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materia nº 734/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 734 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaAo Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza de vias e recolhimento de entulho na Rua Soldado Pacífico Carvalho Machado, nº 85, no Flórida.
native_id9530

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-29 Proposição arquivada — —
2025-09-26 Encaminhado para providências e envio ao destinatário — —
2025-09-25 Proposição apresentada/lida em Plenário — —
2025-09-24 Proposição inclusa no Expediente — —
2025-09-23 Aguardando Inclusão no Expediente em Geral — —
2025-09-22 proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº997/2025
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Gildasio Febronio dos Santos Junior,
como Diretor do Departamento de Bem-Estar Animal.
Francisco José do Nascimento, Prefeito do Município de Embu Guaçu,
usando de suas atribuições legais:
RESOLVE:
I- Nomear o Senhor Gildasio Febronio dos Santos Junior, portador da cédula
de identidade RG. nº 42.***.***.5 e do CPF nº 317.***.***. 79, no cargo
de Diretor do Departamento de Bem-Estar Animal.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu aos 18 (dezoito) dias de Setembro de 2025.
Francisco Jggê do Nascimento
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Governo, aos 18 (dezoito)
dias do mês de Setembro de 2025.
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 - Embu-Guaçu — SP — CEP 06900-000 email: administracao Deg.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº998/2025
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Zilda Aparecida Mendes da Silva,
como Chefe de Divisão de Transporte Escolar.
Francisco José do Nascimento, Prefeito do Município de Embu Guaçu,
usando de suas atribuições legais:
RESOLVE:
I- Nomear a Senhora Zilda Aparecida Mendes da Silva, portadora da cédula de
identidade RG. nº 41.***.***.6 e do CPF nº 358.***.***. 06, no cargo de
Chefe de Divisão de Transporte Escolar.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu aos 18 (dezoito) dias de Setembro de 2025.
Francisco Jesê do Nascimento
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Governo, aos 18 (dezoito)
dias do mês de Setembro de 2025.
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 - Embu-Guaçu — SP — CEP 06900-000 email: administracao Deg.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº999/2025
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Diego Viana, como Chefe de Divisão
de Transportes Coletivos.
Francisco José do Nascimento, Prefeito do Município de Embu Guaçu,
usando de suas atribuições legais:
RESOLVE:
I- Nomear o Senhor Diego Viana, portador da cédula de identidade RG. nº
5.*** *95 e do CPF nº 075.+**.***. 62, no cargo de Chefe de Divisão de
Transportes Coletivos.
Il - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu aos 18 (dezoito) dias de Setembro de 2025.
Francisco J SN ascimento
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Governo, aos 18 (dezoito)
dias do mês de Setembro de 2025.
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 - Embu-Guaçu — SP - CEP 06900-000 email: administracaoDeg.sp.gov.br
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº1.000/2025
Revoga a Portaria nº 776, de 29 de Julho de 2025, que dispõe sobre a
nomeação do Senhor Thiago Silva Guizzi, como Chefe de Divisão de
Atividades Administrativas, Expediente e Atendimento ao Cidadão -
Assistência.
Francisco José do Nascimento, Prefeito do Município de Embu Guaçu,
usando de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Revogar a Portaria nº 776, de 29 de Julho de 2025, que nomeia o Senhor
Thiago Silva Guizzi, portador da cédula de identidade RG. nº 38.*** ***.6
e do CPF nº 510.***.***.60, no cargo de Chefe de Divisão de Atividades
Administrativas, Expediente e Atendimento ao Cidadão - Assistência.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu aos 18 (dezoito) dias do mês de Setembro de 2025.
Francisco Jósê do Nascimento
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Governo, aos 18 (dezoito)
dias do mês de Setembro de 2025.
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 - Embu-Guaçu — SP — CEP 06900-000 email: administracaoDeg.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº1.001/2025
Dispõe sobre a designação do Senhor Thiago Silva Guizzi, na função
gratificada de Encarregado de Serviço de Casa do Cidadão.
Francisco José do Nascimento, Prefeito do Município de Embu Guaçu,
usando de suas atribuições legais:
RESOLVE:
I- Designar o Senhor Thiago Silva Guizzi, portador da cédula de identidade
RG. nº 38.***.***.6 e do CPF nº 510.***.***.60, na função gratificada de
Encarregado de Serviço de Casa do Cidadão.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu aos 18 (dezoito) dias do mês de Setembro de 2025.
