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Ata Resumida da 36™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025 da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura
IDENTIFICA«ÃO B£SICA: Tipo de Sess„o: SESSÃO ORDIN£RIA ; Abertura: 27/11/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 27/11/2025 - 15:05.
MESA DIRETORA: Presidente: Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Primeiro-Secret·rio: Elton Camargo
CorrÍa / SD ; Segundo-Secret·rio: Isaias Coelho / PSD
Lista de PresenÁa na Sess„o: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ; Douglas
da Analice / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ; Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Lucas da
Sa˙de / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor / UNIÃO ; Vinicius
do ManÈ / UNIÃO
ABERTURA DA SESSÃO: Havendo n˙mero legal e invocando a proteÁ„o de Deus, o presidente declarou
aberta a 36™ (TrigÈsima Sexta) Sess„o Ordin·ria de 2025.
LEITURA DA BÕBLIA: Maicon Siqueira e David Reis.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO: Decretos nº 3.336 ‡ 3.342-2025; OfÌcios nº 233 e 236/2025 -
SEMUTRANS, em Resposta as IndicaÁıes 652 e 715/2025; OfÌcio nº 261/2025 - SME, em resposta a
MoÁ„o nº 108/2025; Portarias nº 1077 a 1.081 e 1.092-2025; EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:
OFICIO CGC-SEB Nº 1356 2025 - Tribunal de Contas SP; Parecer desfavor·vel - Contas do Executivo
2022 - Tribunal de Contas SP; Requerimento nº 2585/2025 - C¬MARA DE MARÕLIA;
MAT…RIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA nº 35 de 2025, Ata Resumida da 35™ SESSÃO ORDIN£RIA de 2025
da 1™ Sess„o Legislativa da 15™ Legislatura Autor: MESA DIRETORA - MESA, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - INDICA«ÃO nº 873 de 2025, Ao Prefeito -
ImplantaÁ„o Redutor de Velocidade na Rua Circular Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de
Protocolo: 1459, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 3 - INDICA«ÃO nº 874 de 2025, Ao prefeito
- implantaÁ„o de um Parque no bairro Jardim Aquarius Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1467,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 4 - INDICA«ÃO nº 875 de 2025, Ao Prefeito - substituiÁ„o
das l‚mpadas de sÛdio por l‚mpadas de LED nas vias p˙blicas no bairro Vila Louro e Ch·cara ItororÛ.
Autor: Isaias Coelho, N˙mero de Protocolo: 1468, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 5 -
INDICA«ÃO nº 876 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura, ServiÁos Urbanos e Limpeza
P˙blica - serviÁos de tapa-buracos e manutenÁ„o da Rua Inacio Pires de Morais, 191 - Centro. Autor:
Carlos Tatto, N˙mero de Protocolo: 1469, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 6 - INDICA«ÃO
nº 877 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - operaÁ„o tapa-buraco, a Rua
Maria AmÈlia da ConceiÁ„o . Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1470, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 7 - INDICA«ÃO nº 878 de 2025, A Secretaria de Sa˙de, a inclus„o das UBS
do municÌpio no Programa Brasil Sorridente Sa˙de Bucal do SUS. Autor: David Reis, N˙mero de
Protocolo: 1471, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 8 - INDICA«ÃO nº 879 de 2025, Ao
Secret·rio de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - serviÁos o motonivelamento e cascalhamento no
bairro Paiol Velho. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1472, Tipo: Leitura, Resultado:
MatÈria n„o lida ; 9 - INDICA«ÃO nº 880 de 2025, A SABESP - serviÁo de extens„o da rede de
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distribuiÁ„o de ·gua, na Rua JosÈ Nilton Barbosa da Silva. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo:
1473, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 10 - INDICA«ÃO nº 881 de 2025, Ao Secret·rio
Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - serviÁos o desentupimento e limpeza de bueiro em
frente ao port„o do condomÌnio, no endereÁo: Rua JosÈ Hassel, 620 - bairro Colibris. Autor: Engenheiro
Barros, N˙mero de Protocolo: 1480, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 11 - INDICA«ÃO nº 882
de 2025, Ao Secret·rio de Tr‚nsito, Transporte e SeguranÁa P˙blica, a solicitaÁ„o de providÍncias
quanto ‡ presenÁa de moradores em situaÁ„o de rua no Centro Cultural de Embu-GuaÁu. Autor:
Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 1481, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 12 -
INDICA«ÃO nº 883 de 2025, Ao Secret·rio Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos - retirada
de entulho, acumulado na calÁada do condomÌnio, Rua JosÈ Hassel, 620 - bairro Colibris. Autor:
Engenheiro Barros, N˙mero de Protocolo: 1482, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 13 -
INDICA«ÃO nº 884 de 2025, Ao Secret·rio de Defesa Civil, que proceda ‡ avaliaÁ„o e supress„o de uma
·rvore, na Estrada da Lagoa Grande, nº 1068. Autor: Clebinho Jogador, N˙mero de Protocolo: 1483,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 14 - INDICA«ÃO nº 885 de 2025, Ao Prefeito - ImplantaÁ„o
