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Ata Resumida da 32™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 23/10/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 23/10/2025 – 13:46.
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Elton
Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ;
Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO
; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Douglas da Analice / AUSENTE NAS MAT…RIAS DO EXPEDIENTE
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 32™ (TrigÈsima Segunda) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira, Isaias Coelho e David Reis.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO - Assunto: Leis nº 3.393 a 3.407-2025; Portarias nº 1.035 a 1049-
2025; Decreto nº 3.334 - 2025; OfÌcio nº. 212 2025 - SEMUTRANS - em resposta da IndicaÁ„o
017/2025; OfÌcio nº 070/2025 – Retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE 1 - ATA nº 31 de 2025, Ata Resumida da 31™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 832 de 2025, Ao Prefeito Municipal
- serviÁos de recapeamento asf·ltico na Rua Josivaldo Jesus da Cruz – Parque S„o Paulo Autor: Clebinho
Jogador, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 833 de 2025, Ao Prefeito -
serviÁos de pavimentaÁ„o nas ruas: Franc Tisovec – Parque S„o Paulo; Rua Perobas – Granjinha;
Avenida das Seringueiras – Ch·cara Granjinha; Rua …bano – CipÛzinho; Rua Julio Prestes – CipÛzinho e
Rua Campos Sales - CipÛzinho Autor: Clebinho Jogador, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 -
INDICA«ÃO nº 834 de 2025, Ao Prefeito - inclus„o das seguintes vias no cronograma de serviÁos de
recapeamento asf·ltico: Rua Hermes da Fonseca – CipÛzinho; Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo –
CipÛzinho; Rua Antonio Humberto Pereira – Parque S„o Paulo; Rua Oscar Romanini – Vila Dirce; Rua
Afonso Pena – CipÛzinho; Rua Lusa Augusto Correia - CipÛzinho; Rua Manoel Rodrigues – Parque
Recreio; Avenida Jacarandas – Granjinha; Rua Andiroba - Cipozinho Autor: Clebinho Jogador, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 835 de 2025, A Infraestrutura - substituiÁ„o
das l‚mpadas em postes localizados nas seguintes vias: - Rua Maria Gomes de Macedo; Rua Kendi
Nakaharrada; Rua Paulino Vieira da Silva e Viela S„o Joaquim – Bairro Colibris Autor: Clebinho Jogador,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 836 de 2025, Ao gestor da iluminaÁ„o
p˙blica - troca de l‚mpadas por Led na Rua Cassemiro dos Passos – Bairro FlÛrida. Autor: Marcia
Almeida, N˙mero de Protocolo: 1348, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº
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837 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, serviÁos de
motonivelamento e cascalhamento na Estrada Minervino JosÈ da Silva, Penteado. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1349, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº
838 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Obras, possibilidade de recuar o canteiro central localizado
na Avenida Maria de Jesus Bello, no bairro do FlÛrida. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo:
1351, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 839 de 2025, Ao Secret·rio
Municipal de SeguranÁa e Transporte – SEMUTRANS, sinalizaÁ„o vertical e horizontal no cruzamento
da Avenida Maria de Jesus Bello com a Alameda dos Bandeirantes, no FlÛrida. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 1352, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 840 de
2025, Ao Secret·rio de SeguranÁa e Transporte - implantaÁ„o de redutor de velocidade tipo B
(lombada) na Rua Alexandre Marques Lima, prÛximo ao n˙mero 75, bairro Jardim S„o JosÈ. Autor:
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1353, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 -
INDICA«ÃO nº 841 de 2025, Ao Diretor do Departamento de ManutenÁ„o de EdifÌcios P˙blicos e
Correlatos - manutenÁ„o da iluminaÁ„o p˙blica, a instalaÁ„o de l‚mpadas de LED nos postes do bairro
Filipinho, contemplando as seguintes vias: Rua Pedro GonÁalves de Moura (igreja CatÛlica); Rua
Oscalina Mendes Rodrigues; Rua Jo„o VerÌssimo da Silva; Rua Jo„o Ortiz Rodrigues; Rua dos Veteranos
(congregaÁ„o); Rua Jo„o Ortiz Filho (rua da escola). Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo:
1355, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - INDICA«ÃO nº 842 de 2025, Ao gestor da
iluminaÁ„o p˙blica - troca de l‚mpadas por Led na Rua Antonieta Athie. Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 1359, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - INDICA«ÃO nº 843 de 2025, Ao Diretor
do Departamento de ManutenÁ„o de EdifÌcios P˙blicos e Correlatos - extens„o da rede de iluminaÁ„o
p˙blica, os seguintes bairros, com suas respectivas ruas: Bairro dos Borges: Rua PrÌmulas; Rua das
Azaleias; Estrada Luz da Vida; Estrada Fazenda Tokio; Estrada Juvenal Coutinho; Rua Maranata; Rua
AntÙnio de Almeida Mathias; Estrada Municipal dos Borges. Jd. Eucaliptos: Rua 02; Rua 03; Estrada
Pedro Pimenta. Paiol Velho: Rua 01; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua 09; Rua 11; Rua 12; Rua 14; Rua 15;
Rua 17; Rua das OrquÌdeas; Rua dos LÌrios; Rua Alberto Costa; Rua Jimenez; Rua Margarida Alves. Santa
Rosa: Rua Existente; Rua Vis·lia; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua 08; Rua 09; Rua 12; Rua 14; Estr Mambu.
Ponte Alta: Rua 01; Rua 03; Rua 04; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua das Rosas; R. Irineu Bernardo Bustos;
Rua Domingos Caprioli; Estrada do Rancho Alegre; Estrada da Ponte Alta. Autor: Clebinho Jogador,
N˙mero de Protocolo: 1363, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 844 de
2025, ¿ Defesa Civil Municipal - avaliaÁ„o e poda de ·rvore na Rua Valentim Teixeira, 52, no bairro
Santa Isabel. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 1376, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 845 de 2025, Ao Secret·rio de Esporte - revitalizaÁ„o do campo de areia
