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Ata Resumida da 35™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 13/11/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 13/11/2025 – 13:14.
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da
Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius
do ManÈ / UNIÃO
AUSENTE : Elton Camargo CorrÍa
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 35™ (TrigÈsima Quinta) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira , M·rcia Almeida , Isaias Coelho.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Lei nº 3408-2025; Decreto nº 3.335/2025; Portarias nº 1.056 ‡
1.076-2025;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 : ATA nº 34 de 2025, Ata Resumida da 34™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 863 de 2025, Ao Secret·rio de
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - remoÁ„o de entulho na Rua Josivaldo Jesus da Cruz, nº 10 – Pq. S„o
Paulo - CipÛ. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1432, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 864 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no
cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o na Travessa Tamochunas – PQ. ItararÈ. Autor: Lucas da Sa˙de,
N˙mero de Protocolo: 1433, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 865 de 2025,
¿ SABESP - extens„o da rede de esgoto a Rua Gabriel Campos de Andrade, antiga Rua Gino Maestripieri,
bairro Parque Nova CipÛ - Embu-GuaÁu. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1434, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 - INDICA«ÃO nº 866 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura
e ServiÁos Urbanos, que inclua no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua
Helena Flose. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1435, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO nº 867 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua
no cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica na Rua Maria Carolina de Jesus – Pq.
S„o Paulo. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1436, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 868 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos, que inclua no
cronograma de serviÁos, a manutenÁ„o de iluminaÁ„o p˙blica dentro da PraÁa da Cobra. Autor: Lucas
da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1437, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº
869 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos de tapa-buracos na Rua Jo„o Baptista
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de Azevedo, no Valflor. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1442, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 870 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, serviÁos
de tapa-buracos na Rua Santo AntÙnio, no Centro. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1443,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 871 de 2025, ¿ Secretaria Municipal de
Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica que inclua, no cronograma de serviÁos, a limpeza
da praÁa Waldomiro Vasconcelos (praÁa da Vila Louro). Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo:
1444, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 872 de 2025, ¿ Secretaria
Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza P˙blica que realize serviÁos de manutenÁ„o e
motonivelamento na Rua JosÈ Policano, no Jardim Val Flor. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo:
1445, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 306 de 2025, VOTO DE
LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor Nilson Vilar da Silva Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de
Protocolo: 1440, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 307 de 2025,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para o Senhor MoisÈs Francisco Cardoso Autor: Vinicius do
ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1441, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - PROJETO DE LEI nº
133 de 2025, Cria o Programa Educa-c„o Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas
Municipais Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1451, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida
; 15 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2025, Institui o Cadastro Municipal para AdoÁ„o de Animais
DomÈsticos no MunicÌpio de Embu-GuaÁu e adota outras providÍncias. Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 1452, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - PROJETO DE LEI nº 135 de 2025,
Acrescenta o par·grafo ˙nico ao art. 56 da Lei Municipal n. 1.724/2001 Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 1453, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - PROJETO DE LEI nº 136 de 2025,
Institui, no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-Guaçu, o Programa “Patrulha Maria da Penha” Autor:
Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1454, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 -
PROJETO DE LEI nº 137 de 2025, Dispıe sobre permitir ‡ pessoa com Transtorno do Espectro Autista -
TEA, o ingresso e a permanÍncia em qualquer local portando utensÌlios e objetos de uso pessoal e
alimentos para consumo prÛprio no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu Autor: David Reis, N˙mero
de Protocolo: 1455, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - PROJETO DE LEI nº 138 de 2025,
Institui, no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, o Documento Municipal de IdentificaÁ„o da Pessoa em
Tratamento OncolÛgico. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - PROJETO
DE LEI nº 139 de 2025, Altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2025. Autor: Isaias Coelho, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025, Altera o Art.