de Lumin·rias na Rua Ilhabela Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1489, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 15 - INDICA«ÃO nº 886 de 2025, Ao Prefeito - ImplantaÁ„o de Lumin·rias
na Avenida Ernesto Jo„o Marcelino Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1490, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 16 - INDICA«ÃO nº 887 de 2025, Ao Prefeito - ImplantaÁ„o de
Lumin·rias no Jardim S„o Paulo Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1494, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 17 - INDICA«ÃO nº 888 de 2025, Ao Prefeito - ImplantaÁ„o de
lumin·rias no Jardim Boa Vista. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de Protocolo: 1495, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 18 - INDICA«ÃO nº 889 de 2025, Ao Prefeito - que adote
providÍncias visando estabelecer fiscalizaÁ„o especÌfica e aplicaÁ„o de penalidades ‡s empresas de
telecomunicaÁıes e demais prestadoras de serviÁos. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de
Protocolo: 1500, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 19 - INDICA«ÃO nº 890 de 2025, Ao
Secret·rio de Desenvolvimento EconÙmico - assinatura de convÍnio junto a concession·ria Enel para
troca de geladeiras dos munÌcipes Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1501, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 20 - INDICA«ÃO nº 891 de 2025, A Secretaria Municipal de SeguranÁa e
Transporte - instalaÁ„o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Benedito Jandiro Soares, frente
ao n°128, frente a borracharia. Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de Protocolo: 1502, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 21 - INDICA«ÃO nº 892 de 2025, Ao Secret·rio de Infraestrutura, ServiÁos
Urbanos e Limpeza P˙blica - manutenÁ„o do abrigo de ponto de Ùnibus na Rua Benedito Jandiro Soares,
frente ao n° 61 (depÛsito de material para construÁıes). Autor: Vinicius do ManÈ, N˙mero de
Protocolo: 1503, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 22 - INDICA«ÃO nº 893 de 2025, Ao
Secret·rio Municipal de Infraestrutura - serviÁos de tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, no Centro.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1504, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 23 -
INDICA«ÃO nº 894 de 2025, Ao Secret·rio de HabitaÁ„o, para que se realize estudos para projetos de
regularizaÁ„o fundi·ria (REURB) nos bairros: Flamingo, Ch·cara dos Amigos, Vila Cristina, Parque Boa
Vista, Paulistinha e Jardim Campestre Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1505, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 308 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para Gabriel Ven‚ncio Suyama. Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1460,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 309 de 2025, VOTO DE LOUVOR E
CONGRATULA«ÃO para Silvia Renata Bueno da Silva de Jesus Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de
Protocolo: 1461, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 310 de 2025,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Karina Carli Rodrigues Chaves Autor: Lucas da Sa˙de,
N˙mero de Protocolo: 1462, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 311
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de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Fernanda Siqueira Ara˙jo Autor: Lucas da Sa˙de,
N˙mero de Protocolo: 1463, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 312
de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Ellen de Cristo Lopes Autor: Lucas da Sa˙de,
N˙mero de Protocolo: 1464, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 313
de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Samuel Albino Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero
de Protocolo: 1465, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 314 de 2025,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Daniela Domingues CorrÍa Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero
de Protocolo: 1466, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 315 de 2025,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Gabriela Inagaqui Gomes Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero
de Protocolo: 1474, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 316 de 2025,
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para George Wagner Gervasio Junior Autor: Lucas da Sa˙de,
N˙mero de Protocolo: 1475, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 317
de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Alexandre Silva Oliveira Autor: Lucas da Sa˙de,
N˙mero de Protocolo: 1476, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 318
de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Gloria Lucia Queiroz dos Santos Autor: Lucas da
Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1477, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 35 - REQUERIMENTO
nº 319 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Samuel Pinto da Silva Autor: Lucas da
Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1478, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 36 - REQUERIMENTO