do Centro Social Urbano de Embu-GuaÁu – CSU. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo:
1380, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 262 de 2025, VOTO DE
LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Jeferson GonÁalves. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero
de Protocolo: 1337, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 263 de 2025,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor ¬ngelo Souza. Autor: Jo„ozinho do Cavalo,
N˙mero de Protocolo: 1338, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 264
de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Rony Mota. Autor: Jo„ozinho do Cavalo,
N˙mero de Protocolo: 1339, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 265
de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Luccas Furtunato. Autor: Jo„ozinho do
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1340, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - REQUERIMENTO
nº 266 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Leandro Furtunato. Autor:
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1341, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 -
REQUERIMENTO nº 267 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Pedro Aguiar.
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Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1342, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22
- REQUERIMENTO nº 268 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Leandro
Aparecido. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1343, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 269 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor
Paulo Henrique. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1344, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 270 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para
a Senhora LetÌcia Sales. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1345, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 271 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para a Senhora Natalia Barros. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo:
1346, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 272 de 2025, VOTO DE
LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Michele FelÌcio. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de
Protocolo: 1347, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 273 de 2025,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Cristiane Rodrigues. Autor: Jo„ozinho do
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1350, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - REQUERIMENTO
nº 274 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Helloa Vitorya. Autor:
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1354, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 -
REQUERIMENTO nº 275 de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano de Paula. Autor: Maicon
Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1356, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - REQUERIMENTO
nº 276 de 2025, Voto de Louvor ao Dr. Rodrigo Xavier Barros Autor: Marcia Almeida, N˙mero de
Protocolo: 1357, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 277 de 2025, Voto
de Louvor ‡ TÈcnica de Enfermagem Sra. Sheila Ferreira Batista. Autor: Marcia Almeida, N˙mero de
Protocolo: 1358, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 278 de 2025,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Lana Sophie. Autor: Jo„ozinho do Cavalo,
N˙mero de Protocolo: 1360, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 279
de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Emily Cristhyna. Autor: Jo„ozinho do
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1361, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - REQUERIMENTO
nº 280 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Maria GonÁalves. Autor:
Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1362, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 -
REQUERIMENTO nº 281 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO, a Sra. Margarida Cargo Pires
Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1364, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 -
REQUERIMENTO nº 282 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Pamela
Reimberg. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1365, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 283 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora
Raissa Mendes. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1366, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 284 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para
o Senhor Jean Oliveira. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1367, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 285 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para o Senhor Lucas Bezerra. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo:
1368, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 286 de 2025, VOTO DE
LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Rodrigo GonÁalves. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero
de Protocolo: 1369, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 287 de 2025,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Denis Oliveira. Autor: Jo„ozinho do Cavalo,
N˙mero de Protocolo: 1370, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 288
de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Marcelo Aguiar. Autor: Jo„ozinho do
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1371, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - REQUERIMENTO
nº 289 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Adim Farias. Autor: Jo„ozinho
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do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1372, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 -
REQUERIMENTO nº 290 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para a Senhora Thayla FelÌcio.
Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1373, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 45
- REQUERIMENTO nº 291 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Leandro
Praxedes. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1375, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 292 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor
Gean Lima. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1377, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 293 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor
Guilherme Ara˙jo. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1378, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 294 de 2025, Requerimento ‡ Companhia de Saneamento
B·sico do Estado de S„o Paulo – SABESP, solicitando informaÁıes detalhadas sobre o cronograma de
obras e de extens„o das redes de ·gua e esgoto em execuÁ„o e previstas para o MunicÌpio de EmbuGuaÁu. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1379, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49
- REQUERIMENTO nº 295 de 2025, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei
nº 116/2025, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento
eliminador de ar na tubulaÁ„o do sistema de abastecimento de ·gua e d· outras providências”, para
que possa ser discutido e votado na presente Sess„o Ordin·ria. Autor: Toninho Valflor, Tipo: SimbÛlica,
Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 50 - MO«ÃO nº 103 de 2025, MoÁ„o de Apelo
ao Prefeito Municipal para a criaÁ„o, no ‚mbito da PolÌcia Municipal de Embu-GuaÁu, do Programa
Educacional de PrevenÁ„o ‡s Drogas no municÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Jo„ozinho do Cavalo,
N˙mero de Protocolo: 1383, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO
; 51 - MO«ÃO nº 104 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal para que o Poder Executivo firme
parceria com a PolÌcia Militar Ambiental, a fim de promover aÁıes de conscientizaÁ„o e educaÁ„o
ambiental nas escolas municipais. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1384, Tipo:
SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 52 - MO«ÃO nº 105 de 2025, MoÁ„o
de Apelo ao Secret·rio Municipal de Tr‚nsito e Transporte para viabilizar a ampliaÁ„o da operaÁ„o da
linha municipal que realiza o trecho Terminal de Embu-GuaÁu –CondomÌnio Fazenda da Ilha, com
intervalos de 40 (quarenta) minutos entre as viagens. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de
Protocolo: 1385, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 53 - MO«ÃO
nº 106 de 2025, MoÁ„o de Apelo ‡ Senhora Secret·ria Municipal de Sa˙de de Embu-GuaÁu, para
viabilizar o retorno da realizaÁ„o de pequenas cirurgias no ‚mbito do sistema municipal de sa˙de.
