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Ata Resumida da 31™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 16/10/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 16/10/2025 - 12:47
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho
do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ;
Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 31™ (TrigÈsima Primeira) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira e Isaias Coelho.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO - Assunto: Leis nº 3.389 a 3.392-2025; Portarias nº 1.028 a
1.034/2025; OfÌcio nº 66/2025 - Secretaria de AdministraÁ„o- IndicaÁ„o de LÌder e vice de Governo;
OfÌcios nº 75, 76 e 79/2025 - GABINETE - Respostas das IndicaÁıes nº 754, 755 e Requerimento
216/2025; OfÌcios nº 205 e 206/2025 - SEMUTRANS - Respostas das IndicaÁıes nº 727 e
762/2025; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS - Resposta da IndicaÁ„o nº 798-2025 enviado pelo DER;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE 1 - ATA nº 30 de 2025, Ata Resumida da 30™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 806 de 2025, Ao Gestor de
IluminaÁ„o P˙blica - manutenÁ„o da iluminaÁ„o p˙blica na Rod. Prefeito Bento Rotger Domingues.
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1297, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 -
INDICA«ÃO nº 807 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, serviÁos de
tapa-buracos na Rua JosÈ LourenÁo Izidoro, no Jardim S„o Paulo. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 1298, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 808 de 2025, ¿ Defesa
Civil Municipal, que proceda ‡ avaliaÁ„o e an·lise e poda de galhos de ·rvore que est„o se entrelaÁando
‡ fiaÁ„o na Rua Carlos Sgarbi, prÛximo ao n˙mero 250, na Vila Louro. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero
de Protocolo: 1299, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 809 de 2025, ¿ Defesa
Civil Municipal, que proceda ‡ avaliaÁ„o e an·lise e supress„o/poda de ·rvore que na Rua Gottlieb
Prochaska, n˙mero 200, no bairro Ch·cara Bonanza. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo:
1300, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 810 de 2025, ¿ Secretaria de Meio
Ambiente, que viabilize o desassoreamento do Rio na Rua Pedro Christie Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 1301, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 811 de 2025, ¿
Secretaria de Infraestrutura, se inclua cronograma de serviÁos limpeza, roÁada e pintura da EM Magda
Pochini Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1302, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 -
INDICA«ÃO nº 812 de 2025, ¿ Secretaria de Infraestrutura, a instalaÁ„o de lixeiras na ciclovia da
Estrada Jo„o Ernesto Marcelino Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1303, Tipo: Leitura,
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Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 813 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos
Urbanos e Limpeza P˙blica - construÁ„o de lixeira comunit·ria Rua Juvenal Coutinho, no bairro do
Penteado. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1304, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 814 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza
P˙blica - motonivelamento e cascalhamento a Rua Jo„o Tamochunas, no bairro Valflor. Autor:
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1305, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 -
INDICA«ÃO nº 815 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica -
construÁ„o de lixeira comunit·ria Rua Aurora de Jesus, no bairro do CipÛ. Autor: Jo„ozinho do Cavalo,
N˙mero de Protocolo: 1306, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 816 de
2025, Ao Secret·rio de SeguranÁa e Transporte - implantaÁ„o de faixa de pedestre na Estrada do
Filipinho. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1307, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 817 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Meio Ambiente que estude a
viabilidade de realizar o plantio de mudas de ·rvores nativas na Rua Aurora de Jesus. Autor: Jo„ozinho
do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1308, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº
818 de 2025, INDICA ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no
cronograma de serviÁos de desassoreamento de rios e cÛrregos, o cÛrrego localizado na Rodovia Jose
Simoes Louro Jr. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1309, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 819 de 2025, Ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de
EducaÁ„o e do Conselho Tutelar, que seja promovida uma palestra de aconselhamento e orientaÁ„o
aos pais e respons·veis. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1310, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 820 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos
Urbanos e Limpeza P˙blica - motonivelamento e cascalhamento a Rua Juvenal Coutinho, no bairro do
Penteado. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1311, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 821 de 2025, ¿ Secretaria de Meio Ambiente, que se faÁa de manutenÁ„o
em urgÍncia ao vazamento de esgoto na Rua JosÈ Hessel. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo:
1312, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 822 de 2025, ¿ Secretaria
Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa-buracos a Rua Armando