206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispıe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para
o ano de 2026. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 82 de 2025, Concede Medalha EcolÛgica ‡ Sra. Maria AngÈlica Queiroz de
Almeida. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1438, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o
lida ; 23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 83 de 2025, Concede Medalha Vereador Francisco
JosÈ Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila Nova. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1439,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 84 de 2025,
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Paulo Mendes. Autor: Isaias Coelho,
N˙mero de Protocolo: 1446, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 85 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Adriano
Lucena Domingues. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1447, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 86 de 2025, Concede Diploma de Gratid„o do
MunicÌpio de Embu-GuaÁu ‡ Sra. PatrÌcia Aparecida Ferreira Luz. Autor: Isaias Coelho, N˙mero de
Protocolo: 1448, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 87 de 2025, Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio de Embu-GuaÁu ‡ Sr. Hugo Wickbold Luz
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Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1449, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 88 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan
Oliveira” ao Senhor Gilberto de Lima Gomes. Autor: Isaias Coelho, Número de Protocolo: 1450, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - PROJETO DE RESOLU«ÃO nº 14 de 2025, Altera o par·grafo
˙nico do art. 96 da ResoluÁ„o nº 01/1991 (Regimento Interno), para autorizar a antecipaÁ„o, o
adiamento ou a alteraÁ„o de hor·rio das sessıes ordin·rias quando coincidentes com ponto facultativo
ou feriado. Autor: Carlos Tatto, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - VETO nº 6 de 2025,
Veto Integral ao AutÛgrafo lei n° 093-20255 referente ao PL 075-2025 Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Clebinho Jogador / PODE ; 2 - Engenheiro Barros / SD ; 3 - David Reis / MDB ; 4 -
Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; 5 - Marcia Almeida / PODE ; 6 - Douglas da Analice / SD ; 7 - Isaias Coelho
/ PSD ; 8 - Carlos Tatto / PT ; 9 - Vinicius do ManÈ / UNIÃO ; 10 - Maicon Siqueira / UNIÃO ; 11 - Lucas
da Sa˙de / UNIÃO
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 253/2025: IndicaÁıes nºs 850; e 858 a 862/2025 - Prefeito
Municipal; OfÌcio nº 254/2025: IndicaÁıes nº 848; e 853 a 857/2025 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 255/2025: IndicaÁ„o nº 849/2025 - Secretaria Municipal
de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; Secretaria Municipal de SeguranÁa, Tr‚nsito e Transporte; OfÌcio
nº 256/2025: IndicaÁ„o nº 847/2025 - Diretor do Departamento de BemEstar Animal; OfÌcio nº
257/2025: MoÁ„o nº 107/2025 - Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Sa˙de; OfÌcio nº
258/2025: MoÁ„o nº 108/2025 - Secretaria Municipal de EducaÁ„o; DireÁ„o da Escola Municipal Prof.
Ivani Novaes; Conselho Municipal de EducaÁ„o; OfÌcio nº 259/2025: Requerimento nº 296/2025
Companhia de Saneamento B·sico do Estado de S„o Paulo - SABESP; DATA DE ENVIO: 10/11/2025;
INFORMATIVO: Com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comiss„o de ConstituiÁ„o, JustiÁa e
redaÁ„o APROVOU os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 090/2025: Dispıe sobre a denominaÁ„o de
Rua JosÈ Pascoal da Silva a Rua 14 do loteamento Jardim Madalena, de autoria do Vereador Isaias
Coelho; Projeto de Lei nº 091/2025: Dispıe sobre a denominaÁ„o de Rua Joaquim Ribeiro de Souza,
antiga Rua sem nome, de autoria do Vereador Lucas da Sa˙de; Projeto de Lei nº 100/2025: Dispıe
sobre o prolongamento da Rua Helena Schunck Domingues, localizada no bairro ItararÈ, de autoria da
Vereadora M·rcia Almeida; Projeto de Lei nº 104/2025: Dispıe sobre a denominaÁ„o de Viela Alzira
Andrade de Paiva a antiga Viela sem nome, de autoria do Vereador Maicon Siqueira; Projeto de Lei nº
105/2025: Dispıe sobre a denominaÁ„o de Travessa JosÈ LeÙnidas de Paiva a antiga Travessa sem
nome, de autoria do Vereador Maicon Siqueira;
MatÈrias da Ordem do Dia: N„o houve Ordem do Dia
EXPLICA«ÃO PESSOAL: N„o ouve manifestaÁ„o
OCORR NCIAS DA SESSÃO: Sem ocorrÍncias
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CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link: https://www.youtube.com/watch?v=VRw8-PovkN8
com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente.
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.