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norma nº 11/2024

Tipo ATO DA PRESIDÊNCIA
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-01-30
EmentaDispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nºs 039; 057/2023 e 005/2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2024
(Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nºs 039; 057/2023 e 005/2024)
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CONSIDERANDO o Ato da Mesa nº 001/2024, que dispõe sobre a designação
de servidores para compor a Comissão Permanente de Planejamento de
Contratações.
JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, no uso das atribuições legais conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Ato do Presidente nº 039, de 13 de julho de 2023.
Art. 2º. Revogar o Ato do Presidente nº 057, de 10 de outubro de 2023.
Art. 3º. Revogar o Ato do Presidente nº 005, de 08 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 02 de janeiro de 2024.
Embu-Guaçu, aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2024.
Joaquim de Souza Silva
Presidente
Rua Emília Pires, 135 Embu-Guaçu SP CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - E-mail: camaraQDembuguacu.sp.leg.br
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cics CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
i qo) PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Ma
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2024.
Rua Emília Pires, 135 Embu-Guaçu - SP - CEP 06900 130
E-mail: camaraQWembuguacu.sp.leg.br
Telefone: 4661-1078 -
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