Mendes de Freitas, nº 743, Bairro Jd.EmÌlia. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1313, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 823 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Meio
Ambiente que estude a viabilidade de instalaÁ„o de placas de conscientizaÁ„o ambiental no
CondomÌnio Morada do Bosque Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1314, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 824 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de EducaÁ„o,
que realizem estudos para disponibilizar transporte escolar para atender os estudantes residentes no
Bairro Ch·cara Bonanza. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1315, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 825 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, ServiÁos
Urbanos e Limpeza P˙blica - tapa-buracos a Rua Santiago Paschoal, em frente ‡ Escola Municipal Prof™
Ivani de Novaes, Bairro Jd. Campestre. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1316, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 826 de 2025, Ao gestor da iluminaÁ„o p˙blica - troca
de l‚mpadas por Led na Rua Olivia Farias Nogueira, bairro Santa Isabel. Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 1317, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - INDICA«ÃO nº 827 de 2025, ¿
Secretaria Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica - serviÁo de limpeza da
PraÁa Ivan Braga de Oliveira. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 1318, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - INDICA«ÃO nº 828 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, que viabilize o retorno das aulas de Ginastica Funcional no bairro Penteado. Autor: Marcia
Almeida, N˙mero de Protocolo: 1319, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - INDICA«ÃO nº
829 de 2025, Ao Prefeito do MunicÌpio que mobilize o Ûrg„o competente, Companhia de Saneamento
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B·sico do Estado de S„o Paulo - Sabesp, para que normalize o serviÁo de distribuiÁ„o de ·gua no bairro
Centro. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 1320, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 26 - INDICA«ÃO nº 830 de 2025, ¿ Secretaria Municipal do Meio Ambiente que fiscalize um carro
abandonado, que est· acumulando ·gua, na Rua Franc Tisovec, no bairro Parque S„o Paulo. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1321, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 -
INDICA«ÃO nº 831 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS que
fiscalize um carro abandonado, na Rua Franc Tisovec, no bairro Parque S„o Paulo. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1322, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - REQUERIMENTO
nº 256 de 2025, Voto de CongratulaÁ„o - Gabriel Ven‚ncio Suyama Autor: Elton Camargo CorrÍa,
N˙mero de Protocolo: 1323, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 257
de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente Autor:
David Reis, N˙mero de Protocolo: 1324, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 -
REQUERIMENTO nº 258 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos Projetos de
Decretos Legislativo nº 38 a 41 e 43 a 76 de 2025 que dispıem sobre concessıes de honrarias, para
que possam ser discutidos e votados na presente Sess„o Ordin·ria. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 31 - REQUERIMENTO nº 260 de
2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 025/2025 de autoria do
Chefe do Poder Executivo que “Cria o Programa de Cadastramento Tributário Imobiliário,
Recadastramento e AtualizaÁ„o do Cadastro Tribut·rio Imobili·rio para fins Tribut·rio, e d· outras
providencias”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. Autor: Elton
Camargo CorrÍa, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 32 -
REQUERIMENTO nº 261 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº
075/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Institui e inclui o Campeonato de Futebol
de Sal„o dos Veteranos - 1º e 2º Divis„o no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de EmbuGuaçu”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. Autor: Joãozinho do
Cavalo, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 33 - MO«ÃO nº 100
de 2025, MoÁ„o de Apelo ‡s Companhias de Telefonia MÛvel que operam no MunicÌpio de EmbuGuaÁu e ‡ AgÍncia Nacional de TelecomunicaÁıes – ANATEL, para que avaliem a possibilidade de
melhoria e ampliaÁ„o do sinal de telefonia mÛvel nos bairros Penteado, Sapateiro, Recanto Lagoa
Grande, Ch·cara Oriente, Parque Oriente e adjacÍncias Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo:
1333, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 34 - MO«ÃO nº 101 de
2025, MoÁ„o de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu, para sejam adotadas providÍncias
visando ‡ revitalizaÁ„o do CemitÈrio Municipal S„o Francisco de Assis, localizado no bairro do
Congonhal. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 1334, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 35 - MO«ÃO nº 102 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao
ExcelentÌssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-GuaÁu, Francisco JosÈ do Nascimento, e ao Senhor
Secret·rio Municipal de AssistÍncia e Desenvolvimento Social, para adoÁ„o de medidas integradas de
acolhimento e acompanhamento social voltadas ‡ populaÁ„o em situaÁ„o de rua no Distrito do CipÛ.
