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Ata Resumida da 23™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 19/08/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 19/08/2025 - 15:19
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Segundo-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas da Analice / SD ;
Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO
; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO
; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Carlos Tatto / AUSENTE
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 23™ (VigÈsima Terceira) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira e David Reis.
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 22 de 2025, Ata Resumida da 22™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 635 de 2025, Ao Prefeito do
MunicÌpio, serviÁos de pavimentaÁ„o asf·ltica na Estrada Jo„o AntÙnio Rodrigues, Jardim das Pacas.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 998, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 -
INDICA«ÃO nº 636 de 2025, Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Egas dos Santos. Autor: Elton
Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 999, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO
nº 637 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica -
motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro Filipinho. Autor: Jo„ozinho
do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1000, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº
638 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento
e cascalhamento o logradouro Caminho Boa EsperanÁa. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de
Protocolo: 1001, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 639 de 2025, Ao
Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento
na Estrada AntÙnio Jo„o Ven‚ncio, bairro Filipinho Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo:
1002, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 640 de 2025, Ao DER – SP a
possibilidade de incluir sinalizaÁ„o vertical e horizontal de £rea Escolar na Rodovia JosÈ Simıes de
Louro J˙nior, onde h· um acesso ‡ Escola Estadual Professor Levi Pereira Martins, no Penteado. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1003, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 -
REQUERIMENTO nº 191 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhor Robson Cassiano
Mendes Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1004, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 -
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REQUERIMENTO nº 192 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhor Douglas da Silva
Barbosa Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1005, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10
- REQUERIMENTO nº 193 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhora Ruth Paula da
Silva Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1006, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 -
REQUERIMENTO nº 194 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Senhora Laleska dos
Santos Silva Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1007, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 12 - REQUERIMENTO nº 195 de 2025, UrgÍncia Especial ao Projeto de Lei que Dispıe sobre diretrizes
de seguranÁa e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no MunicÌpio. Autor: David Reis, N˙mero
de Protocolo: 1019, Tipo: Nominal, Sim: 3, N„o: 7, AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO Votos
Nominais : Cleber dos Santos Pereira Dias - N„o ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas
ConceiÁ„o dos Santos - N„o ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - N„o Votou
; Isaias Coelho - N„o ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ;
Michael Rodrigues Siqueira - N„o ; Marcia Aparecida de Almeida - N„o ; AntÙnio Filho Botelho - N„o ;
Vinicius Leonardo dos Santos - N„o ; 13 - REQUERIMENTO nº 196 de 2025, ao Exmo. Sr. Presidente da
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, Vereador Jo„o Domingues Mendes, nos termos do artigo 15, inciso
I, da Lei Org‚nica do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, vem, respeitosamente, ‡ presenÁa de Vossa ExcelÍncia
requerer licenÁa para tratamento de sa˙de, conforme atestado mÈdico devidamente protocolado
junto a esta Secretaria Legislativa. Autor: Prof Colle, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 -
MO«ÃO nº 75 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal para adoÁ„o de programa de
saneamento b·sico destinado ‡ limpeza gratuita de fossas sÈpticas de famÌlias de baixa renda n„o
atendidas por rede de esgoto. Autores: David Reis, Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 1008, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - MO«ÃO nº 76 de 2025, MoÁ„o
de Apelo ‡ Secretaria Municipal de Sa˙de para que estude, viabilize e implemente a descentralizaÁ„o
da emiss„o do Cart„o SUS. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 1009, Tipo: SimbÛlica, Sim:
11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - MO«ÃO nº 77 de 2025, MoÁ„o de Rep˙dio ‡
violÍncia ocorrida em escola estadual do municÌpio, reafirmando o compromisso com a proteÁ„o e
seguranÁa de todos os estudantes Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 1010, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 1, Resultado: APROVADO ; 17 - MO«ÃO nº 78 de 2025, MoÁ„o
de Apelo para ANTT – AgÍncia Nacional de Transportes Terrestres para fiscalizaÁ„o dos investimentos
obrigatÛrios em obras da concession·ria Rumo Malha Paulista S/A no municÌpio de Embu-GuaÁu.
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1011, Tipo: SimbÛlica, Sim: 9, N„o: 0, AbstenÁıes: 2,
Resultado: APROVADO ; 18 - MO«ÃO nº 79 de 2025, MoÁ„o de Apelo para a remoÁ„o dos veÌculos
inoperantes estacionados na Unidade Mista de Sa˙de do MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: David Reis,
N˙mero de Protocolo: 1012, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ;
19 - MO«ÃO nº 80 de 2025, MoÁ„o de Apelo visando a aquisiÁ„o de aparelho de Raio-X para a Unidade
de Pronto Atendimento do CipÛ, em Embu-GuaÁu. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1013, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 1, Resultado: APROVADO ; 20 - MO«ÃO nº 81 de 2025, MoÁ„o
de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu, para que sejam adotadas as providÍncias necess·rias
‡ instalaÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica no trecho da Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues (SP-234).
Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 1014, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 1,
Resultado: APROVADO ; 21 - MO«ÃO nº 82 de 2025, MoÁ„o de APELO ao Prefeito Municipal de EmbuGuaÁu, para a adoÁ„o de medidas para viabilizar a instalaÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Estrada Inozume
Kagohara. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 1015, Tipo: SimbÛlica, Sim: N„o Informado,
N„o: N„o Informado, AbstenÁıes: N„o Informado, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO
AUTOR ; 22 - MO«ÃO nº 83 de 2025, MoÁ„o de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu para que
sejam adotadas as medidas necess·rias ‡ construÁ„o de uma creche no Centro de Embu-GuaÁu. Autor:
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Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 1016, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 1,
Resultado: APROVADO ; 23 - MO«ÃO nº 84 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito
Municipal de Embu-GuaÁu, solicitando a adoÁ„o de medidas para verificar a viabilidade tÈcnica e
orÁament·ria da instalaÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica no bairro Vale Florido. Autor: Douglas da Analice,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 9, N„o: 0, AbstenÁıes: 2, Resultado: APROVADO ; 24 - PROJETO DE LEI nº 80 de
2025, Dispıe sobre diretrizes de seguranÁa e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no MunicÌpio
de Embu-GuaÁu, institui a Comiss„o Municipal de Acompanhamento Ferrovi·rio e d· outras
providÍncias Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1018, Tipo: SimbÛlica, Sim: N„o Informado, N„o:
N„o Informado, AbstenÁıes: N„o Informado, Resultado: MatÈria n„o votada ; 25 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2025, Institui a honraria “Diploma de Aluno Destaque”, destinada a
reconhecer e premiar os alunos que se destacarem no desempenho acadÍmico no municÌpio de EmbuGuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1017, Tipo: SimbÛlica, Sim: N„o Informado, N„o:
N„o Informado, AbstenÁıes: N„o Informado, Resultado: MatÈria n„o votada ;
TEMA LIVRE: 1 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Clebinho Jogador / PODE ; 4 -
Elton Camargo CorrÍa / SD ; 5 - David Reis / MDB ; 6 - Marcia Almeida / PODE
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 167/2025: IndicaÁıes nºs 624; 625; 633; e 634/2025 - Prefeito
Municipal; OfÌcio nº 068/2025: IndicaÁıes nºs 608; 610; 620 a 622; e 626 a 632/2025 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 169/2025: IndicaÁ„o nº 609; e 612/2025 -
Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio nº 170/2025: IndicaÁ„o nº 623/2025 DER –
Departamento de Estrada de Rodagem; OfÌcio nº 171/2025: MoÁ„o nº 068/2025 - Prefeito Municipal;
Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte; OfÌcio nº 172/2025: MoÁıes nºs 069; 070; e 074/2025
- Prefeito Municipal; OfÌcio nº 173/2025: MoÁ„o nº 071/2025 ARTESP – AgÍncia de Transporte do
Estado de S„o Paulo; OfÌcio nº 174/2025: MoÁ„o nº 072/2025 Prefeito Municipal; Secretaria Municipal
de AssistÍncia Social; OfÌcio nº 175/2025: MoÁ„o nº 073/2025 - Caixa EconÙmica Federal; Prefeito
Municipal; OfÌcio nº 176/2025: Requerimentos nºs 189; e 190/2025 - Prefeito Municipal; DATA ENVIO:
15/08/2025;
MatÈrias da Ordem do Dia: N„o houve Ordem do Dia
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Isaias Coelho / PSD ; 2 - David Reis / MDB
OCORR NCIAS DA SESSÃO 1 – O Presidente informou sobre o Requerimento nº 196/2025, protocolado
pelo Vereador Prof. Colle, solicitando licenÁa nos termos do artigo 15, inciso I, da Lei Org‚nica do
MunicÌpio, por motivo de molÈstia devidamente comprovada e, com base no artigo 19 da mesma Lei
Org‚nica, comunicou que o 1º Suplente do Partido UNIÃO BRASIL, Senhor Lucas Sulivan da Silva Batista,
assinou o Termo de Posse ‡s 15 horas e 22 minutos do dia 18 de agosto de 2025, formalizando sua
investidura no cargo de Vereador desta Casa de Leis. Em seguida, o empossado dirigiu-se ‡ Tribuna
para prestar o compromisso legal, conforme determina o artigo 8º do Regimento Interno:
"Prometo exercer com dedicaÁ„o e lealdade o meu mandato, respeitando a ConstituiÁ„o
e as leis e defendendo o interesse do municÌpio."
ApÛs a leitura do compromisso, o Presidente declarou empossado o Senhor Lucas Sulivan da Silva
Batista no cargo de Vereador da 15™ Legislatura da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu;
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2 - Sess„o prorrogada por 1 hora;
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o
https://www.youtube.com/watch?v=LDvAtsJ0kzY&t=412s da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o
ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes -
Jo„ozinho do Cavalo; 2º Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa.