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Ata Resumida da 34™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 06/11/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 06/11/2025 – 13:40.
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; David Reis / MDB ; Douglas da Analice / SD ; Elton
Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ;
Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ /
UNIÃO.
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 34™ (TrigÈsima Quarta) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: M·rcia Almeida e Maicon Siqueira.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: OfÌcios nº 217, 218 e 220-2025 - SEMUTRANS em respostas das
IndicaÁıes nº 653, 778 e 779-2025; OfÌcio nº 2266-2025 - Secretaria de FinanÁas; Portarias nº 1.051 a
1.055-2025;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 33 de 2025, Ata Resumida da 33™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 847 de 2025, ¿ Diretoria do BemEstar Animal, que realize o cadastro de Embu-GuaÁu junto ao SinPatinhas – Sistema do Cadastro
Nacional de Animais DomÈsticos. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 1389, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 848 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos
Urbanos e Limpeza P˙blica - manutenÁ„o do abrigo de ponto de Ùnibus, na Avenida Jacarand·s, altura
do n˙mero 14, no bairro Granjinha. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 1391, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 849 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos
Urbanos e Limpeza P˙blica e Secret·rio da Semutrans instalaÁ„o de redutor de velocidade do tipo
lombada e sua respectiva sinalizaÁ„o, na Rua Padre Donizete, em frente ao mercadinho – altura do
n˙mero 116, no bairro Jardim Campestre. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 1392, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 850 de 2025, Ao Diretor do Departamento de
ManutenÁ„o de EdifÌcios P˙blicos e Correlatos - manutenÁ„o da iluminaÁ„o p˙blica, a Rua JosÈ
Henrique, em frente ‡ quadrinha de areia, no Jardim Campestre. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de
Protocolo: 1393, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 853 de 2025, Ao
Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - manutenÁ„o de vias p˙blicas, a Rua Caminho CÈlio
JosÈ de Paulo Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1399, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 854 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos -
motonivelamento e cascalhamento, a Rua Servid„o – Pq. S„o Lucas. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de
Protocolo: 1400, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 855 de 2025, Ao
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Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que promova e mantenha a transparÍncia nas aÁıes
da pasta, publicando e mantendo constantemente atualizado o cronograma de serviÁos municipais.
Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1401, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 9 -
INDICA«ÃO nº 856 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, a substituiÁ„o da
l‚mpada do poste localizado na Rua Deocleciano dos Santos, nº 70, Parque S„o Paulo Autor: Lucas da
Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1402, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 857
de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, a instalaÁ„o de braÁos de iluminaÁ„o e
l‚mpadas em dois postes localizados na Rua Deocleciano dos Santos, no bairro Parque S„o Paulo.
Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1403, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 -
INDICA«ÃO nº 858 de 2025, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Rua Maria Guiomar de Souza Autor:
Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1404, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 -
INDICA«ÃO nº 859 de 2025, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Rua Santo AntÙnio Autor: Elton
Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1405, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 -
INDICA«ÃO nº 860 de 2025, Ao Prefeito - Redutor de Velocidade na Rua Wilson Delfim de Moraes.
Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1406, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 14 - INDICA«ÃO nº 861 de 2025, Ao Prefeito - aquisiÁ„o de celulares smartphones para os Agentes
Comunit·rios da Sa˙de. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1407, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 862 de 2025, Ao Prefeito - ManutenÁ„o Vi·ria na Rua Sempre
Verde Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1408, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 296 de 2025, ¿ Companhia de Saneamento B·sico do Estado de S„o
Paulo – SABESP, para que, por meio do setor competente, preste informaÁıes referentes ‡ prestaÁ„o
dos serviÁos de abastecimento de ·gua e saneamento b·sico no MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor:
Marcia Almeida, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 299 de 2025,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Adriano Barbosa. Autor: Jo„ozinho do Cavalo,
N˙mero de Protocolo: 1409, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 300
de 2025, VOTO DE LOUVOR para o Sra. Caroline Diniz de Oliveira. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de
Protocolo: 1410, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 301 de 2025,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhora Renata Aparecida Correia Martins Autor:
Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1411, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 -
REQUERIMENTO nº 302 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhora Barbara
Gisele Queiroz Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1412, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 303 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhora
Catarina Maria da Silva Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1413, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 304 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para
o Senhora Cendy Guimar„es Lima Souza de Oliveira Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo:
1414, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 305 de 2025, TramitaÁ„o em
REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 079/2025, de autoria do Vereador David Reis, que
“Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município de EmbuGuaçu e dá outras providências” Autor: David Reis, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ;
David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo
CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes -
N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida
de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 24 - MO«ÃO nº
107 de 2025, MoÁ„o de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam providenciados novos uniformes
aos servidores do ServiÁo de Atendimento MÛvel de UrgÍncia – SAMU, garantindo condiÁıes dignas
