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Ata Resumida da 26™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 11/09/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 11/09/2025 - 19:21.
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ;
Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 26™ (VigÈsima Sexta) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira e David Reis.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO - DIV Nº 025/2025: Decreto nº 3.328-2025; Oficio nº 167, 168,
177, 178 e 179/2025 SEMUTRANS; Oficio nº 48, 51-2025 - GABINETE; C.I. nº 082/2025 - SECRETARIA
DE FINAN«AS; Portarias nº 904 a 945-2025; DIV Nº 026/2025: Decretos nº 3.329 a 3.330-2025; Lei nº
3.377-2025; Portarias nº 947 a 979-2025; Respostas ‡s MoÁıes de Apelo nº 76, 79 e 80-2025 enviado
pela Secretaria Municipal de Sa˙de.; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS - EXPDV Nº 016/2025:
Resposta ‡ IndicaÁ„o nº 623/2025 encaminhada pelo DER; Comunicado SABESP; EXPDV Nº 017/2025:
RelatÛrio Fotogr·fico DER em resposta ao OfÌcio 170/2025 da Prefeitura Municipal de Emb˙-GuaÁu;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 24 de 2025, Ata Resumida da 24™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 650 de 2025, A Secretaria Municipal
de SeguranÁa e Transporte - instalação de placa de sinalização “PONTO DE ÔNIBUS” Autor: Vinicius do
ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1029, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 652
de 2025, A Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte - instalaÁ„o de placa de identificaÁ„o de
rua (nome de rua). Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 653 de 2025, A Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte -
instalaÁ„o de ponto de Ùnibus, com abrigo e sinalizaÁ„o Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo:
1033, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 665 de 2025, Ao Secret·rio
Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - a retirada de entulho na Rua Nossa Senhora de
Aparecida, nº 82 – Jd. EmÌlia. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 1075, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 666 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura,
serviÁos de limpeza de calÁadas e recolhimento de entulho na Alameda dos Bandeirantes, n˙mero
1964, no FlÛrida. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1076, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
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n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 667 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o
tapa-buraco, a Rua Sebasti„o Marques Melo – KM 40. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo:
1077, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 668 de 2025, ¿ Secretaria Municipal
de Transporte e Tr‚nsito – SEMUTRANS - implantaÁ„o de um redutor de velocidade (tipo-lombada)
Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 1078, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 -
INDICA«ÃO nº 669 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos de limpeza,
manutenÁ„o das vias e operaÁ„o de tapa-buracos na Alameda das Andorinhas, localizada no Bairro Vila
S„o JosÈ. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1079, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 10 - INDICA«ÃO nº 670 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte -
implantaÁ„o de um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Dr. AndrÈ Stucchi, altura do nº
200, Bairro Jardim Valflor. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1080, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 671 de 2025, Ao Prefeito Municipal em conjunto com o Secret·rio
Municipal de Esporte - revitalizaÁ„o da quadra do bairro Campestre. Autor: Jo„ozinho do Cavalo,
N˙mero de Protocolo: 1083, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 672 de
2025, Ao Prefeito Municipal - instalaÁ„o de pontos de iluminaÁ„o na quadra do bairro Campestre.
Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1084, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13
- INDICA«ÃO nº 673 de 2025, Ao Prefeito - Limpeza das Laterais na rua Silvana Almeida dos Santos no
bairro Jardim Vila Santista Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1085, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 674 de 2025, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na rua
Padre Donizete. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1086, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 675 de 2025, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Rua Cleonise
Calegari. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1088, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 676 de 2025, Ao Prefeito - Parceria P˙blico–Privada (PPP) entre a
Prefeitura Municipal e a Funer·ria Shunck. Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1090,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 677 de 2025, Ao Secret·rio de
Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de recapeamento asf·ltico na rua Filarina
Alves de Oliveira e rua Josivaldo Jesus da Cruz – Parque S„o Paulo. Autor: Clebinho Jogador, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 678 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de
Infraestrutura, serviÁos de tapa-buracos na Rua Benedito Schunck, CipÛ do Meio. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1104, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº
679 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - remoÁ„o na Rua Geraldo Francisco,
nº9 Ch·cara ItororÛ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 680 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte
- manutenÁ„o do ponto de Ùnibus localizado na Rua JosÈ Pires de Moraes, no bairro Filipinho. Autor:
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1106, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 -
INDICA«ÃO nº 681 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica -
motonivelamento e cascalhamento a Rua JosÈ de Almeida, bairro Vila Cristina. Autor: Jo„ozinho do
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1107, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 682
de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura - substituiÁ„o de l‚mpadas de merc˙rio por
l‚mpadas de led da Alameda dos Bandeirantes - Jardim EmÌlia Autor: Douglas da Analice, N˙mero de
Protocolo: 1108, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 683 de 2025, Ao
Secret·rio Municipal de Infraestrutura - substituiÁ„o de l‚mpadas de merc˙rio por l‚mpadas de led da
Avenida Maria de Jesus Belo – Bairro FlÛrida Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1109,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 684 de 2025, Ao gestor da iluminaÁ„o
p˙blica - substituiÁ„o por l‚mpadas de LED, as ruas dos seguintes bairros: Paulistinha, Santa Rita,
Ch·cara dos Amigos, Flamingo, Jardim Brasil e Vila Cristina. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo:
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1110, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - INDICA«ÃO nº 685 de 2025, Ao Prefeito - limpeza
dos poÁos nas escolas dos bairros: Paulistinha, CalifÛrnia e Paiol Velho. Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 1111, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - INDICA«ÃO nº 686 de 2025, Ao
Secret·rio Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviÁos de tapa-buracos a Rua
Brasil, no Jardim EmÌlia. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1112, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 27 - INDICA«ÃO nº 687 de 2025, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Estrada do
Santa Rita Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1113, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 28 - INDICA«ÃO nº 688 de 2025, Ao gestor da iluminaÁ„o p˙blica, que se INCLUA -
substituiÁ„o por l‚mpadas de LED as ruas: Firmino Alves Filho, Al. dos Bandeirantes e R. dos Andrades
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1114, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 -
INDICA«ÃO nº 689 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapaburaco, a Rua Filarina Alves de Oliveira – Pq. S„o Paulo - CipÛ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de
Protocolo: 1115, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - INDICA«ÃO nº 690 de 2025, Ao
Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - serviÁos de limpeza no final da Rua Hermes da
Fonseca nº17 - Vila Schunck (Rua sem saÌda). Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1116, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - INDICA«ÃO nº 691 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura
e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapa-buraco, a Rua Deocleciano do Santo – Pq. S„o Paulo - CipÛ. Autor:
Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1117, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 -
INDICA«ÃO nº 692 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - serviÁos de limpeza
no final da Rua Deocleciano do Santos – Pq. S„o Paulo CipÛ (Rua sem saÌda). Autor: Lucas da Sa˙de,
N˙mero de Protocolo: 1118, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - INDICA«ÃO nº 693 de
2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - limpeza e retirada
de entulho da calÁada localizada na Rua Benedito Jandiro Soares, altura do nº 64 - Vila Santista, CipÛ.
Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1123, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 -
INDICA«ÃO nº 694 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza
P˙blica - operaÁ„o tapa-buracos na Rua Benedito Jandiro Soares, altura dos nº 64, 457 e 910 - Vila
Santista e Lot. Parque S„o Paulo, CipÛ. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1124, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - INDICA«ÃO nº 695 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura,
ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁos de reparo no passeio p˙blico localizado na Rua Benedito
Jandiro Soares, altura do nº 13 - Centro, Embu-GuaÁu. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo:
1125, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - INDICA«ÃO nº 696 de 2025, ¿ Secretaria
Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica que inclua, - reparo no passeio p˙blico
localizado na Rua Francisco Pereira da Silva, nº 07, Jardim da Represa, Embu-GuaÁu. Autor: Isaias
Coelho, N˙mero de Protocolo: 1126, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - INDICA«ÃO nº
697 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - operaÁ„o
tapa-buracos na Rua Aurora de Jesus, altura dos nº 16 e 119 - Vila Santista, CipÛ. Autor: Isaias Coelho,
N˙mero de Protocolo: 1127, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - INDICA«ÃO nº 698 de
2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - operaÁ„o tapaburacos na Rua S„o Sebasti„o, altura dos nº 54 e 677 - Vila Santista, CipÛ. Autor: Isaias Coelho, N˙mero
de Protocolo: 1128, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - INDICA«ÃO nº 699 de 2025, ¿
Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa-buracos na Rua
Laurindo Norgang, nº 16 - Vila Santista, CipÛ, alÈm da necessidade de manutenÁ„o das guias e sarjetas
do local. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 40 - INDICA«ÃO nº 700 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza
P˙blica - serviÁos de manutenÁ„o e recapeamento da Estrada Dona Lagoa Grande, nº 502, Loteamento
Ch·caras Embu-GuaÁu. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1130, Tipo: Leitura, Resultado:
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MatÈria n„o lida ; 41 - INDICA«ÃO nº 701 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos
de motonivelamento e cascalhamento na Rua Almiro Carlos de Souza, no bairro Vale Tranquilo. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1131, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 -
INDICA«ÃO nº 702 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS,
possibilidade de construÁ„o de lombada na Rua Doutor AndrÈ Stucchi,522 - Filipinho. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1132, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - INDICA«ÃO nº
703 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - motonivelamento e cascalhamento
na Rua Manuel dos Santos, bairro Lagoa Grande. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1133,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - INDICA«ÃO nº 704 de 2025, Ao Prefeito Municipal -
substituiÁ„o as l‚mpadas existentes por lumin·rias de LED na iluminaÁ„o p˙blica da Rua Aurora de
Jesus, no bairro Sol Nascente. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 45 - INDICA«ÃO nº 705 de 2025, Ao Prefeito Municipal - manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua
IndependÍncia – Centro. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 -
INDICA«ÃO nº 706 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa
buraco a Rua Aurora de Jesus, bairro Sol Nascente. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - INDICA«ÃO nº 707 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio -
recapeamento asf·ltico a Rua Aurora de Jesus, bairro Sol Nascente. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - INDICA«ÃO nº 708 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio -
recapeamento asf·ltico a Rua Jacarand·s, bairro Granjinha. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - INDICA«ÃO nº 709 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa,
Tr‚nsito e Transporte - manutenÁ„o do telhado quebrado e a pintura do abrigo de ponto de Ùnibus
localizado na Rua Aurora de Jesus, prÛximo ao n˙mero 300, bairro Sol Nascente. Autor: Jo„ozinho do
Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 - INDICA«ÃO nº 710 de 2025, Ao Secret·rio
Municipal de Meio Ambiente que estude a viabilidade de realizar palestras de conscientizaÁ„o
ambiental para as crianÁas do municÌpio. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 51 - INDICA«ÃO nº 711 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte
implantaÁ„o de um redutor de velocidade na Rua EmÌlia de Jesus, ItararÈ. Autor: Isaias Coelho, N˙mero
de Protocolo: 1143, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 52 - INDICA«ÃO nº 712 de 2025, ¿
Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa-buracos na Rua
Brasil, aproximadamente na altura do nº 30, Centro. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1144,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 221 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Senhora Danielle Jorge Sousa. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de
Protocolo: 1081, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 54 - REQUERIMENTO nº 222 de 2025, Ao
Prefeito Municipal - informaÁıes quanto as rescisıes contratuais referentes ao primeiro semestre de
2025. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1097, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ;
David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo
CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes -
N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida
de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 55 -
REQUERIMENTO nº 223 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de
Decreto Legislativo nº 042 de 2025 – Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)”
‡ atleta Nicole PÌrcio Nunes Duarte, para que possa ser discutido e votado na presente Sess„o
Ordin·ria. Autor: Toninho Valflor, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis
Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco
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Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas
Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ;
AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 56 - REQUERIMENTO nº 224 de 2025,
TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Chefe
do Poder Executivo nº 008 de 2025 – Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para
criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e d· outras
providÍncias, para que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria. Autores: Elton
Camargo CorrÍa, Isaias Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis
Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco
Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o Votou ; Jo„o Domingues Mendes - Sim ; Lucas
Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ;
AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 57 - REQUERIMENTO nº 225 de 2025,
TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder
Executivo nº 017 de 2025 – Altera a Lei Ordin·ria nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o
percentual das emendas parlamentares individuais impositivas. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Nominal,
Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos
Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos
- Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o
Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim
; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim
; 58 - REQUERIMENTO nº 226 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, Marli Zillig Domingues.