nº 320 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO para Gabriela Monte Godoy De Vasconcellos
Autor: Lucas da Sa˙de, N˙mero de Protocolo: 1479, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 37 -
REQUERIMENTO nº 321 de 2025, VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA«ÃO ¿ Escola Estadual Paschoal
Carlos Magno Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 1506, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 322 de 2025, tramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao
PROJETO DE LEI Nº 088/2025 Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1507, Tipo: Nominal, Sim: 0,
N„o: 12, AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - N„o ; Cleber dos
Santos Pereira Dias - N„o ; David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - N„o ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos
- N„o ; Elton Camargo CorrÍa - N„o ; Marco Vinicius Nunes de Barros - N„o ; Isaias Coelho - N„o Votou
; Jo„o Domingues Mendes - N„o ; Lucas Sulivan da Silva Batista - N„o ; Michael Rodrigues Siqueira -
N„o ; Marcia Aparecida de Almeida - N„o ; AntÙnio Filho Botelho - N„o ; Vinicius Leonardo dos Santos
- N„o ; 39 - REQUERIMENTO nº 323 de 2025, TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL aos
Projetos de Lei nº 107, 129, 136, 143 e 150/2025 para que possam ser discutidos e votados na 36™
Sess„o Ordin·ria. Autor: Douglas da Analice, Tipo: Nominal, Sim: 10, N„o: 2, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - N„o ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ; David dos Reis
Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Marco
Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes - N„o Votou ; Lucas
Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida de Almeida - Sim ;
AntÙnio Filho Botelho - N„o ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 40 - REQUERIMENTO nº 324 de 2025,
TramitaÁ„o em REGIME DE URG NCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 139/2025, de autoria do Vereador
Isaias Coelho, que altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2024, para que possa ser discutido e
votado na 36™ Sess„o Ordin·ria. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Cleber dos Santos Pereira Dias - Sim ;
David dos Reis Rodrigues Sabacianskis - Sim ; Douglas ConceiÁ„o dos Santos - Sim ; Elton Camargo
CorrÍa - Sim ; Marco Vinicius Nunes de Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„o Domingues Mendes -
N„o Votou ; Lucas Sulivan da Silva Batista - Sim ; Michael Rodrigues Siqueira - Sim ; Marcia Aparecida
de Almeida - Sim ; AntÙnio Filho Botelho - Sim ; Vinicius Leonardo dos Santos - Sim ; 41 - MO«ÃO nº
109 de 2025, MoÁ„o de APELO ‡ Secretaria Municipal de Sa˙de para que desenvolva um projeto
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voltado ‡ realizaÁ„o de exames de vista nas escolas da rede municipal de ensino. Autor: Marcia
Almeida, N˙mero de Protocolo: 1508, Tipo: SimbÛlica, Sim: 12, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado:
APROVADO ; 42 - EMENDA E SUBEMENDA nº 42 de 2025, Modificativa a ementa e ao artigo 1º do
Projeto de Lei nº 150/2025 de autoria do Vereador Douglas da Analice. Autor: Douglas da Analice, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 43 - EMENDA E SUBEMENDA nº 43 de 2025, Modificativa o
Projeto de Lei nº 107/2025 de autoria do Vereador Douglas da Analice. Autores: Carlos Tatto, Douglas
da Analice, Marcia Almeida, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 44 - PROJETO DE LEI nº 140 de
2025, Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura “Ler Transforma”, no âmbito do MunicÌpio
de Embu-GuaÁu. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1509, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 45 - PROJETO DE LEI nº 141 de 2025, Institui e inclui o “Campeonato de Futsal Infantil e
Juvenil” no Calendário Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu. Autor: Engenheiro Barros,
N˙mero de Protocolo: 1510, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 46 - PROJETO DE LEI nº 142 de
2025, Institui o Programa Municipal de EducaÁ„o Financeira nas escolas p˙blicas e privadas do
municÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo:
1511, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 47 - PROJETO DE LEI nº 143 de 2025, Institui o
programa “Basquete para Todos” no Município de Embu-GuaÁu, visando democratizar o acesso ‡
pr·tica do basquete como instrumento de inclus„o social, educaÁ„o e promoÁ„o da sa˙de. Autor:
Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1512, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 48 -
PROJETO DE LEI nº 144 de 2025, Institui o Programa Municipal do Agente Comunit·rio Digital, no
‚mbito da AtenÁ„o B·sica ‡ Sa˙de de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias. Autor: David Reis, N˙mero
de Protocolo: 1513, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 49 - PROJETO DE LEI nº 145 de 2025,
Dispıe sobre alteraÁıes na Lei Ordin·ria nº 2945, de 2019. Autor: Elton Camargo CorrÍa, N˙mero de
