norma nº 20/2024

ans CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
ps]
e PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
ATO DO PRESIDENTE Nº 020/2024
(Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de
Contratação/Equipe de Apoio)
JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, no uso das atribuições legais conferidas por lei, e:
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023, cem
especial o inciso V, art. 30;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Contratação/Equipe de
Apoio os seguintes servidores:
a) José Roberto Garcia Soria;
b) Mylena Santos Santana;
c) Kenden Karla de Jesus Andrade;
d) Rodrigo Aparecido Soares Miranda;
e) Thaís Vieira da Conceição.
Art. 2º. Determinar que compete a Comissão proceder com o disposto na
Lei Complementar nº 179/2023, em especial ao assentado no anexo X.
Artaçd: Revoga-se o Ato do Presidente nº 060/2023.
Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01º de março de 2024.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - E-mail: camaraQembuguacu.sp.leg.br ;
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Embu-Guaçu, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2024.
E
J aa
Presidente
Di jo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2024.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 3/24
Telefone: 4661-1078 - E-mail: camaraQ0embuguacu.sp.leg.br
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