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norma nº 20/2021

Tipo ATO DA PRESIDÊNCIA
Número / Ano 20 / 2021
Date 2021-04-19
EmentaDesigna gestores para os contratos nº 001/2021; 002/2021; 003/2021; 004/2021; e 006/2021.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU- GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000
Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu()camaraembuguacu.sp.gov.br
Antonio Filho Botelho — Toninho Valflor, Presidente da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, no uso das atribuições legais decide baixar o seguinte:
ATO DO PRESIDENTE Nº 020/2021
I- | Designa o servidor Agnaldo Pereira de Camargo gestor do Contrato nº
003/2021 — Contratação de Jornal impresso de circulação no município
para serviços de publicidade legal e de Atos da Administração da Câmara
e como suplente a servidora Tássia Alves Luz.
I- Designa a servidora Jaqueline Koenigkan gestora do Contrato nº
004/2021 — Aquisição de gêneros alimentícios e como suplente a
servidora Renata Cruz Nascimento de Moura.
HI - Designa a servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes gestora do Contrato
nº 006/2021 — Aquisição de água mineral e gás de cozinha e como
suplente a servidora Potira Pereira Machado Albinati.
IV- Designa o servidor Lucas Myller Paulino de Farias gestor do Contrato nº
001/2021 — Contratação de empresa para fornecimento de combustível
tipo etanol para o carro oficial da Câmara Municipal e como suplente o
servidor Raphael Carvalho Oliveira.
V- Designa o servidor Agnaldo Pereira de Camargo gestor do Contrato nº
002/2021 — Fornecimento de cartuchos toners, e como suplente o servidor
Andrei Mendes Ribeiro.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP. CEP 06900-000
Tel/Fax 4661-1078 - E-mail camaraembuguacu(Q)camaraembuguacu.sp.gov.br
VI- Compete ao servidor designado gerenciar e fiscalizar a execução do
aludido contrato até o término de sua vigência, seguindo o que preconiza
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VII - Determina que o gestor do contrato protocole, na Divisão de
Contabilidade, Finanças e Orçamento, Termo Circunstanciado sempre
que a contratada emitir nota fiscal à Câmara, e periodicamente o Check-
List do serviço prestado.
VIII - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer
disposição em contrário.
Embu-Guaçu, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2021.
Antonio Filho Botelho
Presidente
Diiã E de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2021.
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