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de trabalho. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1418, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - MO«ÃO nº 108 de 2025, MoÁ„o de Apelo ‡ Secretaria
Municipal de EducaÁ„o de Embu-GuaÁu, para viabilizar o estudo e a criaÁ„o de turmas matutinas da 1™
sÈrie do Ensino Fundamental I na Escola Municipal Professora Ivani Novaes. Autor: Vinicius do ManÈ,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - EMENDA E SUBEMENDA
nº 38 de 2025, Modifica o art. 3º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025 Autor: David Reis,
N˙mero de Protocolo: 1419, Tipo: Leitura, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 27 -
EMENDA E SUBEMENDA nº 39 de 2025, Propıe a supress„o integral do art 4º do PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO nº 026/2025 Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1420, Tipo: Leitura, Resultado:
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 28 - EMENDA E SUBEMENDA nº 40 de 2025, Modifica o
art. 2º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025 Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1421,
Tipo: Leitura, Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 29 - PROJETO DE LEI nº 121 de
2025, “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a ‘Corrida da
Independência’ e dá outras providências.” Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1422, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2025, “Inclui no Calendário Oficial
de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu o Festival Municipal de Jogo de Taco e d· outras
providências.” Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 31 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2025, Institui o Dia do Encontro Municipal de Skatistas, no
Calend·rio Oficial de Eventos de Embu GuaÁu e d· outras providÍncias Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 1424, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2025,
Institui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu o Dia Municipal do Jipeiro e
Gaioleiro. Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1425, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 33 - PROJETO DE LEI nº 125 de 2025, Institui a Lei do Cicloturismo no ‚mbito do MunicÌpio de Embu
GuaÁu Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1426, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 -
PROJETO DE LEI nº 126 de 2025, Institui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu
o Dia Municipal do Encontro dos Trilheiros de Motocross Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo:
1427, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - PROJETO DE LEI nº 127 de 2025, Institui o Dia
Municipal dos Agentes Comunit·rios de Sa˙de, no Calend·rio Oficial de Eventos de Embu GuaÁu e d·
outras providÍncias Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1428, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 36 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2025, Dispıe sobre a inclus„o de material ilustrativo contendo
informaÁıes sobre a Manobra de Heimlich em site oficial da Prefeitura. Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 1429, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 - PROJETO DE LEI nº 129 de 2025,
Institui o evento anual “Embu - Guaçu Pedal Fest” no calendário oficial do Município de Embu Guaçu,
voltado ‡ integraÁ„o de ciclistas do Estado de S„o Paulo, incentivo ao turismo, ‡ economia local e ‡
solidariedade, e d· outras providÍncias. Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1430, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 38 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2025, Determina a substituiÁ„o
de sinais sonoros estridentes por sinais musicais na Rede P˙blica de Ensino no ‚mbito do MunicÌpio de
Embu-GuaÁu Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1431, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 39 - PROJETO DE LEI nº 131 de 2025, Institui o Dia Municipal do Grafiteiro no Calend·rio Oficial de
Eventos de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim: N„o
Informado, N„o: N„o Informado, AbstenÁıes: N„o Informado, Resultado: MatÈria n„o votada ; 40 -
PROJETO DE LEI nº 132 de 2025, Institui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu
o "Dia Municipal do Ballet" e d· outras providÍncias. Autor: Clebinho Jogador, Tipo: SimbÛlica, Sim:
N„o Informado, N„o: N„o Informado, AbstenÁıes: N„o Informado, Resultado: MatÈria n„o votada ; 41
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 79 de 2025, Concede Medalha Vereador Francisco JosÈ
Luchetta ao Sr. Lisandro C·ssio Deodato Ribeiro. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1415,
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0
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Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 42 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 80 de 2025,
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Vitor Augusto Moraes Atalla de Andrade.
Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1416, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 81 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos
Roschel (Kai-Kai)” ao Senhor Carlos Alberto Meale Autor: David Reis, Número de Protocolo: 1417, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Elton Camargo CorrÍa / SD ; 2 - Clebinho Jogador / PODE ; 3 - Toninho Valflor / UNIÃO
; 4 - Vinicius do ManÈ / UNIÃO ; 5 - Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; 6 - Douglas da Analice / SD ; 7 - Isaias
Coelho / PSD ; 8 - Marcia Almeida / PODE ; 9 - Carlos Tatto / PT ; 10 - Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 11 -
David Reis / MDB
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 250/2025: IndicaÁ„o nº 846/2025 - Prefeito Municipal; OfÌcio
nº 251/2025: IndicaÁ„o nº 851/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio
nº 252/2025: IndicaÁ„o nº 852/2025 - Secretaria Municipal de EducaÁ„o; DATA DE ENVIO: 31/10/2025;
AVISOS: 1 - O Presidente convidou a todos, por meio da Comiss„o de FinanÁas e OrÁamento, para a
AudiÍncia P˙blica referente ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, de autoria do Chefe do
Poder Executivo, que dispıe sobre a Revis„o do Plano Diretor de Embu-GuaÁu, que acontecer· no dia
7 de novembro de 2025, ‡s 18h00, no Plen·rio da C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida /
PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2025, Institui o Dia Municipal das “Mães
Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município Autor: David Reis, Número de Protocolo:
972, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 1, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos
Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa
- Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o ; Lucas da Sa˙de - Sim ;
Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: 1 David Reis / MDB
CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link: https://www.youtube.com/watch?v=4uAJDLljITk com
a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente.
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º
Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.