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1134, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 59 -
REQUERIMENTO nº 227 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, ao servidor p˙blico Felipe
Rodrigues Galhardo. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1135, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 228 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de EducaÁ„o, solicitando
informaÁıes sobre o muro que est· com risco de desabamento da Escola Municipal Pedro AntÙnio de
Almeida. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1145, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira
Dias - Sim ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton
Camargo CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues
Mendes - N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia
Aparecida de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 61 -
REQUERIMENTO nº 229 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei
Complementar de autoria da Vereador Marcia Almeida e Vereador Carlos Tatto – Altera a Lei
Complementar nº 176/2022, para permitir a concess„o de autorizaÁıes prec·rias de transporte
alternativo complementar e d· outras providÍncias, para que possa ser discutido e votado na presente
sess„o ordin·ria. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 1, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis
Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco
Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas
Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ;
AntÙnio Filho Botelho - N„o ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 62 - MO«ÃO nº 89 de 2025, MoÁ„o
de Apelo ‡ Companhia de Saneamento B·sico – SABESP, para instalaÁ„o de um Polo de ManutenÁ„o
no municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 1094, Tipo: SimbÛlica,
Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 63 - MO«ÃO nº 91 de 2025, MoÁ„o de Apelo
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ao ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu, solicitando a adoÁ„o de campanhas
educativas de conscientizaÁ„o e prevenÁ„o a fim de reduzir os impactos do tabagismo no municÌpio de
Embu-GuaÁu. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1096, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o:
0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 64 - EMENDA E SUBEMENDA nº 32 de 2025, Emenda
Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 de autoria do Vereador Carlos
Tatto e Vereadora Marcia Almeida. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 65 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2025, Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Luz Divina. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1082, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 66 - PROJETO
DE LEI nº 85 de 2025, Dispıe sobre a cess„o onerosa do direito de denominaÁ„o de equipamentos
p˙blicos municipais (direitos de nome – “naming rights”), cria o Fundo Especial dos Direitos de Nome
e estabelece critÈrios para sua aplicaÁ„o no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Elton Camargo CorrÍa,
N˙mero de Protocolo: 1098, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 67 - PROJETO DE LEI nº 86 de
2025, Dispıe sobre a transparÍncia dos relatÛrios das emendas parlamentares indicadas ao MunicÌpio
de Embu-GuaÁu por Senadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Vereadores. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1099, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 68 - PROJETO
DE LEI nº 87 de 2025, Dispıe sobre a licenÁa-paternidade no ‚mbito do Poder Legislativo Municipal.
Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1100, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 69 -
PROJETO DE LEI nº 88 de 2025, Dispıe sobre a alteraÁ„o na Lei n. 1.847/2002, que institui no MunicÌpio
de Embu-GuaÁu a ContribuiÁ„o para Custeio da IluminaÁ„o P˙blica prevista no artigo 149-A da
ConstituiÁ„o Federal Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1101, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 70 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2025, Institui o “Dia dos Pais Atípicos”, no calendário oficial do
MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1102,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 71 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2025, Dispıe sobre a
denominaÁ„o de Rua JosÈ Pascoal da Silva a Rua 14 do loteamento Jardim Madalena. Autor: Isaias
Coelho, N˙mero de Protocolo: 1103, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 72 - PROJETO DE LEI
nº 91 de 2025, Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Joaquim Ribeiro de Souza, antiga Rua sem nome.
Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 73 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador”
‡ Senhora Alsira Maria da Silva Lima. Autor: Douglas da Analice, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 74 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2025, Concede a Medalha de Mérito “Antônio
Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole PÌrcio Nunes Duarte. Autor: Toninho Valflor, N˙mero de
Protocolo: 1092, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 75 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 43 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Jéssica Duarte de Lima.
Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1119, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 76
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2025, Concede Medalha” Vereador Francisco José
Luchetta” à Senhora Cleuza Garcia Gonçalves Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1120,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 77 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2025, Altera
a Lei Ordin·ria nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares
individuais impositivas. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 78 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2025, Altera a Lei Complementar nº
175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ;
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TEMA LIVRE: 1 - 1 - Engenheiro Barros / SD ; 2 - Clebinho Jogador / PODE ; 3 - Toninho Valflor / UNIÃO
; 4 - Elton Camargo CorrÍa / SD ; 5 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 6 - Douglas da Analice / SD ; 7 - Carlos
Tatto / PT ; 8 - Marcia Almeida / PODE ; 9 - Isaias Coelho / PSD ; 10 - Marcia Almeida / PODE ; 11 - David
Reis / MDB
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 185/2025: IndicaÁıes nºs 641; 642; 647; 657; 659; 661; e
662/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 186/2025: IndicaÁıes nºs 644; 645; 649; 655; 656; 658; 660; e
664/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 187/2025: IndicaÁıes
nºs 643; 651; e 654/2025 - Secretaria Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transportes; OfÌcio nº
188/2025: IndicaÁ„o nº 648/2025 - RUMO LogÌstica; OfÌcio nº 189/2025: IndicaÁ„o nº 646/2025 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; Defesa Civil; OfÌcio nº 190/2025: IndicaÁ„o
nº 663/2025 - Secretaria Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transportes; Secretaria Municipal de
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 191/2025: MoÁıes nºs 085; e 087/2025 - Prefeito
Municipal; OfÌcio nº 192/2025: MoÁ„o nº 086/2025 - Comandante da PolÌcia Militar do Estado de S„o
Paulo; OfÌcio nº 193/2025: MoÁ„o nº 088/2025 - Companhia de Saneamento B·sico do Estado de S„o
Paulo - SABESP; OfÌcio nº 194/2025: Requerimento nº 216/2025 - Secretaria Municipal de Sa˙de; DATA
DE ENVIO: 28/08/2025;
INFORMATIVO: Com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comiss„o de ConstituiÁ„o, JustiÁa e
redação APROVOU os seguintes Projetos: • Projeto de Lei nº 048/2025: Dispõe sobre o prolongamento
da Rua Sarquis Ca-chun, localizada no Bairro Recreio Represa, Distrito de CipÛ-GuaÁu, de autoria do
Vereador Vinicius do Mané. • Projeto de Lei nº 052/2025: Dá a denominação de Cleodaci Florentina
Gomes, à antiga Rua Sem Nome, de autoria do Vereador Vinicius do Mané. • Projeto de Lei nº
061/2025: D· a denominação de “Rua Pedro Waishaupt Zillig”, de autoria do Vereador Engenheiro
Barros. • Projeto de Lei nº 063/2025: Dispõe sobre a denominação de Travessa Adão Vieira dos Santos,
‡ travessa localizada na nas imediaÁıes da Estrada do Jusa, no Parque Oriente, de autoria do Vereador
Elton Camargo Corrêa. • Projeto de Lei nº 064/2025: Dispõe sobre a denominação de Travessa Eduardo
de Godoi Cintra da Silva, a travessa localizada na Estrada da Mina de Ouro, no bairro ItararÈ, Vereador
Elton Camargo Corrêa. • Projeto de Lei nº 069/2025: D· denominaÁ„o de Rua Francisco de Assis Lopes,
a Rua 16 (dezesseis) localizada na UrbanizaÁ„o Jardim Madalena, autoria do Verea-dor Elton Camargo
CorrÍa.;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida /
PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2025, Concede a Medalha
de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte. Autor: Toninho