Autor: Lucas da Sa˙de, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 54 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 77 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional
das Mulheres” a Senhora Valéria Leite Schmidt Autor: David Reis, Número de Protocolo: 1381, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 55 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 78 de 2025, Concede
Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Tadeu Eduardo da Silva Costa Autor: David Reis,
N˙mero de Protocolo: 1382, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 56 - PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO nº 26 de 2025, Institui as Taxas de ServiÁos Vinculadas ‡ RegularizaÁ„o Fundi·ria EspecÌfica
Urbana (REURB-E) no MunicÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 57 - VETO nº 5 de 2025, VETO INTEGRAL AO
AUT”GRAFO Nº 081/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025. Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Elton Camargo CorrÍa / SD ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - David Reis / MDB ; 4 - Carlos
Tatto / PT ; 5 - Douglas da Analice / SD ; 6 - Clebinho Jogador / PODE ; 7 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
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EXPEDIENTE DA PRESID NCIA Assunto: OfÌcio nº 229/2025: IndicaÁıes nºs 806; 819; 826; e 829/2025
- Prefeito Municipal; OfÌcio nº 230/2025: IndicaÁıes nºs 807; 811 a 815; 818; 820; 822; 825; e 827/2025
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 231/2025: IndicaÁıes nºs 816; e
831/2025 - Secretaria Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte; OfÌcio nº 232/2025: IndicaÁıes
nºs 810; 817; 821; 823; e 830/2025 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; OfÌcio nº 233/2025:
IndicaÁ„o nº 828/2025 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; OfÌcio nº 234/2025: IndicaÁ„o nº
824/2025 Secretaria Municipal de EducaÁ„o; OfÌcio nº 235/2025: IndicaÁ„o nº 808; 809/2025 - Defesa
Civil; OfÌcio nº 236/2025: MoÁ„o nº 100/2025 - Companhias de Telefonia MÛvel; ANATEL; OfÌcio nº
237/2025: MoÁ„o nº 101/2025 - Prefeito Municipal ; OfÌcio nº 238/2025: MoÁ„o nº 102/2025 - Prefeito
Municipal; Secretaria Municipal de AssistÍncia e Desenvolvimento Social; DATA DE ENVIO: 21/10/2025.
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida /
PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1- PROJETO DE LEI nº 11 de 2025, Institui o ServiÁo de Disque Den˙ncia
de Maus Tratos e Abandono de Animais, no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, e d· outras
providÍncias. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 225, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ;
David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ;
Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ;
Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 70 de
2025, Dispıe sobre normas de proteÁ„o ao sossego p˙blico no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, estabelece
limites de emiss„o sonora e penalidades, e d· outras providÍncias. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de
Protocolo: 890, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos
Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ;
Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o Votou ; Jo„ozinho do Cavalo
- Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ;
Vinicius do ManÈ - Sim ; 3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 27 de 2025, Modificativa a ementa e ao artigo
1º do Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador. Autor: Clebinho Jogador,
N˙mero de Protocolo: 968, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 4
- PROJETO DE LEI nº 72 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a instituir, no ‚mbito do MunicÌpio de
Embu-GuaÁu, o Programa EducaÁ„o Sem Barreiras, que estabelece diretrizes para a promoÁ„o da
acessibilidade e inclus„o nas unidades escolares da rede p˙blica municipal, e d· outras providÍncias.
Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 892, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 1, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ;
Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o ;
Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Lucas da Sa˙de - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ;
Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 5 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 5 de 2025, Institui o
Programa “Cine Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias.
Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 555, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes:
0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2025, Dispıe sobre a instalaÁ„o de
equipamento eliminador de ar na tubulaÁ„o do sistema de abastecimento de ·gua e d· outras
providÍncias. Autor: Toninho Valflor, N˙mero de Protocolo: 1332, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ;.
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
T e l e f o n e : 4 6 6 2 - 1 6 5 0 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO
OCORR NCIAS DA SESSÃO: 1 - Com base no artigo 30 do Regimento interno recebemos no recinto
no plen·rio da C‚mara Municipal o ExcelentÌssimo Sr. Prefeito de S„o LourenÁo da Serra, Felipe
Geferson Seme Amed, que utilizou o espaÁo na tribuna para fazer o convite de um Evento Cultural que
ser· realizado em seu municÌpio; 2 - Em virtude da aprovaÁ„o do Requerimento de UrgÍncia nº
295/2025, o Presidente suspendeu a sess„o por 10 minutos para que a Comiss„o emitisse o Parecer
referente ao Projeto incluÌdo na Ordem do Dia;
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link: https://www.youtube.com/watch?v=nc7tDHYtxtg
com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º
Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.