Autor: Vinicius do ManÈ, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 36 -
PROJETO DE LEI nº 112 de 2025, Dispıe sobre a obrigatoriedade de disponibilizaÁ„o de intÈrprete da
LÌngua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas sessıes e eventos oficiais realizados pela C‚mara Municipal
de Embu-GuaÁu. Autor: Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1328, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 37 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2025, Institui o Programa Banco de RaÁ„o no MunicÌpio de
Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. Autores: Carlos Tatto, Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo:
1329, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2025, Institui no
Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Bocha” e dá
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outras providÍncias. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1330, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 39 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2025, Institui no Calend·rio Oficial de Eventos do
MunicÌpio de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Malha” e dá outras providências. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1331, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - PROJETO
DE LEI nº 116 de 2025, Dispıe sobre a instalaÁ„o de equipamento eliminador de ar na tubulaÁ„o do
sistema de abastecimento de ·gua e d· outras providÍncias. Autor: Toninho Valflor, N˙mero de
Protocolo: 1332, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 70 de 2025, Concede Diploma de MÈrito "Zumbi dos Palmares" a senhora Marlene Cavalcante Alves
- M„e Marlene. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 71 de 2025, Concede Diploma de MÈrito "Emancipadores" ao senhor Silvio
Kitabayashi. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 72 de 2025, Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao senhor Marcos
Roberto Mendes. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 73 de 2025, Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao senhor
Francisco Erivan Fernandes Pereira. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 45 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 74 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o
EmbuguaÁuense ao senhor Luiz Carlos de Freitas. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 46 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 75 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o
EmbuguaÁuense ao senhor Claudionor Miranda Ferreira. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 76 de 2025, Concede Diploma
de MÈrito "Emancipadores" ao Senhor Agenor Pires de Moraes. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de
Protocolo: 1327, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25
de 2025, CRIA O PROGRAMA DE CADASTRAMENTO TRIBUT£RIO IMOBILI£RIO, RECADASTRAMENTO E
ATUALIZA«ÃO DO CADASTRO TRIBUT£RIO IMOBILI£RIO PARA FINS TRIBUT£RIO, e d· outras
providencias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 -
VETO nº 4 de 2025, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de 2025, Dispıe Sobre a revis„o do Plano Diretor do MunÌcipio
de Embu-GuaÁu, estabelece princÌpios, diretrizes, objetivos, instrumentos de planejamento e gest„o
urbana e ambiental e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Clebinho Jogador / PODE ; 2 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 3 - Toninho Valflor / UNIÃO
; 4 - Isaias Coelho / PSD ; 5 - Carlos Tatto / PT ; 6 - David Reis / MDB ; 7 - Douglas da Analice / SD ; 8 -
Lucas da Sa˙de / UNIÃO.
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: Assunto: OfÌcio nº 222/2025: IndicaÁıes nºs 793; 795; 796; e 801 a
805/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio nº 223/2025: IndicaÁıes nºs 790; 794; 797; e 799/2025 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 224/2025: IndicaÁıes nºs 800; e
803/2025 - Secretaria Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte; OfÌcio nº 225/2025: IndicaÁ„o nº
791/2025 - Secretaria Municipal de AssistÍncia e Desenvolvimento Social; OfÌcio nº 226/2025:
IndicaÁ„o nº 798/2025 - Departamento de Estrada e Rodagem; OfÌcio nº 227/2025: MoÁıes nºs 097; e
098/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Sa˙de; OfÌcio nº 228/2025: MoÁ„o nº
099/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; DATA DE ENVIO: 13/10/2025;
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Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida /
PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2025, Institui a
Medalha “Educador de Valor” e o Diploma de Reconhecimento “Legado pela Educação”, destinados a
homenagear pessoas fÌsicas e jurÌdicas que tenham contribuÌdo para o desenvolvimento da educaÁ„o
no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 801, Tipo: SimbÛlica, Sim:
13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de
2025, Concede o TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuensse ao Sr. JosÈ Felix de Lima. Autor: Elton Camargo
CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 963, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2025, Institui a honraria “Diploma de
Aluno Destaque”, destinada a reconhecer e premiar os alunos que se destacarem no desempenho
acadÍmico no municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1017, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 41 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Alsira Maria
da Silva Lima. Autor: Douglas da Analice, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Dia
do Trabalhador” à Senhora Jéssica Duarte de Lima. Autor: Douglas da Analice, Número de Protocolo:
1119, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 44 de 2025, Concede Medalha” Vereador Francisco José Luchetta” à
Senhora Cleuza Garcia GonÁalves Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1120, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 45 de 2025, Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” à Paróquia
Santa Terezinha. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1165, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2025,
Concede Troféu “Carolina Maria de Jesus” de Excelência Cultural ao Sr. João Paulo Valério Pires. Autor:
Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1204, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2025, Concede TÌtulo de
Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Ribamar AntÙnio da Silva Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo:
1208, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 48 de 2025, Concede “Diploma de Gratidão do Município “à Senhora Luzia
de Albuquerque Cruz. Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1210, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2025,
Concede Diploma de MÈrito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Claudio Machado de Oliveira. Autor:
Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1250, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2025, Concede Medalha de
Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria de Lourdes Gomes Franco. Autor: Vinicius do
ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1251, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2025, Concede o Diploma de Gratid„o
do MunicÌpio ao Senhor Ricardo Madalena Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1252, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 52 de 2025, Concede Medalha de MÈrito EcolÛgico ‡ Senhora Ana Helena Souza de
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Abreu Barros. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1253, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2025,
Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao Senhor Jo„o Reimberg de Jesus- “João Sené”. Autor:
Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1254, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2025, Concede TÌtulo de
Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Clayton Sulivan da Silva Batista. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero
de Protocolo: 1255, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 17 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional
das Mulheres” à Sra. Tatiana de Souza Borges da Silva. Autor: Lucas da Saúde, Número de Protocolo:
1256, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 56 de 2025, Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao Sr. JosÈ Carlos
Pereira Bastos. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1257, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 57 de 2025,
Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao Sr. Silvio Pereira Domingues. Autor: Elton Camargo
CorrÍa, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 58 de 2025, Concede Diploma de MÈrito Emancipadores ao Sr. Pedro
Nepomuceno Filho. Autor: Elton Camargo CorrÍa, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2025, Concede Diploma de
Gratid„o do MunicÌpio a Igreja ApostÛlica Nova Vida. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1267,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 60 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor Wandelson
Francisco Gomes da ConceiÁ„o. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1268, Tipo: SimbÛlica,
Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 61
de 2025, Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao Sr. Ivan Miranda de Melo. Autor: Lucas da
Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1269, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 62 de 2025, Concede Diploma de MÈrito
“Emancipadores” para o Senhor Fabio Land Carvalho. Autor: Vinicius do ManÈ, Tipo: SimbÛlica, Sim:
13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de
2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao Senhor JosÈ Roberto da Silva. Autor: Clebinho
Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2025, Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor
Silvio Ricardo de Lima. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 65 de 2025, Concede Diploma de
Gratid„o do MunicÌpio ao Senhor Jamil AntÙnio Pereira. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim:
13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de
2025, Concede Medalha de Mérito “23 de junho” ao Senhor Rodrigo Aparecido Moreira Autor: David
Reis, N˙mero de Protocolo: 1295, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 67 de 2025, Concede Diploma de Gratid„o
do MunicÌpio ao Senhor Luiz AntÙnio da Silva Messias. Autor: Marcia Almeida, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 68 de 2025,
Concede Diploma de MÈrito "Zumbi dos Palmares" ‡ Senhora Eliane Alves Faria. Autor: Marcia Almeida,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 31 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 69 de 2025, Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao Senhor Orivaldo dos
Santos. Autor: Marcia Almeida, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 70 de 2025, Concede Diploma de MÈrito
"Zumbi dos Palmares" a senhora Marlene Cavalcante Alves - M„e Marlene. Autor: Engenheiro Barros,
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T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 33 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 71 de 2025, Concede Diploma de MÈrito "Emancipadores" ao senhor Silvio
Kitabayashi. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 72 de 2025, Concede Diploma de Gratid„o
do MunicÌpio ao senhor Marcos Roberto Mendes. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 73 de 2025,
Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira. Autor:
Engenheiro Barros, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 36 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 74 de 2025, Concede TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense ao
senhor Luiz Carlos de Freitas. Autor: Engenheiro Barros, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes:
0, Resultado: APROVADO ; 37 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 76 de 2025, Concede Diploma
de MÈrito "Emancipadores" ao Senhor Agenor Pires de Moraes. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de
Protocolo: 1327, Tipo: SimbÛlica, Sim: 13, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 38 - PROJETO
DE LEI nº 75 de 2025, Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão dos Veteranos - 1™ e 2™
Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo,
N˙mero de Protocolo: 960, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 39
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2025, CRIA O PROGRAMA DE CADASTRAMENTO TRIBUT£RIO
IMOBILI£RIO, RECADASTRAMENTO E ATUALIZA«ÃO DO CADASTRO TRIBUT£RIO IMOBILI£RIO PARA
FINS TRIBUT£RIO, e d· outras providencias. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim:
12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho
Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro
Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon
Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ – Sim.
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Douglas da Analice / SD ; 2 - Maicon Siqueira / UNIÃO
OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1- Em virtude da aprovaÁ„o dos Requerimentos de UrgÍncia nº 258, 260
e 261/2025, o Presidente suspendeu a sess„o por 10 minutos para que a Comiss„o emitisse os
Pareceres referente aos Projetos incluÌdos na Ordem do Dia; 2 - Aprovado Requerimento verbal de
votaÁ„o em bloco referente aos Projetos de Decretos Legislativos;
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link: https://www.youtube.com/watch?v=FZAXe6PtkiQ
com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º
Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.