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norma nº 4/2024

Tipo ATO DA MESA
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-02-01
EmentaDesigna a servidora Patrícia Oliveira da Silva na função de confiança de Chefe de Divisão de Licitação, Compras e Contrato.
native_id1023

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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
ATO DA MESA Nº 004/2024
(Designa a servidora Patrícia Oliveira da Silva na função de confiança de Chefe
de Divisão de Licitação, Compras e Contrato)
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023, eem
especial seu art. 38;
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, usando das
atribuições que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art.1º. Designar para exercer a função de confiança, de Chefe de Divisão de
Licitação, Compras e Contrato, a servidora Patrícia Oliveira da Silva,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviço Administrativo
Financeiro.
Parágrafo único. Consta no inciso I, art. 17, da Lei Complementar nº 179/2023
as atribuições da referida função de confiança.
Art.2º. Fica a servidora Tassia Alves Luz responsável por realizar a transição
integral dos andamentos dos processos oriundos da Divisão de
Licitação, Compras e Contrato à servidora Patrícia Oliveira da Silva, a
fim de evitar a descontinuidade nas atividades em andamento.
Art.3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Embu-Guaçu, ao 01º (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2024.
Rua Emília Pires, 135 Embu Guaçu sp CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - E-mail camaraWembuguacu.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Joaquim de Souza Silva
Presidente
Hércules Ronaldo Inácio da Silva Cc rto da Silva
1º Secretário 2º Secretário
neo raujo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, ao 01º (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2024.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP
CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 -
E-mail: camaraBembuguacu.sp.leg.br
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