. Autor: Marcia Almeida, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 37 - MO«ÃO nº 73 de 2025, MoÁ„o de Apelo ‡ Caixa EconÙmica
Federal pela manutenÁ„o da AgÍncia "CipÛ GuaÁu" no Distrito do CipÛ, MunicÌpio de Embu-GuaÁu.
Autor: Vinicius do ManÈ, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 38 -
MO«ÃO nº 74 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal para criaÁ„o da Loteria Municipal.
Autores: Clebinho Jogador, Maicon Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis
Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco
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Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Michael
Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius
Leonardo dos Santos - Sim ; 39 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 8 de 2025, Dispıe sobre a alteraÁ„o da
redaÁ„o do par·grafo ˙nico do artigo 120 e ß 2º do artigo 92 da ResoluÁ„o Nº 01/1991 que trata do
Regimento Interno da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu. Autores: Isaias Coelho, Carlos Tatto,
Clebinho Jogador, David Reis, Maicon Siqueira, Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 994, Tipo:
SimbÛlica, Sim: N„o Informado, N„o: N„o Informado, AbstenÁıes: N„o Informado, Resultado: MatÈria
n„o votada ;
TEMA LIVRE: 1 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 2 - Douglas da Analice / SD ; 3 - David Reis / MDB ; 4 - Isaias
Coelho / PSD ; 5 - Carlos Tatto / PT ; 6 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 7 - Clebinho Jogador / PODE ; 8 -
Engenheiro Barros / SD ; 9 - Toninho Valflor / UNIÃO
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 158/2025: IndicaÁıes nºs 603 a 607; e 614/2025 - Prefeito
Municipal; OfÌcio nº 159/2025: IndicaÁıes nºs 601; 613; e 615 a 618/2025 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 160/2025: IndicaÁ„o nº 619/2025 - Secretaria Municipal
de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio nº 161/2025: IndicaÁ„o nº 602/2025 - Secretaria Municipal de Meio
Ambiente; OfÌcio nº 162/2025: MoÁ„o nº 062/2025 - Deputada Estadual Analice Fernandes; OfÌcio nº
163/2025: MoÁ„o nº 063/2025 - Secretaria Municipal de Obras; OfÌcio nº 164/2025: MoÁ„o nº
064/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; OfÌcio nº 165/2025: MoÁ„o nº 065 e 067/2025 -
Prefeito Municipal; OfÌcio nº 1662025: MoÁ„o nº 066/2025 - Rumo LogÌstica; DATA DE ENVIO:
08/08/2025;
MatÈrias da Ordem do Dia: N„o houve Ordem do Dia
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 – N„o houve manifestaÁ„o
OCORR NCIAS DA SESSÃO 1 – Sem ocorrÍncias.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o
https://www.youtube.com/watch?v=CyBxSMv-_YI&t=208s da respectiva Sess„o. ApÛs a sua
aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues
Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 2º Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo
CorrÍa.