br-locleg corpus explorer

← Embu-Guaçu (SP)

norma nº 5/2024

Tipo PORTARIA
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-01-15
EmentaDispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal.
native_id1010

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
PORTARIA 
PODER LEG ISLATIVO 
PALACIO VEREADoR ALBERTO RIBEIRO PINTO 
N° 005/2024 
(Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal) 
JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu 
Guaçu, usando de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO os Feriados Nacionais, quais sejam: Dia do Trabalhador - 01 de maio; Dia do Servidor Público -28 de outubro; Proclamação da República 
- 15 de novembro; Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra- 20 de 
novembro; Natal-25 de dezembro. 
CONSIDERAND0 o Feriado Estadual, Dia da Revolução Constitucionalista 
09 de julho. 
CONSIDERAND0 os Feriados Municipais, quais sejam: Aniversário da 
Cidade - 28 de março; Sexta-Feira da Paixão -29 de março; Corpus Christi -
30 de maio; Dia de Santa Terezinha- 01 de outubro. 
Art. 1° Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Embu-Guaçu nas 
seguintes datas: 
I-12 de fevereiro de 2024 - Segunda-feira -Ponto facultativo - Carmaval; 
I|-13 de fevereiro de 2024 - Terça-feira -Ponto Facultativo  Carnaval: 
III  14 de fevereiro de 2024 - Quarta-feira -Ponto facultativo até às 12h00 
Cinzas. 
IV-28 de março de 2024 - Quinta-feira -Feriado - Aniversário da Cidade: 
Ruàf mila Pires, 1 35 nbu Guaçu SP CEP 06900 1 30 
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
PODER LEGISLA TIVO 
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO 
V-29 de março de 2024  Sexta-feira- Feriado- Paixão de Cristo; 
VI 01 de maio de 2024 - Quarta-feira - Feriado - Dia do Trabalho; 
VII 30 de maio de 2024 - Quinta- Feira - Feriado - Corpus Christi; 
IX -08 de julho de 2024 - Segunda-feira- Ponto Facultativo- Revolução 
Constitucionalista; 
X- 09 de julho de 2024 - Terça-feira Feriado- Revolução Constitucionalista; 
XI- 30 de setembro de 2024 - Segunda-feira- Ponto Facultativo- Dia de Santa 
Terezinha; 
XII- 01 de outubro de 2024 - Terça-feira- Feriado- Dia de Santa Terezinha; 
XIII- 28 de outubro de 2024 - Segunda-feira- Ponto Facultativo- Dia do 
Servidor Público; 
XIV- 15 de novembro de 2024 - Sexta-feira- Feriado- Proclamação da 
República; 
XV- 20 de novembro de 2024 -Quarta-feira-Feriado- Dia Nacional do Zumbi 
e da Consciência Negra; 
XVI- 24 de dezembro de 2024-Terça-feira- Ponto Facultativo- Natal; 
XVII- 25 de dezembro de 2024 - Quarta-feira-Feriado- Natal; 
XVIII- 31 de dezembro de 2024- Terça-feira- Ponto Facultativo- Ano Novo; 
feletone 4661 I078 malamara oen buguacu,sp leg br 
VIII 31 de maio de 2024 - Sexta-feira -Ponto Facultativo -Corpus Christi; 
CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU 
PODER LEGISLA TIVO 
PALACIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Embu-Guaçu, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2024. 
Joaquim de Souza Silva 
Presidente 
Dina Ataujo de Melo 
Secretária Administrativa 
Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de 
Embu-Guaçu, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2024. 
Rua fmilia Pires, 1 35 
Leletone: 4661-10 78 
E mbuGuaçu SP CEP 0b900 1 30 
mal amara @rm buguacu.Sp leg.br 
PApina t d 

open original →