Francisco J É, Nascimento
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Governo, aos 18 (dezoito)
dias do mês de Setembro de 2025.
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 — Embu-Guaçu — SP — CEP 06900-000 email: administracao Deg.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº1.002/2025
Dispõe sobre a designação do Senhor Vicente Júnior da Silva, na função
gratificada de Encarregado de Serviço de Atendimento à Criança e
Adolescente.
Francisco José do Nascimento, Prefeito do Município de Embu Guaçu,
usando de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Designar o Senhor Vicente Júnior da Silva, portador da cédula de identidade
RG. nº 57.%** ***.] e do CPF nº 004.***.***. 25, na função gratificada de
Encarregado de Serviço de Atendimento à Criança e Adolescente.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu aos 18 (dezoito) dias do mês de Setembro de 2025.
Francisco 40sé do Nascimento
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Governo, aos 18 (dezoito)
dias do mês de Setembro de 2025.
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 - Embu-Guaçu — SP — CEP 06900-000 email: administracao Beg.so.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº1.003/2025
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Rubens Rodrigues da Silva, como Chefe
de Divisão de Atividades Administrativas, Expediente e Atendimento ao
Cidadão - Assistência.
Francisco José do Nascimento, Prefeito do Município de Embu Guaçu,
usando de suas atribuições legais:
RESOLVE:
I- Nomear o Senhor Rubens Rodrigues da Silva, portador da cédula de
identidade RG. nº 41.*** +++. x e do CPF nº 423 t%* +**. 90, no cargo de
Chefe de Divisão de Atividades Administrativas, Expediente e Atendimento
ao Cidadão - Assistência.
Il - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu aos 18 (dezoito) dias do mês de Setembro de 2025.
Franainoadoos do Nascimento
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Governo, aos 18 (dezoito)
dias do mês de Setembro de 2025.
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 - Embu-G uaçu — SP — CEP 06900-000 email: administracao Weg.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº1.004/2025
Dispõe sobre a designação do Senhor Jackson Mayson da Silva Norberto, na
função gratificada de Encarregado de Seção Segurança Alimentar.
Francisco José do Nascimento, Prefeito do Município de Embu Guaçu,
usando de suas atribuições legais:
RESOLVE:
I- Designar o Senhor Jackson Mayson da Silva Norberto, portador da cédula
de identidade RG. nº 45.+*+*.***. 02 e do CPF nº 397.*** ***. 38, na função
gratificada de Encarregado de Seção Segurança Alimentar.
I- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu aos 18 (dezoito) dias do mês de Setembro de 2025.
Francisco fosé do Nascimento
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Governo, aos 18 (dezoito)
dias do mês de Setembro de 2025.
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 — Embu-Guaçu — SP — CEP 06900-000 email: administracao Deg.sp.gov.br
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº1.005/2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde
de Embu Guaçu.
Francisco José do Nascimento, Prefeito do Município de Embu-Guaçu,
usando de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº
2.926/2019. Que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho
Municipal de Saúde, bem como a necessidade de sua recomposição paritária,
RESOLVE:
1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde de Embu
Guaçu, para mandato de 2025 a 2027, conforme segmentos representativos
a seguir:
I- SEGMENTO USUARIOS (TITULARES):
Ana Paola Abrão Jana — CPF 157.556.388-61
Aparecida Gonçalves Roschel Silva - CPF 273.685148-00
Eliezer Rodrigues de Souza — CPF 011.324.458-41
Geine Pires Aguirra — CPF 145.692.038-33
Hélio Pires da Silva — CPF 009.039.768-11
José Antônio Gomes — CPF 646.191.508-78
Leila Silva Paiva — CPF 178.237.318-78
Luiz Henrik Borges dos Santos — CPF 971.571.078-28
. Manoel Domingues — CPF 971.159.248-72
10. Michele Celeste Leal — CPF 320.196.958-39
11. Roberta Roschel Ribeiro — CPF 282.854.-23
12. Terezinha Dores Pereira Santos — CPF 148.194.538-66
OM INn AN
II- SEGMENTO USUARIOS (SUPLENTES):
Alexina Ferreira Gomes Pires da Silva — CPF 398.915.346-34
Antônio Lombas- CPF 007.335.778-22
Cassia Schunck CPF 278.109.648-28
Cléia Alves dos Santos — CPF 350.014.958-81
Cleide Aparecida dos Santos — CPF 101.504.548-05
Es q (oa O A
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 - Embu-Guaçu — SP — CEP 06900-000 email: administracao Deg.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
Art. 2º - O Conselho Municipal de Saúde terá sua composição paritária, cabendo
aos membros exercerem suas atribuições em conformidade com a legislação
vigente e o Regimento Interno do Conselho.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu aos 23 (vinte e três) dias do mês de Setembro de 2025.
