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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ata Resumida da 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 012 Sessão Legislativa Extraordinária da
152 Legislatura
Mesa Diretora: Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Elton Camargo Corrêa
/ SD; Segundo-Secretário: Isaias Coelho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo Corrêa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Joãozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ;
Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente declarou
aberta a 22 (Segunda) Sessão Extraordinária de 2025.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2025, Altera a redação dos 58
5º e 6º do artigo 89 da lei nº 1.724/2001 (Código Tributário Municipal), com base nas novas diretrizes
jurisprudenciais, e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo Corrêa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD;
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Saúde / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida /
PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do Mané / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2025, Altera a redação dos 58
e 6º do artigo 89 da lei nº 1.724/2001 (Código Tributário Municipal), com base nas novas diretrizes
jurisprudenciais, e dá outras providências. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; ,
Ocorrências da Sessão: 1 - O Presidente suspendeu a sessão para que as comissões emitissem os
pareceres referente ao PROJETO DE LEI Nº 022 de 2025 — de Autoria do Chefe do Poder Executivo.
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão
Extraordinária fazendo parte desta ata [o) link com |, a
gravação https: 4TAUOfoA da respectiva Sessão. Após a sua
aprovação será autografada pelo Presidente Vereador João Domingues
Mendes - Joãozinho do Cavalo; 1º Secretário.
ú , Vereador Elton Camargo
Corrêa, 2º Secretário ZS2:7258 CE, qe re Isaias Coelho.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQG embuguacu.sp.leg.br
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