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norma nº 14/2024

Tipo ATO DA PRESIDÊNCIA
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-02-15
EmentaDispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 013/2023.
native_id1027

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Sida CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
fis s
“ p PODER LEGISLATIVO
PALACI EREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
ATO DO PRESIDENTE Nº 014/2024
(Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 013/2023)
CONSIDERANDO o Ato da Mesa nº 049/2023 que exonera o Sr. Carlos
Henrique das Neves Correia Messias.
JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, no uso das atribuições legais conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Daniela Inácio Araújo para compor a Comissão de
Avaliação do Servidor
Parágrafo único. A servidora ocupará a vacância ocorrida pela
exoneração do Sr. Carlos Henrique das Neves Correia Messias.
Art. 2º. Fica alterada a alínea “c”, artigo 1º, do Ato do Presidente nº 013/2023,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...
c) Daniela Inácio Araújo - Membro.”
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 01 de fevereiro de 2024. AM
é cá? CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU
E AS Y
Lap PODER LEGISLATIVO
PALA SREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Embu-Guaçu, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2024.
Joaquim de Souza Silva
Presidente
pisa de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2024.
1690

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