materia nº 73/2025

R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
O Vereador Engenheiro Barros, no uso de suas atribuiÁıes legais, submete ao Plen·rio da C‚mara 
Municipal de Embu-GuaÁu o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2025 
Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio 
ao senhor Francisco Erivan Fernandes 
Pereira.
O Vereador Jo„o Domingues Mendes, Presidente, no uso das atribuiÁıes legais, faz saber que a C‚mara 
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: 
Art. 1º Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ser„o cobertas com recursos prÛprios 
de verbas consignadas no orÁamento. 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÁ„o. 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 16 de outubro de 2025.
Engenheiro Barros 
Vereador SOLIDARIEDADE 
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Diploma de Gratid„o do 
MunicÌpio ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira, conhecido como Mestre Franjinha, em 
reconhecimento aos relevantes serviÁos prestados ‡ comunidade de Embu-GuaÁu. 
Mestre Franjinha destaca-se pelo seu comprometimento, dedicaÁ„o e atuaÁ„o exemplar como 
professor de capoeira, contribuindo significativamente para a formaÁ„o, desenvolvimento e incentivo 
‡ pr·tica cultural e esportiva entre os participantes de suas atividades, promovendo valores sociais, 
culturais e educativos, e refletindo positivamente na comunidade. 
A concess„o deste diploma simboliza o reconhecimento do Poder Legislativo pelos serviÁos prestados, 
expressando gratid„o e homenagem ‡ sua trajetÛria de dedicaÁ„o e impacto positivo na comunidade 
de Embu-GuaÁu. 
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2025: 
Toninho do Valflor ______________________________________ 
Vereador – UNIÃO BRASIL 
Clebinho Jogador ______________________________________ 
 Vereador – PODEMOS 
Carlos Tatto _____________________________________ 
Vereador – PT 
Jo„ozinho do Cavalo _____________________________________ 
Vereador – UNIÃO BRASIL 
Vinicius do ManÈ _____________________________________ 
Vereador – UNIÃO BRASIL 
Isaias Coelho _____________________________________ 
Vereador – PSD 
Marcia Almeida _____________________________________ 
Vereadora – PODEMOS 
Douglas da Analice _____________________________________ 
Vereador – UNIÃO BRASIL 
Maicon Siqueira _____________________________________ 
Vereador – UNIÃO BRASIL 
David Reis _____________________________________ 
Vereador – MDB 
Elton Camargo Correa _____________________________________ 
Vereador – SOLIDARIEDADE 
Lucas da Sa˙de _____________________________________ 
Vereador – UNIÃO BRASIL