Protocolo: 1514, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 50 - PROJETO DE LEI nº 146 de 2025,
Dispıe sobre a padronizaÁ„o, construÁ„o, manutenÁ„o e conservaÁ„o das calÁadas no MunicÌpio de
Embu-GuaÁu, autoriza o Poder Executivo a instituir normas tÈcnicas especÌficas e d· outras
providÍncias. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1515, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria
n„o lida ; 51 - PROJETO DE LEI nº 147 de 2025, Autoriza a utilizaÁ„o da BÌblia Sagrada como recurso
paradid·tico nas escolas p˙blicas e privadas do municÌpio de Embu-GuaÁu e d· outras providÍncias.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1516, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 52 -
PROJETO DE LEI nº 148 de 2025, Institui a implantaÁ„o de EspaÁos de Acessibilidade Sensorial e
Comunicacional em praÁas, parques e Ûrg„os p˙blicos no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, em
conformidade com a Lei Federal nº 15.249/2025, e d· outras providÍncias Autor: David Reis, N˙mero
de Protocolo: 1517, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 53 - PROJETO DE LEI nº 149 de 2025,
Institui o Campeonato Municipal de VÙlei de Embu GuaÁu, a ser realizado anualmente no mÍs de
novembro, e estabelece outras providÍncias correlatas Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1518,
Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 54 - PROJETO DE LEI nº 150 de 2025, Altera a Lei nº 3.338,
de 30 de abril de 2025, que institui o Programa Qualifica Embu-GuaÁu, para reservar percentual mÌnimo
de vagas ‡s m„es atÌpicas e priorizar a lotaÁ„o em unidades prÛximas ‡ residÍncia. Autor: Douglas da
Analice, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 55 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 89 de
2025, Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005, de novembro de 2018. Autor: Jo„ozinho do
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1485, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 56 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 90 de 2025, Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à
Alessandra de Carvalho Reis. Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1486, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 57 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 91 de 2025, Concede o TrofÈu
de Mérito “Vozes pela Igualdade” ao Sr. Everton Rodrigues. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de
Protocolo: 1487, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 58 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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nº 92 de 2025, Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Luiz Carlos Amaral.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 1488, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 59 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 93 de 2025, Concede Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ao Sr.
Eduardo Araujo Pesqueira. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1491, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 60 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 94 de 2025, Concede a
Medalha de MÈrito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Alexandre Veiga de Luz. Autor: Jo„ozinho
do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1492, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 61 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 95 de 2025, Concede a Medalha Vereador Francisco JosÈ Luchetta ao Sr.
AntÙnio MendonÁa de Souza Junior. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1493, Tipo:
Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 62 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 96 de 2025, Concede
Diploma de Gratid„o do MunicÌpio ‡ Sra. Irene Donata FabrÌcio Oliveira. Autor: Maicon Siqueira,
N˙mero de Protocolo: 1496, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 63 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 97 de 2025, Concede a Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra.
ValquÌria Alves da Silva. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1497, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 64 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 98 de 2025, Concede a
Medalha Vereador Francisco JosÈ Luchetta ao Sr. Henrique Hervelha Schunck. Autor: Jo„ozinho do
Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1498, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 65 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 99 de 2025, Concede o TrofÈu Carolina Maria de Jesus de ExcelÍncia Cultural
‡ Sra. Renata Arruda Lima. Autor: Jo„ozinho do Cavalo, N˙mero de Protocolo: 1499, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 66 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2025, "Altera a Lei Municipal
nº 3.358/2025, que dispıe sobre alteraÁ„o de objeto, remanejamento de valores e elementos de
despesa referentes ‡s Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura
de crÈdito especial, e d· outras providÍncias." Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura,