Francisco J. sto ascimento
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Governo, aos 23 (vinte e
três) dias do mês de Setembro de 2025.
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 - Embu-Guaçu — SP — CEP 06900-000 email: administracao Deg.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
PORTARIA Nº1.006/2025
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Gestores das
Unidades de Saúde do Município de Embu-Guaçu, eleitos conforme
processo eleitoral realizado.
Francisco José do Nascimento, Prefeito do Município de Embu-Guaçu,
usando de suas atribuições legais considerando o resultado das eleições para
composição dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde, bem como a
posse dos conselheiros realizada em 06 de agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Atualizar os membros eleitos para recompor os Conselhos Gestores das
Unidades de Saúde de Embu-Guaçu do biênio 2021-2023, como segue:
Unidade de Saúde da Família Recanto Lagoa Grande
Usuário - Titular: Julia Ferreira dos Santos Ribeiro - CPF 477.756.980-02
Usuário - Titular: Eliana dos Santos - CPF 135.806.968-90
Trabalhador - Titular: Maria Denise Ferreira da Silva Santos - CPF
180.018.308-96
Gestão - Titular: Vanessa Mendes - CPF 223.549.328-98
Usuário - Suplente: Kethen Cristina Santos de Jesus - CPF 425.022.238-14
Trabalhador - Suplente: Leticia Aparecida Ribeiro Nishio — CPF
325.900.808-08
Unidade de Saúde da Família Florida
Usuário - Titular: José Antonio Gomes - CPF 646.191.508-78
Usuário - Titular: Luiz Henrik Borges dos Santos - CPF 371.571.078-05
Trabalhador - Titular: Marlene Emerick dos Santos Delfim - CPF
227.833.488-23
Gestão - Titular: Janaína Trindade Antonio - CPF 263.023.748-63
Trabalhador - Suplente: Geralda Aparecida do Nascimento Almeida - CPF
563.804.106-00
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 - Embu-Guaçu — SP - CEP 06900-000 email: administracao Deg.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
Unidade de Saúde da Família Sapateiro
Usuário - Titular: Eliezer Rodrigues de Souza - CPF 011.324.458-41
Usuário - Titular: Antônio Lombas - CPF 007.335.778-22
Trabalhador - Titular: Lenita Moraes - CPF 176.447.708-10
Gestão - Titular: Iris Cristina Brito Neiva - CPF 475.096.538-35
Suplente: Lourdes Helfstein dos Santos - CPF 255.207.108-21
Unidade de Saúde da Família Jardim Progresso
Usuário - Titular: Rosilda Maria da Silva Batista - CPF 710.232.324-72
Usuário - Titular: Milton Angelico - CPF 037.987.238-26
Trabalhador - Titular: Lucimere Campos de Oliveira - CPF 270.337.928-59
Gestão - Titular: Luciana Donisete de Andrade Urioste - CPF 258.756.698-
37
Trabalhador - Suplente: Agnaldo Cassimiro de Andrade - CPF 147.582.628-
10
Unidade de Saúde da Família Paulo Maneta
Usuário - Titular: Roberta Roschel Ribeiro - CPF 282.854.498-23
Usuário - Titular: Aparecida Gonçalves Roschel Silva - CPF 273.685.148-
00
Trabalhador - Titular: Roberto Alves Junior - CPF 389.038.348-36
Gestão - Titular: Jane de Souza Domingues - CPF 179.228.278-81
Trabalhador - Suplente: Moisés Rodrigues dos Santos - CPF 291.171.098-
33
Unidade de Saúde da Família Penteado
Usuário - Titular: Hélio Pires da Silva - CPF 009.039.768-11
Usuário - Titular: Cléia Alves dos Santos - CPF 350.014.958-81
Trabalhador - Titular: Wendell Goulart Batista - CPF 172.647.178-01
Gestão - Titular: Luiza Maria Laurindo - CPF 179.289.248-97
Trabalhador - Suplente: Silvana Pacheco da Silva - CPF 256.050.478-25
Usuário - Suplente: Alexina Ferreira Gomes Pires da Silva - CPF
