norma nº 28/2024

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
O Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das 
atribuiÁıes legais, faz saber que a C‚mara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024 
Concede o "TÌtulo de Cidad„o EmbuguaÁuense” ao Senhor AntÙnio Carlos Batista. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024. 
Autor: Vereador Lucas da Sa˙de 
Art. 1º Concede o "Título de Cidadão Embuguaçuense” ao Antônio Carlos Batista. 
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ser„o cobertas com recursos prÛprios
de verbas consignadas no orÁamento. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaÁ„o. 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 19 de marÁo de 2024. 
Joaquim de Souza Silva 
Vereador Presidente – PP 
Luiz Fernando Ferreira de Souza 
Secret·rio Legislativo 
PUBLICADO E REGISTRADO NA C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U EM 19 DE MAR«O DE 2024.