Resultado: MatÈria n„o lida ; 67 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 15 de 2025,
Altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II do artigo 69 da Lei nº 1.724, de 13 de novembro de 2001, que
institui o CÛdigo Tribut·rio do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias. Autor: CHEFE DO
PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 68 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DO EXECUTIVO nº 16 de 2025, "Revoga o inciso I, do art. 16 da Lei Complementar nº 2.838/2015, que
dispıe sobre o Incentivos fiscais ‡s Microempresa - ME, e Empresas de Pequeno Porte - EPP, dos
contribuintes perante o MunicÌpio de Embu GuaÁu e d· outras providÍncias". Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ; 69 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
EXECUTIVO nº 17 de 2025, "Acrescenta os ß8° e ß9º, ao art. 88-A, do CÛdigo Tribut·rio Lei nº 1.724 de
novembro de 2001, para dispor sobre a compensaÁ„o de crÈdito tribut·rios com crÈditos lÌquido e
certos do contribuinte perante o MunicÌpio de Embu GuaÁu e d· outras providÍncias". Autor: CHEFE
DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: MatÈria n„o lida ;
TEMA LIVRE: 1 - Douglas da Analice / SD ; 2 - Isaias Coelho / PSD ; 3 - Carlos Tatto / PT ; 4 - Clebinho
Jogador / PODE ; 5 - Elton Camargo CorrÍa / SD
EXPEDIENTE DA PRESID NCIA: OfÌcio nº 260/2025: IndicaÁıes nº 863; 864; e 866 a 872/2025 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e ServiÁos Urbanos; OfÌcio nº 261/2025: IndicaÁ„o nº 865/2025
- Companhia de Saneamento B·sico do Estado de S„o Paulo - SABESP; DATA DE ENVIO: 19/11/2025;
Lista de PresenÁa na Ordem do Dia: Carlos Tatto / PT ; Clebinho Jogador / PODE ; David Reis / MDB ;
Douglas da Analice / SD ; Elton Camargo CorrÍa / SD ; Engenheiro Barros / SD ; Isaias Coelho / PSD ;
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Jo„ozinho do Cavalo / UNIÃO ; Maicon Siqueira / UNIÃO ; Marcia Almeida / PODE ; Toninho Valflor /
UNIÃO ; Vinicius do ManÈ / UNIÃO
Justificativas de AusÍncias na Sess„o: Lucas da Sa˙de / AUSENTE
MatÈrias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA E SUBEMENDA nº 43 de 2025, Modificativa o Projeto de Lei
nº 107/2025 de autoria do Vereador Douglas da Analice. Autores: Carlos Tatto, Douglas da Analice,
Marcia Almeida, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais
: Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo
CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o Votou ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Maicon
Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 2 - PROJETO DE
LEI nº 107 de 2025, Suprime os incisos IV e V do artigo 3º e modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº
3.247, de 2024, que dispıe sobre a concess„o de imunidade tribut·ria aos templos religiosos, e d·
outras providÍncias. Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1265, Tipo: Nominal, Sim: 11,
N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador -
Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim
; Isaias Coelho - N„o Votou ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ;
Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 129 de 2025, Institui o evento
anual “Embu - Guaçu Pedal Fest” no calendário oficial do Município de Embu Guaçu, voltado à
integraÁ„o de ciclistas do Estado de S„o Paulo, incentivo ao turismo, ‡ economia local e ‡ solidariedade,
e d· outras providÍncias. Autor: Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1430, Tipo: Nominal, Sim:
11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho
Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro
Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o Votou ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia
Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 136 de 2025,
Institui, no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-Guaçu, o Programa “Patrulha Maria da Penha” Autor:
Douglas da Analice, N˙mero de Protocolo: 1454, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim
; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o
Votou ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim
; Vinicius do ManÈ - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 143 de 2025, Institui o programa “Basquete para
Todos” no Município de Embu-GuaÁu, visando democratizar o acesso ‡ pr·tica do basquete como
instrumento de inclus„o social, educaÁ„o e promoÁ„o da sa˙de. Autor: Douglas da Analice, N˙mero de
Protocolo: 1512, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais
: Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo
CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Maicon
Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 6 - EMENDA E
SUBEMENDA nº 42 de 2025, Modificativa a ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 150/2025 de
autoria do Vereador Douglas da Analice. Autor: Douglas da Analice, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE LEI nº 150 de 2025, Altera a Lei nº 3.338, de
30 de abril de 2025, que institui o Programa Qualifica Embu-GuaÁu, para reservar percentual mÌnimo