Valflor, N˙mero de Protocolo: 1092, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2025, Altera a Lei
Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
nº 17 de 2025, Altera a Lei Ordin·ria nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das
emendas parlamentares individuais impositivas. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: SimbÛlica,
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
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Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - EMENDA E SUBEMENDA nº 32 de 2025,
Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 de autoria do Vereador
Carlos Tatto e Vereadora Marcia Almeida. Autor: Maicon Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 1,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ;
David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ;
Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ;
Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - N„o ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 2 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concess„o de
autorizaÁıes prec·rias de transporte alternativo complementar e d· outras providÍncias. Autores:
Carlos Tatto, Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 316, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 1, AbstenÁıes:
0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis -
Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho -
Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida
- Sim ; Toninho Valflor - N„o ; Vinicius do ManÈ - Sim ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Douglas da Analice / SD ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Carlos Tatto / PT ; 4 -
Clebinho Jogador / PODE ; 5 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 6 - David Reis / MDB
OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Nos termos do artigo 30 do Regimento Interno, recebeu-se no Plen·rio
da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu o Secret·rio de Governo do MunicÌpio, Sr. Lisandro Ribeiro; 2 -
Em atendimento ao inciso I do artigo 22 da Lei Org‚nica Municipal, o Presidente solicitou ao Secret·rio,
Vereador Elton Camargo, que procedesse ‡ leitura do Ato da PresidÍncia nº 029/2025, que declara a
vac‚ncia do cargo de Vereador em raz„o do falecimento do Vereador HÈrcules Ronaldo In·cio da Silva,
Professor Cole; 3 - ELEI«ÃO DO 2º SECRET£RIO PARA A MESA DIRETORA: Antes da continuidade da
pauta, o Presidente esclareceu, com fundamento na Lei Org‚nica Municipal e no Regimento Interno,
que a vac‚ncia do cargo de Primeiro Secret·rio implica a sucess„o legal pelo Segundo Secret·rio,
ficando, portanto, vago este ˙ltimo cargo. Assim, a eleiÁ„o foi destinada ao preenchimento do cargo
de Segundo Secret·rio, para recomposiÁ„o da Mesa Diretora atÈ o tÈrmino do biÍnio. O Presidente
suspendeu a sess„o por 30 (trinta) minutos para inscriÁ„o de candidatos junto ‡ Secretaria Legislativa,
tendo apenas o Vereador IsaÌas Coelho manifestado interesse. Retomada a sess„o, informou-se que a
eleição ocorreria por maioria simples, mediante cédula única contendo as opções “Isaías Coelho” e
“Nulo”. Procedida a chamada nominal dos Vereadores pelo Primeiro Secretário, realizou-se a votaÁ„o,
seguida da apuraÁ„o. O resultado foi o seguinte: 13 (treze) votos apurados, sendo 12 (doze) para o
Vereador IsaÌas Coelho e 01 (um) nulo, n„o havendo votos em branco. Proclamado o resultado, foi
declarado eleito para o cargo de Segundo Secret·rio da Mesa Diretora, para o biÍnio 2025/2026, o
Vereador IsaÌas Coelho, que em seguida tomou assento em seu respectivo lugar, sendo considerado
empossado; 4 - O Presidente suspendeu a sess„o por 1 (uma) hora retornando os trabalhos apÛs o
intervalo; 5 - Em virtude da aprovaÁ„o dos Requerimentos de UrgÍncia nº 223, 224, 225 e 229/2025, o
Presidente suspendeu a sess„o por 10 minutos para que a Comiss„o emitisse os Pareceres referente
aos Projetos incluÌdos na Ordem do Dia.
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o
https://www.youtube.com/watch?v=yvrSw49UEnc&t=1424s da respectiva Sess„o. ApÛs a sua
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aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues
Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo
CorrÍa, 2º Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.