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Ata Resumida da 27™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 18/09/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 18/09/2025 - 12:14.
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„oCarlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Elton
Camargo CorrÍa / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ;
Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Douglas da Analice / AUSENTE ; Engenheiro Barros / AUSENTE
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 27™ (VigÈsima SÈtima) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO - Decretos nº 3.331 e 3.332-2025; OfÌcio nº 057/2025 -
GABINETE; OfÌcio nº 151/2025 - DEFESA CIVIL - Resposta da IndicaÁ„o 646/2025; OfÌcio nº 182 e
184/2025 - SEMUTRANS - Respostas das IndicaÁıes 643 e 651/2025; Portarias nº 980, 983 a 986-2025;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 26 de 2025, Ata Resumida da 26™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 713 de 2025, Ao Prefeito - instalaÁ„o
de braÁos de iluminaÁ„o na Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre. Autor: Vinicius do ManÈ,
N˙mero de Protocolo: 1147, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 714 de 2025,
Ao Secret·rio Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, possibilidade de implantar algumas
lombadas na Rua Joaquim Mendes Feliz, no Valflor. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo:
1148, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 715 de 2025, ¿ Secretaria Municipal
de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte - implantaÁ„o de placa de identificaÁ„o de rua na Rua Jo„o Pires
de Oliveira, bairro do CipÛ. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1149, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 716 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e
Transporte - implantaÁ„o de placa de identificaÁ„o na Viela Lizino dos Santos, bairro Jardim EmÌlia.
Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1150, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 -
INDICA«ÃO nº 717 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza
P˙blica - tapa-buracos localizados na Rua do Orfanato, altura dos nº 99, 824 e 2007 - Parque Alvorada
e Vila Prudente, Embu-GuaÁu. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1151, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 718 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos
Urbanos - solicitaÁ„o de coleta de lixo na Rua Benedita Maga – Sol Nascente. Autor: Lucas da Sa˙de,
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N˙mero de Protocolo: 1152, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 719 de 2025,
Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - a instalaÁ„o de l‚mpadas LED nas ruas: Estrada da
Alvorada – Sol Nascente; Rua Domingos SerÙdio – Pq. S„o Lucas; Rua Helena Flose – Pq. S„o Lucas e
Rua JosÈ Flose – Pq. S„o Lucas Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1153, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 720 de 2025, Ao Prefeito - AtualizaÁ„o no Sistema de
IluminaÁ„o P˙blica - Estrada do Mambu Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1154,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 721 de 2025, Ao Prefeito - AtualizaÁ„o
do Sistema de IluminaÁ„o P˙blica - Centro Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1155,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 722 de 2025, Ao Prefeito - AtualizaÁ„o
no Sistema de IluminaÁ„o P˙blica - Rua S„o Bernardo Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de
Protocolo: 1156, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 723 de 2025, Ao
Prefeito - AtualizaÁ„o do Sistema de IluminaÁ„o P˙blica na Estrada Ernesto Jo„o Marcelino Autor: Elton
Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1157, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 -
INDICA«ÃO nº 724 de 2025, Ao Prefeito - AtualizaÁ„o do Sistema de IluminaÁ„o P˙blica - Jardim S„o
Paulo Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1158, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 725 de 2025, Ao Prefeito - AtualizaÁ„o do Sistema de IluminaÁ„o P˙blica -
Jardim Boa Vista Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1159, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 726 de 2025, Ao Prefeito - ManutenÁ„o de IluminaÁ„o P˙blica na
Rua Luzia Bonilha Jord„o. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1160, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 727 de 2025, Ao Prefeito - ImplantaÁ„o de Redutor
de Velocidade na Rua Dagmar AntÙnio Bueno no bairro Centro. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero
de Protocolo: 1161, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 728 de 2025, Ao
Secret·rio Municipal de Meio Ambiente - programa de palestras de conscientizaÁ„o ambiental e
distribuiÁ„o de mudas para plantio no munÌcipio. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo:
1162, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 729 de 2025, ¿ Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - execuÁ„o de limpeza e desassoreamento na Estrada Jo„o AntÙnio
Rodrigues, Jardim dos Pacas. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1163, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 730 de 2025, Ao Departamento de ComunicaÁ„o, que
atualize a lista de medicamentos no site semanalmente Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1164,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 731 de 2025, Ao Prefeito Municipal -
substituiÁ„o das l‚mpadas na Estrada do Baygton, altura do nº 155, no bairro Penteado, em frente ‡
Escola Professor Levi Pereira Martins. Autor: Marcia Almeida, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 21 - INDICA«ÃO nº 732 de 2025, Ao Prefeito Municipal - substituiÁ„o das l‚mpadas por lumin·rias de
LED na iluminaÁ„o p˙blica das seguintes ruas JosÈ Felix da Silva e Iracema da Silva. Autor: Marcia
Almeida, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 230 de 2025, VOTO DE
LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Hamilton Cezar Cezarino e Reinaldo Vanderlei Cezarino. Autor:
Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1166, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 -
REQUERIMENTO nº 231 de 2025, A Secret·ria Municipal de EducaÁ„o, para que preste informaÁıes
referente ‡ frota de Ùnibus escolar Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1171, Tipo: SimbÛlica, Sim:
10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2025, Institui e inclui
o “Torneio Intermunicipal de Futebol de Salão Feminino” no Calendário Oficial de Eventos do Município
de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1168, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 25 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2025, Institui e inclui o “Dia Municipal do
Acompanhante Terapêutico”. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1169, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2025, Institui e inclui o “Dia Municipal do
Cuidador e da Cuidadora de Pessoas Idosas”. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo: 1170, Tipo:
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Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2025, Concede
a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” à Paróquia Santa Terezinha. Autor: Jo„ozinho do
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1165, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - PROJETO DE
RESOLU«ÃO nº 11 de 2025, Altera dispositivos do Regimento Interno da C‚mara Municipal de EmbuGuaÁu para disciplinar a tramitaÁ„o de Projetos Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1172, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 12 de 2025, Altera dispositivos
do Regimento Interno da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu para disciplinar a tramitaÁ„o de Projetos
de Lei que tratem do Plano Diretor Autor: COSPMAOA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVI«OS P⁄BLICOS,
MEIO AMBIENTE E OUTRAS ATIVIDADES, N˙mero de Protocolo: 1173, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 30 - RELAT”RIO nº 1 de 2025, RELAT”RIO FINAL - COMISSÃO ESPECIAL DE INQU…RITO
RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U. Autor:
CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQU…RITO, N˙mero de Protocolo: 1146, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Carlos Tatto / PT ; 2 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 3 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 4 - Elton
Camargo CorrÍa / SD ; 5 - David Reis / MDB ; 6 - Clebinho Jogador / PODE ; 7 - Isaias Coelho / PSD
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 195/2025: IndicaÁıes nºs 671 a 676; 684; 685; 687; 688; 704;
705; 707; e 708 /2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 196/2025: IndicaÁıes nºs 665 a 667; 669; 677 a
679; 681 a 683; 686; 689 a 701; 703; 706; e 712/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos
Urbanos; OfÌcio nº 197/2025: IndicaÁıes nºs 650; 652; 653; 668; 670; 680; 702; 709; e 711/2025 -
Secretaria Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transportes; OfÌcio nº 198/2025: IndicaÁ„o nº 710/2025
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente; OfÌcio nº 199/2025: MoÁ„o nº 089/2025 - Companhia de
Saneamento B·sico do Estado de S„o Paulo - SABESP; OfÌcio nº 200/2025: MoÁ„o nº 091/2025 -
Prefeito Municipal; OfÌcio nº 201/2025: Requerimento nº 222/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº
202/2025: Requerimento nº 228/2025 - Secretaria Municipal de EducaÁ„o; DATA DE ENVIO:
15/09/2025;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Elton Camargo CorrÍa / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de /
UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ
/ UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025, Dispıe sobre a obrigatoriedade de
fechamento e recomposiÁ„o de valas, buracos e outros danos causados nas vias p˙blicas por empresas
p˙blicas ou privadas, e d· outras providÍncias. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 612,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI nº 54 de
2025, Institui a Semana Municipal da ConscientizaÁ„o sobre os Direitos da CrianÁa e do Adolescente
no MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo:
727, Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI nº 59
de 2025, Institui a Campanha “Julho Amarelo” de conscientização e luta contra as hepatites virais, que
far· parte do Calend·rio Oficial do MunicÌpio. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 764,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI nº 62 de
2025, Institui o Dia Municipal da “Caminhada pela Luta Antimanicomial” no calendário oficial Autor:
David Reis, N˙mero de Protocolo: 785, Tipo: Nominal, Sim: 10, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
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APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Elton
Camargo CorrÍa - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ;
Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 5 -
PROJETO DE LEI nº 73 de 2025, Dispıe sobre a emiss„o de adesivo de identificaÁ„o veicular para
veÌculos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no ‚mbito do MunicÌpio
de Embu-GuaÁu. Autor: Prof Colle, N˙mero de Protocolo: 893, Tipo: Nominal, Sim: 10, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ;
David Reis - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ;
Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do
ManÈ - Sim ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 2 - Maicon Siqueira / UNIÃO
OCORR NCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrÍncias
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link com a gravaÁ„o
https://www.youtube.com/watch?v=vOC8c2sEn9A da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser·
autografada pelo Presidente ________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes -
Jo„ozinho do Cavalo; 1º Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.