398.915.346-34
Usuário - Suplente: Edinaldo Geronimo - CPF 298.473.768-75
Unidade de Saúde da Família Jardim Campestre
Usuário - Titular: Ana Paola Abrão Jana - CPF 157.556.388-61
Usuário - Titular: Maria Gercineide Rodrigues dos Santos Pereira - CPF
132.416.188-46
Usuário - Titular: Angelita de Jesus Santos Lopes - CPF 287.882.368-03
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 - Embu-Guaçu — SP - CEP 06900-000 email: administracao Beg.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SAO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
Gestão - Titular: Erica Cristina Toledo Carneiro - CPF 297.225.918-19
Trabalhador - Suplente: Priscilla Gomes Vieira - CPF 332.957.458-54
Usuário - Suplente: Gabriel de Oliveira Moreno - CPF 361.044.878-40
Unidade de Saúde da Família Valflor
Usuário - Titular: Cássia Schunck - CPF 278.109.648-28
Usuário - Titular: Michele Celeste Leal - CPF 320.196.958-39
Trabalhador - Titular: Patrícia Claudino Toledo - CPF 344.958.878-82
Gestão - Titular: Jacqueline Rocha de Oliveira - CPF 324.015.288-65
Trabalhador - Suplente: Renata Cruz Nascimento de Moura - CPF
318.181.168-80.
Unidade de Saúde da Família Vila Cristina Filipinho
Usuário - Titular: Cleide Aparecida dos Santos - CPF 101.504.548-05
Usuário - Titular: Daniel da Silva - CPF 005.968.578-61
Trabalhador - Titular: Elizabete Pereira dos Santos - CPF 589.890.485-91
Gestão - Titular: Juliana Aguiar Santos - CPF 040.934.845-70
Trabalhador - Suplente: Cristiane Aparecida Faria - CPF 304.249.038-65
Usuário - Suplente: João Vitor Pereira Paiva - CPF 472.522.088-42
Unidade de Saúde da Família Centro
Usuário - Titular: Cecília Maria de Castro - CPF 129.688.158-06
Usuário - Titular: Rosilene do Espírito Santo - CPF 172.572.968-78
Trabalhador - Titular: Juliana Aparecida Eiras da Silva - CPF 254.357.498-
08
Gestão - Titular: Keila Cristina da Silva - CPF 262.862.608-03
Trabalhador - Suplente: Miguel de Souza Almeida - CPF 013.103.518-56
Usuário - Suplente: Julia Cardoso Sacramento - CPF 539.921.518-75
Unidade de Saúde da Família Parque Recreio
Usuário - Titular: Bárbara Gisele Queiroz - CPF 291.525.708-60
Usuário - Titular: Leila Silva Paiva - CPF 178.237.318-78
Trabalhador - Titular: Eliane Maria da Silva - CPF 862.498.356-87
Gestão - Titular: Arquelau Noroes Botelho - CPF 485.745.893-49
Usuário - Suplente: Marcela Andrade Moraes - CPF 453.362.068-06
Unidade de Saúde CAPS
Usuário - Titular: Terezinha Dores Pereira Santos - CPF 148.194.538-66
Usuário - Titular: Gisele de Jesus Paes Batista — CPF 364.696.578-93
Gestão - Titular: Denis da Silva - CPF 331.353.068-01
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 - Embu-Guaçu — SP — CEP 06900-000 email: administracao Deg.sp.gov.br
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULO
Paço Municipal Prefeito Ademar João Estevam
Secretaria Municipal de Administração
Trabalhador - Titular: Marco Antônio Luiz Ferreira - CPF 157.130.638-28
Usuário - Suplente: Josefa Maria de Santana - CPF 040.390.788-88
Usuário - Suplente: Geine Pires Aguirra - CPF 145.692.038-33
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu aos 23 (vinte e três) dias do mês de Setembro de 2025.
Francisco J É Nascimento
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Governo, aos 23 (vinte e
três) dias do mês de Setembro de 2025.
Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, 458 - Embu-Guaçu — SP - CEP 06900-000 email: administracaoDeg.sp.gov.br

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