de vagas ‡s m„es atÌpicas e priorizar a lotaÁ„o em unidades prÛximas ‡ residÍncia. Autor: Douglas da
Analice, Tipo: Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos
Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa
- Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Maicon Siqueira
- Sim ; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº
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139 de 2025, Altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2025. Autor: Isaias Coelho, Tipo: Nominal,
Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho
Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro
Barros - Sim ; Isaias Coelho - N„o Votou ; Jo„ozinho do Cavalo - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia
Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 9 - VETO nº 2 de 2025, Veto integral ao
AutÛgrafo de Lei nº 055/2025 correspondente ao Projeto de Lei nº 006/2025. Autor: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 0, N„o: 11, AbstenÁıes: 0, Resultado: REPROVADO Votos Nominais
: Carlos Tatto - N„o ; Clebinho Jogador - N„o ; David Reis - N„o ; Douglas da Analice - N„o ; Elton
Camargo CorrÍa - N„o ; Engenheiro Barros - N„o ; Isaias Coelho - N„o Votou ; Jo„ozinho do Cavalo -
N„o ; Maicon Siqueira - N„o ; Marcia Almeida - N„o ; Toninho Valflor - N„o ; Vinicius do ManÈ - N„o
; 10 - VETO nº 3 de 2025, Veto integral ao AutÛgrafo de Lei nº 056/2025 correspondente ao Projeto de
Lei nº 016/2025. Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 1, N„o: 10, AbstenÁıes: 0,
Resultado: REPROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - N„o ; Clebinho Jogador - N„o ; David Reis -
N„o ; Douglas da Analice - N„o ; Elton Camargo CorrÍa - N„o ; Engenheiro Barros - N„o ; Isaias Coelho
- N„o ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Maicon Siqueira - N„o ; Marcia Almeida - N„o ; Toninho
Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - N„o ; 11 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2025, Dispıe sobre a instituiÁ„o
da “Casa do Autista”, centro de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do
Espectro Autista – TEA, no MunicÌpio de Embu-GuaÁu, e d· outras providÍncias Autor: Prof Colle, Tipo:
Nominal, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ;
Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ;
Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Maicon Siqueira - Sim
; Marcia Almeida - Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ; 12 - PROJETO DE LEI nº 53 de
2025, Institui o Programa Municipal de Combate ao Abuso Digital Infantil e estabelece diretrizes de
proteÁ„o ‡ crianÁa e ao adolescente no uso da internet, no ‚mbito do MunicÌpio de Embu-GuaÁu.
Autor: Maicon Siqueira, N˙mero de Protocolo: 712, Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0,
Resultado: APROVADO ; 13 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2025, Dispıe sobre a inclus„o dos festejos
religiosos de Corpus Christi no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de Embu-GuaÁu, com
destaque para a tradicional confecÁ„o dos tapetes Autor: Marcia Almeida, N˙mero de Protocolo: 894,
Tipo: SimbÛlica, Sim: 11, N„o: 0, AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - PROJETO DE LEI nº 80 de
2025, Dispıe sobre diretrizes de seguranÁa e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no MunicÌpio
de Embu-GuaÁu, institui a Comiss„o Municipal de Acompanhamento Ferrovi·rio e d· outras
providÍncias Autor: David Reis, N˙mero de Protocolo: 1018, Tipo: Nominal, Sim: 10, N„o: 0,
AbstenÁıes: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Carlos Tatto - Sim ; Clebinho Jogador - Sim ;
David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo CorrÍa - Sim ; Engenheiro Barros - N„o
Votou ; Isaias Coelho - Sim ; Jo„ozinho do Cavalo - N„o Votou ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida
- Sim ; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do ManÈ - Sim ;
EXPLICA«ÃO PESSOAL: Isaias Coelho / PSD ; 2 - David Reis / MDB
OcorrÍncias da Sess„o: 1 - Aprovado o Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente relativo ‡s
matÈrias que n„o exigem votaÁ„o; 2 - Foi realizada a leitura do Parecer do Vice-Corregedor nº
003/2025, formulado pelo Vereador Carlos Tatto no processo envolvendo o Vereador Antonio Filho
Botelho; 3 - Em raz„o da aprovaÁ„o dos Requerimentos de UrgÍncia nº 323 e 324/2025, o Presidente
suspendeu a sess„o por 30 minutos para que as Comissıes emitirem os Pareceres referentes aos
Projetos de Lei incluÌdos na Ordem do Dia.
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CONSIDERA«’ES FINAIS: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente
Sess„o Ordin·ria, fazendo parte desta ata o link: https://www.youtube.com/watch?v=pBXkQ3C0DeU
com a gravaÁ„o da respectiva Sess„o. ApÛs a sua aprovaÁ„o ser· autografada pelo Presidente
________________________, Vereador Jo„o Domingues Mendes - Jo„ozinho do Cavalo; 1º
Secret·rio________________________, Vereador Elton Camargo CorrÍa, 2º
Secret·rio________________________, Vereador Isaias Coelho.