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materia nº 228/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 228 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaÀ Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o muro que está com risco de desabamento da Escola Municipal Pedro Antônio de Almeida.
native_id9493

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-15 Proposição arquivada — —
2025-09-11 Proposição apresentada/lida em Plenário — —
2025-09-10 Proposição inclusa no Expediente — —
2025-09-09 Aguardando Inclusão no Expediente em Geral — —
2025-09-05 proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-15T12:31:09.280187-03:00 APROVADO 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 228/2025
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador
Joãozinho do Cavalo, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso VIII, do artigo 147, do
Regimento Interno desta Câmara, combinado com o disposto no inciso XII, do artigo 12, da Lei
Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação,
solicitando as seguintes informações sobre o muro que está com risco de desabamento, da Escola
Municipal Pedro Antônio de Almeida, localizada na Estrada Brasílio Vieira, 121, no bairro do
Sapateiro:
Houve vistoria técnica da Defesa Civil ou da Secretaria de Obras para avaliar a gravidade
do caso? Se sim, quais foram as recomendações?
Quais providências a Prefeitura está tomando para garantir a segurança da comunidade
escolar até a conclusão da obra?
Existe projeto ou previsão orçamentária para a execução da obra definitiva de
reconstrução ou recuperação do muro?
Será necessário a contratação de alguma empresa terceirizada ou a obra poderá ser
feito pelos operários da Prefeitura?
Já foi feito algum procedimento para conter o problema? Se sim, quais são os próximos
passos?
Qualo prazo previsto pela Prefeitura para solucionar o problema de forma permanente?
Será necessário o fechamento da escola para a realização de algum serviço,
prejudicando assim o andamento das aulas?
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 11 de setembro de 2025.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br

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